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COTAÇÃO 052/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Senhora do Porto - MG UASG 962 Divulgada no PNCP

Cotação para aquisição de material elétrico em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora do Porto-MG.

MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (185)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cabo elétrico flexível paralelo 2,5: Cabo Flexível Medida: 2,5mm; Tensão: 750v; Temperatura máxima suportada: 70º; Composição: alucobre (cobre + aluminio); Norma aplicável: nbr 9117; Classe: 5; Acondicionamento: Rolo com 100 metros.Material Rolo 10 Não informado Não informado
2 Cabo elétrico flexível paralelo 1,5MM: Rolo Com 100mts; Condutor: Cobre; Capa: Composto de pvc Bitola: 1,50mm; Composição: Cobre e pvc. Dimensão: 1.5mm x 100 Metros Tensão Nominal: 450/750.Material Rolo 10 Não informado Não informado
3 Cabo flexível de cobre, 1,5 mmMaterial Metros 1.000 Não informado Não informado
4 Cabo flexível de cobre, 10 mmMaterial Metros 1.000 Não informado Não informado
5 Cabo flexível de cobre, 16 mmMaterial Metros 1.000 Não informado Não informado
6 Cabo flexível de cobre, 2,5 mmMaterial Metros 1.000 Não informado Não informado
7 Cabo flexível de cobre, 6 mmMaterial Metros 1.000 Não informado Não informado
8 Cabo pp, 2 x 1,5 mmMaterial Metros 300 Não informado Não informado
9 Cabo pp, 2 x 2,5 mmMaterial Metros 300 Não informado Não informado
10 Cabo pp, 3 x 2,5 mmMaterial Metros 300 Não informado Não informado
11 Cabo pp, 3 x 4 mmMaterial Metros 300 Não informado Não informado
12 Cabo pp, 3 x 6 mmMaterial Metros 300 Não informado Não informado
13 Cabo pp, 4 x 16 mmMaterial Metros 100 Não informado Não informado
14 Cabo quadriplex neutro, nu + fase isolado 16 mmMaterial Metros 300 Não informado Não informado
15 Cabo quadriplex neutro, nu + fase isolado 25 mmMaterial Metros 300 Não informado Não informado
16 Cabo quadriplex neutro, nu + fase isolado 35 mmMaterial Metros 300 Não informado Não informado
17 Cabo triplex neutro, nu + fase isolado 10 mmMaterial Metros 500 Não informado Não informado
18 Cabo triplex neutro, nu +fase fase isolado 16 mmMaterial Metros 300 Não informado Não informado
19 Cabo triplex neutro, nu +fase fase isolado 25 mmMaterial Metros 300 Não informado Não informado
20 Cabo triplex neutro, nu +fase fase isolado 35 mmMaterial Metros 200 Não informado Não informado
21 Cabo UTP par trançado cat 6Material Metros 3.000 Não informado Não informado
22 Extensão 10 mts: cabo pp plano 2x2,5mm2 tomadas e cabos certificados pelo inmetro; material antichama; condutor de cobre 99,9% puro; 127vMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
23 Fio paralelo, 2 x 1,5 mmMaterial Metros 1.000 Não informado Não informado
24 Fio paralelo, 2 x 2,5 mmMaterial Metro 1.000 Não informado Não informado
25 Fio paralelo, 2 x 4 mmMaterial Metros 1.000 Não informado Não informado
26 Abraçadeira tipo U 1"Material Unidades 200 Não informado Não informado
27 Abraçadeira tipo U 2"uMaterial Unidades 200 Não informado Não informado
28 Abraçadeira tipo U 3/4Material Unidades 200 Não informado Não informado
29 Adaptador para caixinha conduletMaterial Unidades 200 Não informado Não informado
30 Caixa 4 X 2 PVC: Retangular e indispensável para garantir a eficiência de suas instalações. Ela é produzida em termoplástico e tem saídas de saídas de 1/2 polegada, 3/4 polegadas e 1 polegada.Material Unidades 100 Não informado Não informado
31 Caixa 4 X 4 PVC: Retangular e indispensável para garantir a eficiência de suas instalações. Ela é produzida em termoplástico e tem saídas de saídas de 1/2 polegada, 3/4 polegadas e 1 polegada.Material Unidades 100 Não informado Não informado
32 Caixinha para conduletMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
33 Conduite, corrugado 3/4Material Metro 500 Não informado Não informado
34 Condulet 1"Material Unidades 100 Não informado Não informado
35 Condulet 3/4Material Unidades 100 Não informado Não informado
36 Curva P Condulet 1"Material Unidades 100 Não informado Não informado
37 Curva P Condulet 3/4Material Unidades 100 Não informado Não informado
38 Eletroduto Pvc 1"Material Unidades 100 Não informado Não informado
39 Eletroduto Pvc 2"Material Unidades 50 Não informado Não informado
40 Eletroduto Pvc 3/4Material Unidades 100 Não informado Não informado
41 Sonda Passa Fio 20mtMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
42 Conector derivação perfurante 120Material Unidades 200 Não informado Não informado
43 Conector derivação perfurante 135Material Unidades 200 Não informado Não informado
44 Conector derivação perfurante 150Material Unidades 200 Não informado Não informado
