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25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 130067 Divulgada no PNCP

Contratação, por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação, cujo objeto é a compra de carimbos diversos em proveito da SFA-SP.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINTENDENCIA FED DE AGRIC DO EST DE SP

Valor estimado R$ 22.259,00
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carimbo Datador funcionamento: semi automático, tipo impressão: alfanumérica, número dígitos: 9, características adicionais: personalizado, auto-entintado, material base: borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 124,95 R$ 2.499,00
2 Carimbo Datador funcionamento: semi automático, tipo impressão: alfanumérica, número dígitos: 9, características adicionais: personalizado, auto-entintado, material base: borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 116,95 R$ 2.339,00
3 Carimbo material corpo: plástico, material base: plástico, comprimento: 60, largura: 40, tipo: auto-entintado, retrátil, características adicionais: ref. trodat 4927, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 65,45 R$ 1.309,00
4 Carimbo material corpo: plástico, material base: plástico, comprimento: 60, largura: 40, tipo: auto-entintado, retrátil, características adicionais: ref. trodat 4927, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 60,95 R$ 1.219,00
5 Carimbo material corpo: acrílico, material base: borracha, comprimento: 35, largura: 10, características adicionais: auto-entintadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 48,65 R$ 973,00
6 Carimbo material corpo: plástico, material base: plástico, comprimento: 20, largura: 20, tipo: auto-entintado, retrátil, cor: preta, características adicionais 1: ref. trodat 4922MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 63,65 R$ 1.273,00
7 Carimbo material corpo: plástico, material base: plástico, comprimento: 20, largura: 20, tipo: auto-entintado, retrátil, cor: preta, características adicionais 1: ref. trodat 4922MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 63,65 R$ 1.273,00
8 Carimbo material corpo: acrílico, material base: resina, comprimento: 75, largura: 38, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangular, características adicionais: retrátil com molaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 88,95 R$ 1.779,00
9 Carimbo material corpo: acrílico, material base: resina, comprimento: 75, largura: 38, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangular, características adicionais: retrátil com molaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 93,95 R$ 1.879,00
10 Carimbo material corpo: acrílico, material base: resina, comprimento: 75, largura: 38, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangular, características adicionais: retrátil com molaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 85,45 R$ 1.709,00
11 Carimbo material corpo: plástico, material base: borracha, tipo: automático printer 55MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 66,45 R$ 1.329,00
12 Carimbo Datador funcionamento: semi automático, tipo impressão: alfanumérica, número dígitos: 9, características adicionais: personalizado, auto-entintado, material base: borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 116,95 R$ 2.339,00
13 Carimbo Datador funcionamento: semi automático, tipo impressão: alfanumérica, número dígitos: 9, características adicionais: personalizado, auto-entintado, material base: borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 116,95 R$ 2.339,00
Total estimado dos itens R$ 22.259,00

Objeto completo

Contratação, por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação, cujo objeto é a compra de carimbos diversos em proveito da SFA-SP.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
SUPERINTENDENCIA FED DE AGRIC DO EST DE SP
Código da unidade (UASG)
130067
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21052.005257/2026-60
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000316/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.259,00 está entre as maiores das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 188 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 177.068,77, variando de R$ 103,00 a R$ 13.572.177,22.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 65 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 210.647.628,44, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, telefonia e comunicação, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.259,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica.pdf, Anexo I - TR_130067_000006_2026.zip, Autorizacao.pdf, Anexo II - Minuta de Ata.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000316/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.