Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter profissionalizante para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de…
MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO · Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFESSOR DE CULINÁRIA 01 Professor(a) de Culinária Formação – Habilitação II: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de culinária em geral (doces e salgados). Conforme cronograma que será disponibilizado Secretaria Desenvolvimento Social – PAIF 02 Professor(a) de Culinária Formação – Habilitação II: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de culinária em geral (doces e salgados). Conforme cronograma que será disponibilizado Fundo Social de Solidariedade – Escola de GastronomiaServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 30.720,00 | R$ 30.720,00 |
| 2 | PROFESSOR DE CABELEREIRO 07 Professor(a) de Cabeleireiro Formação – Habilitação: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de cabeleireiro.Conforme cronograma que será disponibilizado.Fundo Social de Solidariedade – Escola da BelezaServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 30.720,00 | R$ 30.720,00 |
| 3 | PROFESSOR CURSO BARBEARIA PROFESSOR CURSO BARBEARIAServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 30.720,00 | R$ 30.720,00 |
| 4 | PROFESSOR DE MAQUIAGEM 04 Professor(a) de Maquiagem – Habilitação: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de maquiagem Conforme cronograma que será disponibilizado Fundo Social de Solidariedade – Escola da BelezaServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 30.720,00 | R$ 30.720,00 |
| 5 | PROFESSOR DE DESIGN DE SOBRANCELHA 05 Professor(a) de Design Sobrancelha – Habilitação: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de design sobrancelha.Conforme cronograma que será disponibilizado. Fundo Social de Solidariedade – Escola da BelezaServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 30.720,00 | R$ 30.720,00 |
| 6 | PROFESSOR DE MANICURE E PEDICURE 06 Professor(a) Manicure/ Pedicure – Habilitação: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de manicure/pedicure.Conforme cronograma que será disponibilizado.Fundo Social de Solidariedade – Escola da BelezaServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 30.720,00 | R$ 30.720,00 |
| 7 | PROFESSOR COSTURA PROFESSOR COSTURAServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 30.720,00 | R$ 30.720,00 |
| 8 | PROFESSOR ARTESANATO PROFESSOR ARTESANATOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 30.720,00 | R$ 30.720,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 245.760,00 | ||||
Objeto completo
Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter profissionalizante para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Desenvolvimento Social, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (capacitação profissional), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO
- CNPJ
- 44.723.740/0001-21
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP
- Código da unidade (UASG)
- 202
- Local
- Elias Fausto - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 333/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44723740000121-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2027 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 245.760,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 679 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 582.138,54, variando de R$ 146,00 a R$ 86.776.079,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO publicou 22 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 770.146,08, e o total já movimentado soma R$ 16,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 928/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2027 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 197 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 245.760,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUT.pdf, EDITAL E ANEXOS 1203 Oficinas Profissionalizantes Social.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Elias Fausto - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO, em Elias Fausto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44723740000121-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.