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17520/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 925441 Divulgada no PNCP

contratar os professores Samuel Felipe Johann, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN, CNPJ 46.690.100/0001-98 e da formadora/docente Mayara de Carvalho…

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 2.550,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso-- Contratação do formador/docente Samuel Felipe Johann, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN, CNPJ 46.690.100/0001-98 visando à realização do Curso¿Fundamentos do Conflito e da Violência,¿para os(as) magistrados(as) do TJSE.ServiçoNão se aplica SERV. 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
2 Curso-- Contratação da formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização do Curso¿Fundamentos do Conflito e da Violência,¿para os(as) magistrados(as) do TJSE.ServiçoNão se aplica SERV. 1 R$ 1.350,00 R$ 1.350,00
Total estimado dos itens R$ 2.550,00

Objeto completo

contratar os professores Samuel Felipe Johann, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN, CNPJ 46.690.100/0001-98 e da formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização do Curso¿Fundamentos do Conflito e da Violência,¿para os(as) magistrados(as) do TJSE.

Informação complementar

Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 23/07/2026, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Dados da contratação

Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
CNPJ
13.166.970/0001-03
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
925441
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
17520/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13166970000103-1-000098/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.550,00 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Sergipe: é maior que 10% delas. Na amostra de 31 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 244.177,24, variando de R$ 1.297,00 a R$ 1.583.933,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA publicou 25 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 613.052,57, e o total já movimentado soma R$ 15,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, gás glp e oxigênio medicinal, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 17520/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.550,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (104742), PRECO DE REFERENCIA (104745), PRECO DE REFERENCIA (104746), ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (104762).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13166970000103-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.