45 Conector para haste terraMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
46 Conector perfurante, tipo piercing, isolação 6kv, com capuz selador para a extremidade livre do condutor de derivação. Principal 16-70 mm², derivação 1,5-6 mm²Material Unidades 300 Não informado Não informado
47 Conector RJ, 45 cat 6Material Unidades 100 Não informado Não informado
48 Conector, fendido 25mmMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
49 Conector, fendido 35 mmMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
50 Conector, fendido 50 mmMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
51 Grampo Isolado (Miguelão)Material Unidades 100 Não informado Não informado
52 Haste cobre 2,40 mtMaterial Unidades 10 Não informado Não informado
53 Haste terra cantoneira, 5x25x2400 mmMaterial Unidades 10 Não informado Não informado
54 Base para rele 127v fotocéluloMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
55 Base para rele 220v fotoceluloMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
56 Chave boia elétrico sensor caixa d'água 15AMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
57 Contator 300 AMPERES: Tensão de Entrada da bobina eletrônica. Tensão em Corrente Alternada/Frequencia: 360/415VCA-50/60Hz, Tensão em Corrente Contínua: 360/315VCC, Tensão Máxima de Operação dos CONTATOS PRINCIPAIS: 1.000V, Correntes de Emprego nos CONTATOS PRINCIPAIS: 220V - 300A; 380V - 300A; 440V - 300A; 500V - 265A; 690V - 220A; 1000V - 136A.Material Unidades 2 Não informado Não informado
58 Disjuntor contator 18Material Unidades 5 Não informado Não informado
59 Disjuntor contator 25Material Unidades 5 Não informado Não informado
60 Disjuntor contator 40Material Unidades 5 Não informado Não informado
61 Disjuntor dim bifasico 10 amperesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
62 Disjuntor dim bifasico 20 amperesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
63 Disjuntor dim bifasico 25 amperesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
64 Disjuntor dim bifasico 32 amperesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
65 Disjuntor dim bifasico 40 amperesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
66 Disjuntor dim bifasico 63 amperesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
67 Disjuntor dim monofasico 10 amparesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
68 Disjuntor dim monofasico 16 amparesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
69 Disjuntor dim monofasico 20 amperesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
70 Disjuntor dim monofasico 25 amparesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
71 Disjuntor dim monofasico 32 amperesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
72 Disjuntor dim monofasico 40 amperesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
73 Disjuntor dim monofasico 63 amperesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
74 Disjuntor dim trifasico 100 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
75 Disjuntor dim trifasico 200 amperesMaterial Unidades 2 Não informado Não informado
76 Disjuntor dim trifasico 25 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
77 Disjuntor dim trifasico 63 amperesMaterial Unidades 10 Não informado Não informado
78 Disjuntor dim trifasico 70 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
79 Disjuntor dim trifasico 90 amperesMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
80 Disjuntor nema bifasico 40 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
81 Disjuntor nema bifasico 60 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
82 Disjuntor nema bifasico 70 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
83 Disjuntor nema bifasico 90 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
84 Disjuntor nema monofasico 40 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
85 Disjuntor nema monofasico 60 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
86 Disjuntor nema trifasico 100 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
87 Disjuntor nema trifasico 120 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
88 Disjuntor nema trifasico 200 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
89 Disjuntor nema trifasico 70 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
90 Disjuntor nema trifasico 90 amperesMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
91 Dispositivo de proteção surtos bipolarMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
92 Dr dispositivo residual bipolar 63aMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
93 Rele fotocelula 127vMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
