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22/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pitanga - PR UASG 76172907000108 Divulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATUAREM COMO OFICINEIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

MUNICIPIO DE PITANGA

Valor estimado R$ 125.040,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de profissional da área da cultura (musicista/cantor), que comprove experiência na área, que auxilie no canto e manuseio de instrumentos musicais para todos os públicos conforme faixa etárMaterialNão se aplica Horas 200 R$ 56,00 R$ 11.200,00
2 Contratação de profissional da área de desenvolvimento, pedagogia e afins, que comprove experiência para realizar atividades de contação de histórias e produção de pequenas peças de teatro, com objetiMaterialNão se aplica Horas 180 R$ 50,00 R$ 9.000,00
3 Contratação de profissional com experiência em desenvolvimento de atividades de circo. O artista circense e instrutor da oficina deve comprovar a experiência com o desenvolvimento da oficina trazendoMaterialNão se aplica Horas 164 R$ 50,00 R$ 8.200,00
4 Contratação de profissional com experiência na área esportiva e com trabalho com o público infanto-juvenil, para realização de atividades esportivas, de recreação e de ginástica que promovam a interaçMaterialNão se aplica Horas 200 R$ 50,00 R$ 10.000,00
5 Contratação de profissional formado em Informática e experiência em atividades para o público de crianças, adolescentes e idosos, promovendo a inclusão digital/social e autonomia no uso da tecnologia.MaterialNão se aplica Horas 80 R$ 58,40 R$ 4.672,00
6 Contratação de profissional, com formação de nível superior e que seja qualificado na área do desenvolvimento ou experiências anteriores, com atividades que estimulem a memória e a linguagem, preveniMaterialNão se aplica Horas 80 R$ 54,40 R$ 4.352,00
7 Contratação de profissional com qualificação na área de trabalho manuais, artesanato, etc., estimulando a promoção de bem-estar e prazer, contribuindo para acalmar o coração, diminuir o estresse, trabMaterialNão se aplica Horas 80 R$ 49,90 R$ 3.992,00
8 Contratação de profissional com experiência na área, com desenvolvimento de trabalho com o público infanto-juvenil e idosos, realizado com uma abordagem na cultura corporal do movimento acessível a toMaterialNão se aplica Horas 200 R$ 58,80 R$ 11.760,00
9 Contratação de Profissional com formação profissional e/ou experiência na área para o desenvolvimento de atividades que promovam o despertar a criatividade e o talento para a arte, também conscientizaMaterialNão se aplica Horas 200 R$ 40,00 R$ 8.000,00
10 Contratação de Profissional com formação profissional e/ou experiência na área gastronômica para o desenvolvimento de atividades que promovam o reaproveitamento de alimentos, e ideias criativas de recMaterialNão se aplica Horas 80 R$ 70,00 R$ 5.600,00
11 Contratação de Profissional com formação e/ou experiência e habilidade na área. A oficina de grafite promove a disseminação de olhares e saberes sobre a arte urbana (grafite) que visa contribuir paraMaterialNão se aplica Horas 80 R$ 60,00 R$ 4.800,00
12 Contratação de profissional com experiência e/ou habilidade no ramo de Horticultura que seja capaz de ensinar crianças, adolescentes e idosos com o plantio, colheita e armazenamento dos mais variadosMaterialNão se aplica Horas 80 R$ 40,00 R$ 3.200,00
13 OFICINA DE NUTRIÇÃO: Contratação de profissional com experiência em práticas focadas em educação alimentar e nutricional e alimentação saudável. Profissional deverá realizar o preparo de refeições equilibradas, para uma vida saudável, no desenvolvimento e preparo de receitas nutritivas e seguras; Podendo desenvolver materiais educativos e atividades lúdicas para diferentes públicos, que atue de frente na produção da qualidade de alimentos tendo um papel prático e educativo para disseminar o conhecimento em nutrição e promover hábitos alimentares saudáveis. Deverão ser realizadas em um dia da semana, 4 horas diárias, subdivididas em 2 horas no período da manhã e 2 horas no período da tarde para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV de Crianças e Adolescentes – Aconchego, e para os idosos 2 horas semanais, no período da manhã. O profissional desenvolverá suas habilidades nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de crianças, adolescentes e idosos.MaterialNão se aplica HORAS 80 R$ 70,00 R$ 5.600,00
14 OFICINA PSICOSSOCIAL: Contratação de profissional com experiência em trabalhos com adolescentes, que desenvolva dinâmicas de grupo para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas focando na escuta, ressignificação de demandas e desenvolvimento de novas habilidades para promover autonomia e reinserção social, trabalhando coletivamente com eles para construir regras e fortalecer vínculos, sempre articuladas com a rede de assistência e direitos humanos. O profissional irá atuar em diferentes contextos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Cargas horárias ficarão a conta da equipe técnica do serviço qual solicitará a oficina.MaterialNão se aplica HORAS 200 R$ 70,00 R$ 14.000,00
15 OFICINA DE TECNOLOGIA: Contratação de Profissional que comprove experiência na área através de certificados, portfólio de trabalho, declarações e afins, com formação profissional e/ou experiência na área para o desenvolvimento de atividades de programação/ coding (python, scratch, JavaScript); Robótica e eletrônica básica; Design de jogos; Criação de conteúdo digital/ edição de vídeos; Segurança digital e cidadania na internet. Cargas horárias ficarão a conta da equipe técnica do serviço qual solicitará a oficina.MaterialNão se aplica HORAS 80 R$ 62,80 R$ 5.024,00
16 OFICINA DE ZUMBA: Contratação de profissional que comprove experiência na área de educação física, através de certificados, portfólio de trabalho, declarações e afins, com desenvolvimento de trabalho com o público feminino, realizado com uma abordagem corporal do movimento acessível a todos, acolhendo a diversidade das participantes. Cargas horárias ficarão a conta da equipe técnica do serviço qual solicitará a oficina.MaterialNão se aplica HORAS 200 R$ 58,20 R$ 11.640,00
17 OFICINA DE DEFESA PESSOAL: Contratação de profissional do sexo feminino, que comprove experiência na área de defesa pessoal, tais como muay thai, Jiu Jitsu e outros, através de certificados, portfólio de trabalho, declarações e afins, na área esportiva, para realização de treinamento de defesa pessoal para mulheres, que promovam a autodefesa, estimulem a autoconfiança e agilidade. A oficina será ofertada para mulheres atendidas pelo departamento da mulher.MaterialNão se aplica HORAS 80 R$ 50,00 R$ 4.000,00
Total estimado dos itens R$ 125.040,00

Objeto completo

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATUAREM COMO OFICINEIROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PITANGA
CNPJ
76.172.907/0001-08
Unidade
MUNICIPIO DE PITANGA
Código da unidade (UASG)
76172907000108
Local
Pitanga - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
3402073
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76172907000108-1-000164/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 125.040,00 está acima da metade das contratações de credenciamento em Paraná: é maior que 70% delas. Na amostra de 392 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.937.486,18, variando de R$ 118,80 a R$ 668.313.240,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PITANGA publicou 113 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.694,63, e o total já movimentado soma R$ 34,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, coleta de lixo e resíduos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 125.040,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - 03.pdf, Ratificacao_assinado_versaoImpressao.pdf, Ratificacao 2_assinado_versaoImpressao.pdf, Aviso - 03.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pitanga - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PITANGA, em Pitanga - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76172907000108-1-000164/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.