Cotação para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Senhora do Porto - MG.
MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMENDOIM TIPO 1, sendo constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e íntegros da cor característica, maduros, limpos e secos de produção de última safra. Estar isento de detritos animais ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grãos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, chochos, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies. Embalagem contendo 500 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Com validade de 06 meses após a data de entrega.Material | PCT | 150 | Não informado | Não informado |
| 2 | AVEIA EM FLOCOS FINOS, pacote com 400g. Contendo: Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação: procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.Material | PCT | 50 | Não informado | Não informado |
| 3 | CHOCOLATE EM PÓ 100% CACAU, pacote com 500g. Chocolate em pó solúvel. Aspecto fino e homogêneo, com 100% de cacau solúvel. Embalagem plástica, atóxica, de cor opaca, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.Material | PCT | 50 | Não informado | Não informado |
| 4 | COCO RALADO, flocos médios, umedecidos e sem adição de açúcar. Não poderá apresentar cheiro alterado ou rançoso, com aspectos de fragmentos soltos e de cor branca. Parcialmente desengordurado com teor mínimo de lipídio de 3g. Embalagem de 100 gramas. Marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido de 100 gramas. Com validade mínima de 06 meses após a data de entrega.Material | PCT | 80 | Não informado | Não informado |
| 5 | LENTILHA SECA TIPO 1, pacote de 500 gramas com grãos maduros, médios e de coloração esverdeada. Isenta de sujidades e materiais terrosos. Embalagem plástica, atóxica, transparente, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.Material | PCT | 40 | Não informado | Não informado |
| 6 | MANJERICÃO DESIDRATADO, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo aproximadamente 5g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.Material | PCT | 100 | Não informado | Não informado |
| 7 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA TRITURADA (CARNE DE SOJA), pacote de 400g. Proteína texturizada de soja triturada produzida a partir de grão de soja, excelente para preparar hambúrgueres, almôndegas e como substituta da carne. Deve conter o mínimo de 50% de proteínas na sua composição. Não deve conter nenhum aditivo artificial em sua composição. Livre de qualquer tipo de contaminante e adulteração. A embalagem não poderá apresentar sinais de violação e deve conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.Material | PCT | 50 | Não informado | Não informado |
| 8 | ABACATE COMUM EXTRA IN NATURA, polpa firme ao toque, casca lisa e brilhante, com grau de maturação adequado para o consumo, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Serviço | KG | 150 | Não informado | Não informado |
| 9 | AIPIM OU MANDIOCA EXTRA AA, in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvasMaterial | KG | 700 | Não informado | Não informado |
| 10 | ESPINAFRE, maço de tamanho médio, coloração verde escura, sem partes amareladas e estragadas. Deve ser produzido e transportado em condições higiênico - sanitárias adequadas.Material | MOLHO | 50 | Não informado | Não informado |
| 11 | GOIABA, unidades de tamanho médio de cor vermelha, tipo fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo, polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentação: embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem.Material | KG | 400 | Não informado | Não informado |
| 12 | LARANJA PERA IN NATURA EXTRA, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material | KG | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | LIMÃO IN NATURA EXTRA, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material | KG | 350 | Não informado | Não informado |
| 14 | MAÇÃ NACIONAL IN NATURA EXTRA, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material | KG | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 15 | MELÃO IN NATURA EXTRA, tamanho médio a grande, de 1ª qualidade, com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos. Deve apresentar grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Deve ser transportado em condições higiênico-sanitárias adequadas.Material | KG | 450 | Não informado | Não informado |
| 16 | MEXERICA, mexerica tipo ponkan, tamanho médio a grande, coloração alaranjada, suculenta e sem partes estragadas. O produto deve apresentar grau de maturação tal, que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Deve ser transportado em condições higiênico-sanitárias adequadas.Material | KG | 500 | Não informado | Não informado |
| 17 | PIMENTÃO VERDE, unidades de tamanho médio estrutura e coloração uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações ou cortes. Deve ser transportado em condições higiênico-sanitárias adequadas. Acondicionado em embalagem transparente e resistente, com etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal.Material | KG | 200 | Não informado | Não informado |
| 18 | TOMATE LONGA VIDA EXTRA AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.Material | KG | 600 | Não informado | Não informado |
| 19 | IOGURTE “CHUPETINHA”, produzido a partir de polpa de fruta e da fermentação do leite, devendo ser de boa procedência, produto altamente perecível que deve ser conservado sob refrigeração por possuir vida útil limitada por ação microbiana. Produto líquido, cremoso, homogêneo com embalagem primaria com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação específica. Embalado em bisnagas de plásticos individuais, peso líquido de 120 gramas. Sabores diversos.Material | EBM | 550 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Cotação para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Senhora do Porto - MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO
- CNPJ
- 18.307.504/0001-14
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 962
- Local
- Senhora do Porto - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- COTAÇÃO 058/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18307504000114-1-000108/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO publicou 28 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 550.103,64, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação COTAÇÃO 058/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_COTACAO_0582026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Senhora do Porto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO, em Senhora do Porto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18307504000114-1-000108/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 12:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.