94 Rele fotocelula 220vMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
95 Caixa de medição monofásica, padrão de energia Cemig medição monofásica cm-01Material Unidades 10 Não informado Não informado
96 Caixa de medição polifásica, padrão de energia Cemig medição polifásica cm- 03Material Unidades 5 Não informado Não informado
97 Caixa de medição polifásica, padrão de energia Cemig medição polifásica cm-02Material Unidades 5 Não informado Não informado
98 Caixa de medição polifásica, padrão de energia Cemig medição polifásica cm-14Material Unidades 5 Não informado Não informado
99 Padrão monofásico, contra a rede incluso caixa e disjuntor especificoMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
100 Padrão trifásico, contra a rede incluso caixa e disjuntor especificoMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
101 Quadro Distribuição Embutir 24 DinMaterial Unidades 10 Não informado Não informado
102 Quadro Distribuição Embutir 4 DinMaterial Unidades 10 Não informado Não informado
103 Quadro Distribuição Embutir 8 DinMaterial Unidades 10 Não informado Não informado
104 Quadro Distribuição Sobrepor 24 DinMaterial Unidades 10 Não informado Não informado
105 Quadro Distribuição Sobrepor 4 DinMaterial Unidades 10 Não informado Não informado
106 Quadro Distribuição Sobrepor 8 DinMaterial Unidades 10 Não informado Não informado
107 Boquilha Plástico Sem Rabicho E27Material Unidades 200 Não informado Não informado
108 Chuveiro elétrico bifásico 5500wMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
109 Chuveiro elétrico monofásico 5500wMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
110 Lâmpada de led e27 12w bivoltMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
111 Lâmpada de led e27 15w bivoltMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
112 Lâmpada de led e27 20w bivoltMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
113 Lâmpada de led e27 25w bivoltMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
114 Lâmpada de led e27 30w bivoltMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
115 Lâmpada de led e27 40w bivoltMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
116 Lâmpada de led e27 50w bivoltMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
117 Lâmpada de led e27 9w bivoltMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
118 Lâmpada mista, 500 w e27Material Unidades 20 Não informado Não informado
119 Lâmpada, led bulbo 20w 806 lm 6000k bivoltMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
120 Lâmpada, led bulbo 30w 3060 lm 6400k bivoltMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
121 Lâmpada, led tubular t8 16w1800 lm 6400k bivoltMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
122 Lâmpada, led tubular t8 8w 870 lm 6400k bivoltMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
123 Luminária de led 18w quadradaMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
124 Luminária de led 25w quadradaMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
125 Luminária de led 36w quadradaMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
126 Luminária de led spot 7w circularMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
127 Luminária led 2 x 20Material Unidades 10 Não informado Não informado
128 Luminária led 2 x 40Material Unidades 20 Não informado Não informado
129 Paflon e27 branco um receptaculoMaterial Unidades 200 Não informado Não informado
130 Refletor Led 100w Ip66Material Unidades 50 Não informado Não informado
131 Refletor Led 150w Ip66Material Unidades 50 Não informado Não informado
132 Refletor Led 200w Ip66Material Unidades 50 Não informado Não informado
133 Refletor Led 50w Ip66Material Unidades 50 Não informado Não informado
134 Interruptor sistema x, 1 tecla simples com placa: Terminais das tomadas com elevada elasticidade e maior pressão de contato. Componentes isolantes em termoplástico autoextinguível. Material em termoplástico autoextinguível, com anti-UV. Acabamento Branco. Sistema de encaixe rápido.Material Unidades 50 Não informado Não informado
135 Interruptor, 1 tecla campainha,sistema x: : cor: brancaMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
136 Modulo apagador intermediarioMaterial Unidades 10 Não informado Não informado
137 Modulo apagador paraleloMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
138 Modulo apagador simplesMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
139 Modulo campainhaMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
140 Modulo tampa cegaMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
141 Modulo tampa furadaMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
