Credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado, para prestação de serviços médicos e outros a fim de realizar, de forma complementar, a promoção, a prevenção, o…
MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO · Prefeitura Municipal de Joca Claudino
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de OtorrinolaringologistaServiçoNão se aplica | Hora | 300 | R$ 200,00 | R$ 60.000,00 |
| 2 | Serviços de DermatologistaServiçoNão se aplica | Hora | 300 | R$ 200,00 | R$ 60.000,00 |
| 3 | Serviços de EndocrinologistaServiçoNão se aplica | Hora | 300 | R$ 200,00 | R$ 60.000,00 |
| 4 | Serviços de ReumatologistaServiçoNão se aplica | Hora | 300 | R$ 200,00 | R$ 60.000,00 |
| 5 | Serviços de CardiologistaServiçoNão se aplica | Hora | 300 | R$ 200,00 | R$ 60.000,00 |
| 6 | Serviços de PneumologistaServiçoNão se aplica | Hora | 300 | R$ 200,00 | R$ 60.000,00 |
| 7 | Serviços de NeurologistaServiçoNão se aplica | Hora | 408 | R$ 200,00 | R$ 81.600,00 |
| 8 | Serviços de UltrassonografistaServiçoNão se aplica | Hora | 408 | R$ 200,00 | R$ 81.600,00 |
| 9 | Serviços de OrtopedistaServiçoNão se aplica | Hora | 456 | R$ 200,00 | R$ 91.200,00 |
| 10 | Serviços de GinecologistaServiçoNão se aplica | Hora | 456 | R$ 200,00 | R$ 91.200,00 |
| 11 | Serviços de UrologistaServiçoNão se aplica | Hora | 408 | R$ 200,00 | R$ 81.600,00 |
| 12 | Serviços de Agente Comunitario De SaudeServiçoNão se aplica | Hora | 1.920 | R$ 29,00 | R$ 55.680,00 |
| 13 | Serviços de Agente De Combate As EndemiasServiçoNão se aplica | Hora | 5.760 | R$ 26,00 | R$ 149.760,00 |
| 14 | Serviços de EnfermeiraServiçoNão se aplica | Hora | 13.440 | R$ 35,00 | R$ 470.400,00 |
| 15 | Serviços de Enfermeira PlantonistaServiçoNão se aplica | Hora | 1.920 | R$ 34,00 | R$ 65.280,00 |
| 16 | Serviços de Enfermeiro SocorristaServiçoNão se aplica | Hora | 3.840 | R$ 34,00 | R$ 130.560,00 |
| 17 | Serviços de FarmacêuticoServiçoNão se aplica | Hora | 3.840 | R$ 13,00 | R$ 49.920,00 |
| 18 | Serviços de FisioterapeutaServiçoNão se aplica | Hora | 3.840 | R$ 16,00 | R$ 61.440,00 |
| 19 | Serviços de FonoaudiologaServiçoNão se aplica | Hora | 1.920 | R$ 32,00 | R$ 61.440,00 |
| 20 | Serviços de Motorista SocorristaServiçoNão se aplica | Hora | 7.680 | R$ 14,00 | R$ 107.520,00 |
| 21 | Serviços de Médico PsfServiçoNão se aplica | Hora | 3.840 | R$ 123,00 | R$ 472.320,00 |
| 22 | Serviços de NutricionistaServiçoNão se aplica | Hora | 3.840 | R$ 14,00 | R$ 53.760,00 |
| 23 | Serviços de OdontologoServiçoNão se aplica | Hora | 5.760 | R$ 37,00 | R$ 213.120,00 |
| 24 | PsicologoServiçoNão se aplica | Hora | 1.920 | R$ 17,00 | R$ 32.640,00 |
| 25 | Serviços de Tecnico De EnfermagemServiçoNão se aplica | Hora | 7.680 | R$ 25,00 | R$ 192.000,00 |
| 26 | Serviços de Tecnico De Enfermagem SocorristaServiçoNão se aplica | Hora | 7.680 | R$ 26,00 | R$ 199.680,00 |
| 27 | Serviços de Tecnico(A) Em Saude BucalServiçoNão se aplica | Hora | 1.920 | R$ 12,00 | R$ 23.040,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.125.760,00 | ||||
Objeto completo
Credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado, para prestação de serviços médicos e outros a fim de realizar, de forma complementar, a promoção, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas diversas áreas da medicina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO
- CNPJ
- 01.613.283/0001-00
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Joca Claudino
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Joca Claudino - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 250909IN00015
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613283000100-1-000080/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.125.760,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Paraíba: é maior que 92% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 566.643,85, variando de R$ 4.000,00 a R$ 3.799.539,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO publicou 17 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 515.096,97, e o total já movimentado soma R$ 8,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 15/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.125.760,00, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Joca Claudino - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO, em Joca Claudino - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613283000100-1-000080/2025 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 13:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.