contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ…
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA (104910) Termo de Referência · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (104924) Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- MAPA COMPARATIVO (104911) Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
- PRECO DE REFERENCIA (104912) Outros Documentos · publicado em 29/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso-- Contratação do formador/docente, Mayara de Carvalho Siqueira, CPF: 06536102460, através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMAÇÃO E PESQUISA JURÍDICA LTDA – CNPJ nº 64.521.862/0001-42, visando à realização dos cursos " Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos" para os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.ServiçoNão se aplica | SERV. | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.000,00 | ||||
Objeto completo
contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Informação complementar
Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 29/07/2026, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
- CNPJ
- 13.166.970/0001-03
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 925441
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 18609/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13166970000103-1-000103/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 14% delas. Na amostra de 559 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 78.498.031.157,37, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA publicou 23 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 666.187,58, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, gás glp e oxigênio medicinal, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 18609/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (104910), ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (104924), MAPA COMPARATIVO (104911), PRECO DE REFERENCIA (104912).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13166970000103-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 12:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.