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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Gentil - RS UASG 985799 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS…

MUNICIPIO DE GENTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS

Valor estimado R$ 57.163,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 MÃO DE OBRA - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, ASSENTADO SOBRE CAMADA DE PÓ DE PEDRA E=10 CM, REJUNTAMENTO COM PÓ DE PEDRA E=2CM (REF. SINAPI 101167)ServiçoNão se aplica M2 320 R$ 144,84 R$ 46.348,80
1002 MÃO DE OBRA - ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X12X10X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO), ASSENTADO SOBRE CAMADA DE 5 CM DE PÓ DE PEDRA, REJUNTADO COM ARGAMASSA 1:3, ESCORADO (REF. 94273)ServiçoNão se aplica M 80 R$ 74,83 R$ 5.986,40
1003 MÃO DE OBRA - CAIXA DE LIGAÇÃO/PASSAGEM DE 100x100x100 CM (DIMENSOES INTERNAS), EM TIJOLO MACIÇOS 14X19X14CM, LASTRO DE BRITA DE 5 CM, LASTRO DE CONCRETO DE 10 CM DE ESPESSURA, GRELHA DE AÇO COM BARRAS CHATAS DE 50,80x6,53mm, ESPAÇAMENTO DE 10 CMServiçoNão se aplica UN 2 R$ 2.414,00 R$ 4.828,00
Total estimado dos itens R$ 57.163,20

Objeto completo

CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS DO MUNICÍPIO DE GENTIL, DE ACORDO COM O PROJETO TÉCNICO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GENTIL
CNPJ
92.411.875/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS
Código da unidade (UASG)
985799
Local
Gentil - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00001008_00001008_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92411875000102-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.163,20 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 1.162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.634,79, variando de R$ 100,00 a R$ 63.850.820,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GENTIL publicou 14 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.520,09, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.163,20, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DSP_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gentil - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GENTIL, em Gentil - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92411875000102-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 08:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.