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45/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Branco - AC UASG 929777 Divulgada no PNCP

cujo objeto é a Aquisição de insumos laboratoriais específicos, vinculados aos equipamentos ABI 7500 e 3500 series, para atendimento das rotinas analíticas do Núcleo de Genética…

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC

Valor estimado R$ 64.964,67
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Equipamento Laboratório adicional: força de compressão até 10 kn, ajuste: c/ saída para interface, componentes: c/ balança e micrômetro, tipo: analisador de compactação de póMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.130,35 R$ 1.130,35
2 Equipamento Laboratório adicional: força de compressão até 10 kn, ajuste: c/ saída para interface, componentes: c/ balança e micrômetro, tipo: analisador de compactação de póMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 254,39 R$ 2.543,90
3 Equipamento Laboratório adicional: força de compressão até 10 kn, ajuste: c/ saída para interface, componentes: c/ balança e micrômetro, tipo: analisador de compactação de póMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 1.280,85 R$ 12.808,50
4 Equipamento Laboratório adicional: força de compressão até 10 kn, ajuste: c/ saída para interface, componentes: c/ balança e micrômetro, tipo: analisador de compactação de póMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 3.224,55 R$ 6.449,10
5 Equipamento Laboratório adicional: força de compressão até 10 kn, ajuste: c/ saída para interface, componentes: c/ balança e micrômetro, tipo: analisador de compactação de póMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 982,49 R$ 9.824,90
6 Equipamento Laboratório adicional: força de compressão até 10 kn, ajuste: c/ saída para interface, componentes: c/ balança e micrômetro, tipo: analisador de compactação de póMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 1.697,18 R$ 5.091,54
7 Equipamento Laboratório adicional: força de compressão até 10 kn, ajuste: c/ saída para interface, componentes: c/ balança e micrômetro, tipo: analisador de compactação de póMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 11.205,55 R$ 22.411,10
8 Equipamento Laboratório adicional: força de compressão até 10 kn, ajuste: c/ saída para interface, componentes: c/ balança e micrômetro, tipo: analisador de compactação de póMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 320,27 R$ 640,54
9 Equipamento Laboratório adicional: força de compressão até 10 kn, ajuste: c/ saída para interface, componentes: c/ balança e micrômetro, tipo: analisador de compactação de póMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 2.032,37 R$ 4.064,74
Total estimado dos itens R$ 64.964,67

Objeto completo

cujo objeto é a Aquisição de insumos laboratoriais específicos, vinculados aos equipamentos ABI 7500 e 3500 series, para atendimento das rotinas analíticas do Núcleo de Genética Forense do Instituto de Análises Forenses do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC/PCAC), com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2024, Ação: insumos - DPTC (pendente de Análise do MJSP).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP
CNPJ
63.608.947/0001-08
Unidade
EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC
Código da unidade (UASG)
929777
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
0819.012805.00068/2026-62
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63608947000108-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.964,67 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Acre: é maior que 40% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.643.647,25, variando de R$ 14.200,00 a R$ 7.946.530,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP publicou 21 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 162.199,18, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 45/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.964,67, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO n 835-2026-SEJUSP - GABS.pdf, Documento de Oficializacao da Demanda (DOD)2.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DA CONTRATACAO N 0021808426-2026-SEJUSP - NUCCOMP.pdf, MAPA DE RISCO 2.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63608947000108-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.