142 Modulo tomada 10 amperes brancoMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
143 Modulo tomada 20 amperes brancoMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
144 Modulo tomada 20 amperes vermelhoMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
145 Módulo tomada tel. 1rj 2v 'Material Unidades 50 Não informado Não informado
146 Módulo, cego sistema modularMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
147 Módulo, interruptor intermediario,sistema modularMaterial Unidades 5 Não informado Não informado
148 Módulo, rj 45 cat 6 sistema modularMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
149 Pino femea, 2p+t 10 aMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
150 Pino femea, 2p+t 20aMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
151 Pino tomada macho 3 pinos 10 amperesMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
152 Pino tomada macho 3 pinos 20 amperesMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
153 Pino tomada, 2p+t 10aMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
154 Pino tomada, 2p+t 20aMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
155 Placa cega duplaMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
156 Placa cega simplesMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
157 Placa com furo dupla 4x4Material Unidades 100 Não informado Não informado
158 Placa com furo simples 4x2Material Unidades 100 Não informado Não informado
159 Placa modular 4x2Material Unidades 100 Não informado Não informado
160 Placa modular dupla intertecla:Material Unidades 100 Não informado Não informado
161 Placa modular simples uma teclaMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
162 Placa modular tripla:Material Unidades 100 Não informado Não informado
163 Placa sistema modular, 4 x 2 cegaMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
164 Tomada externa padrão três pinos 10 amperesMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
165 Tomada externa padrão três pinos 20 amperesMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
166 Tomada femea 10 amperesMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
167 Tomada femea 20 amperesMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
168 Tomada padrão, 2p + t 20a 250v sobreporMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
169 Tomada sistema x 2p+t, 10 a 250 vMaterial Unidades 50 Não informado Não informado
170 Tomada, 2p+t móvel mult tripla 20aMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
171 Abraçadeira Náylon 20cmMaterial Pacote 50 Não informado Não informado
172 Abraçadeira Náylon 30cmMaterial Pacote 50 Não informado Não informado
173 Abraçadeira Náylon 40cmMaterial Pacote 50 Não informado Não informado
174 Bucha 10mmMaterial Unidades 500 Não informado Não informado
175 Bucha 6mmMaterial Unidades 500 Não informado Não informado
176 Bucha 8mmMaterial Unidades 500 Não informado Não informado
177 Parafuso 10mmMaterial Unidades 500 Não informado Não informado
178 Parafuso 6mmMaterial Unidades 500 Não informado Não informado
179 Parafuso 8mmMaterial Unidades 500 Não informado Não informado
180 Canaleta dupla faceMaterial Unidades 200 Não informado Não informado
181 Fita dupla face 5 metrosMaterial Unidades 30 Não informado Não informado
182 Fita isolante comum 20 metrosMaterial Unidades 100 Não informado Não informado
183 FITA ISOLANTE SCOTCH 33+ 20MT (IGUAL OU SUPERIOR 3M)Material Unidades 100 Não informado Não informado
184 Fita isolante, auta fusão 10 mMaterial Unidades 20 Não informado Não informado
185 Limpa contato 300 ml: produto desenvolvido para limpeza de contatos elétricos e eletrônicos através de mistura com solventes alifáticosMaterial Unidades 150 Não informado Não informado

Objeto completo

Cotação para aquisição de material elétrico em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora do Porto-MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO
CNPJ
18.307.504/0001-14
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
962
Local
Senhora do Porto - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
COTAÇÃO 052/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18307504000114-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO publicou 28 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 550.103,64, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação COTAÇÃO 052/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: COTACAO_0522026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Senhora do Porto - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO, em Senhora do Porto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18307504000114-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.