Contratação tem como objetivo a aquisição de: Bandeiras oficiais (Brasil, Estado e Município) e Mastros de bandeira para exposição institucional. A finalidade é garantir a correta…
MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 64354 | 14344-Kit Base RETA de Madeira Revestida (MOGNO) p/ 3 mastros + 3 Mastros em Alumínio de 2,40m de alt. c/ ponteiraLança (Latão).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kit | 3 | R$ 794,49 | R$ 2.383,47 |
| 64355 | 14343-CONJUNTO DE TRÊS BANDEIRAS - (Brasil, Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Rio Negro) - confeccionadas em tecido nylon marítimo trançado impermeável dupla face com aplicações peças por peças e bordados de alto relevo e resistência com reforços triplos em suas extremidades anti desfiamento mais argolas de aço para hasteamento sendo Brasil, Estado e Município nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0,90X1,28 Metros (2.0 Panos). BORDADAS E REFORÇADAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 4 | R$ 3.034,56 | R$ 12.138,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.521,71 | ||||
Objeto completo
Contratação tem como objetivo a aquisição de: Bandeiras oficiais (Brasil, Estado e Município) e Mastros de bandeira para exposição institucional. A finalidade é garantir a correta representação institucional do órgão em solenidades, eventos públicos, reuniões oficiais e demais atos administrativos que demandem estrutura adequada para comunicação institucional e exposição dos símbolos oficiais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO NEGRO
- CNPJ
- 03.501.558/0001-49
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS
- Código da unidade (UASG)
- 316
- Local
- Rio Negro - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 063/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03501558000149-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.521,71 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.934,32, variando de R$ 105,00 a R$ 101.984.873,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO NEGRO publicou 5 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 243.158,39, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.521,71, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso, Termo-de-Referencia, Edital e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Negro - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO NEGRO, em Rio Negro - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03501558000149-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.