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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luiz Gonzaga - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição emergencial (Art 75, inciso VIII), das empresas PAMELA CRISTIANE SCHMIDT DA SILVA, para o fornecimento de materiais…

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA · MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS

Valor estimado R$ 6.081,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRATO PLÁSTICO DESCARTÁVEL, RASO, 15CM. <p>PRATO&nbsp; DESCARTAV&Eacute;L&nbsp; RASO&nbsp; 15CM&nbsp; (PARA BOLO ) EMBALAGEM&nbsp; COM&nbsp; 10&nbsp;UNIDADES.&nbsp;</p>MaterialNão se aplica EMB 100 R$ 4,90 R$ 490,00
2 PRATO PLÁSTICO DESCARTÁVEL, FUNDO 15CM. <p>PRATOS DESCARTAVEIS FUNDO 15CM (SOBREMESA) EMBALAGEM C/10 UNIDADES</p>MaterialNão se aplica EMB 100 R$ 4,90 R$ 490,00
3 GARFO DESCARTÁVEL PEQUENO (PARA FESTA). <p>GARFO&nbsp; DESCARTAV&Eacute;L&nbsp; PEQUENO&nbsp; (PARA FESTA )&nbsp; EMBALAGEM&nbsp; COM&nbsp; 50 UNIDADES.&nbsp;</p>MaterialNão se aplica EMB 20 R$ 6,90 R$ 138,00
4 COLHER DESCARTÁVEL. <p>Pacote com 50&nbsp;unidades&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 20 R$ 6,90 R$ 138,00
5 SACOLA PLÁSTICA BIODEGRADÁVEL BCA 80X1 C/100. <p>sacola pl&aacute;tica 80 x 100 fardo com 100 unidades&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 140,00 R$ 280,00
6 SACOLA PLÁSTICA 30X40. <p>SACOLA PL&Aacute;STICA BRANCA 30X40 EMB C/1000 UN</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 89,00 R$ 178,00
7 SACOLA PLÁSTICA 38X48. <p>SACOLA PL&Aacute;STICA BRANCA 38X48 C/1000</p>MaterialNão se aplica UN 2 R$ 130,00 R$ 260,00
8 CAPA DE FARDO PLASTICA. <p>capa fardo , embalagem com 100 unidades&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 10 R$ 149,00 R$ 1.490,00
9 PAPEL ALUMÍNIO 30 CM. <p>PAPEL ALUM&Iacute;NIO 30X7,5M ROLO</p>MaterialNão se aplica UN 10 R$ 9,00 R$ 90,00
10 BANANA CATURRA. <p>Banana caturra, grau de matura&ccedil;&atilde;o m&eacute;dio, com todas as partes comest&iacute;veis aproveit&aacute;veis - kg.</p>MaterialNão se aplica KG 15 R$ 6,90 R$ 103,50
11 TOMATE LONGA VIDA. <p>Tomate longa vida, tamanho m&eacute;dio, grau de maturidade m&eacute;dio, com todas as partes comest&iacute;veis aproveit&aacute;veis - kg</p>MaterialNão se aplica KG 10 R$ 13,00 R$ 130,00
12 CEBOLA KG. <p>Cebola inteira, tamanho m&eacute;dio, sem brotos, com todas as partes comest&iacute;veis aproveit&aacute;veis - kg.</p>MaterialNão se aplica KG 10 R$ 5,90 R$ 59,00
13 CENOURA SEM BROTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTIVEIS APROVEITAVEIS-KG. <p>CENOURA KG</p>MaterialNão se aplica KG 3 R$ 7,90 R$ 23,70
14 REPOLHO VERDE TAM MÉDIO, SEM PARTES ESTRAGADAS COM TODAS AS PARTES COMEST. APROVEITAVEIS KG. <p>REPOLHO KG</p>MaterialNão se aplica KG 6 R$ 9,00 R$ 54,00
15 LINGUIÇA MISTA-KG. <p>LINGUI&Ccedil;A MISTA KG</p>MaterialNão se aplica KG 20 R$ 18,90 R$ 378,00
16 SALSICHA DE CARNE BOVINA EMB KG. <p>Salsicha. Preparada com partes comest&iacute;veis de carnes de boa proced&ecirc;ncia. Embalagem pl&aacute;stica, at&oacute;xica, transparente, n&atilde;o violada. Conter r&oacute;tulo de acordo com legisla&ccedil;&atilde;o vigente. Validade m&iacute;nima de 05 meses a partir da data de entrega. Embalagem de kg.</p>MaterialNão se aplica KG 70 R$ 11,00 R$ 770,00
17 VINAGRE BRANCO DE MAÇÃ EMB 750ML. <p>Vinagre de ma&ccedil;&atilde;. Aspecto l&iacute;mpido e com caracter&iacute;sticas sensoriais pr&oacute;prias. Embalagem pl&aacute;stica, at&oacute;xica, transparente, lacrada, deve conter r&oacute;tulo com identifica&ccedil;&atilde;o do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabrica&ccedil;&atilde;o, lote e validade. Vaidade m&iacute;nima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 750 ml.</p>MaterialNão se aplica UN 20 R$ 6,99 R$ 139,80
18 SAL MOÍDO IODADO EMB 1KG. <p>Sal mo&iacute;do iodado, refinado. Cristais de granula&ccedil;&atilde;o uniforme, n&atilde;o devendo estar pegajoso ou empedrado, cor branca, inodoro, sabor caracter&iacute;stico (salino). Embalado em saco de polietileno at&oacute;xico, resistente, contendo validade do produto. Prazo de validade de no m&iacute;nimo 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg</p>MaterialNão se aplica KG 20 R$ 3,49 R$ 69,80
19 TORTA RECHEADA. <p>TORTA RECHEADA DE FRUTAS E DOCE DE LEITE E CREME. TIPO DE ANIVERSARIO. COM COBERTURA&nbsp;</p>MaterialNão se aplica KG 20 R$ 39,99 R$ 799,80
Total estimado dos itens R$ 6.081,60

Objeto completo

Contratação por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição emergencial (Art 75, inciso VIII), das empresas PAMELA CRISTIANE SCHMIDT DA SILVA, para o fornecimento de materiais descartáveis e gêneros alimentícios, e ALICE C. S. DE ARAÚJO LTDA, para o fornecimento de torta recheada, destinados à realização do evento em comemoração ao aniversário do Grupo Conviver, atendido pelos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a ser realizado no dia 26 de agosto de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
CNPJ
87.613.022/0001-05
Unidade
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Luiz Gonzaga - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
3372
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613022000105-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.081,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 28% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA publicou 38 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 202.237,81, e o total já movimentado soma R$ 7,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.081,60, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 25 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 56151_mem 336_26 DISPENSA ALIMENTOS E DESCARTAVEIS.pdf, 56151_mem CRAS 031_26 SOLICITACAO DE ITENS.pdf, 56151_PESQUISA DE PRECOS_LICITACON.pdf, 56151_PESQUISA DE PRECOS _TORTARECHEADA _LICITACON.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luiz Gonzaga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, em São Luiz Gonzaga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613022000105-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.