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150/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Maria - RS UASG 160413 Divulgada no PNCP

Curso Básico de Equoterapia em Santa Maria-RS, a ser realizado no período de 28 de setembro a 02 outubro de 2026, com carga horária de 42 horas.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimado R$ 3.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EQUOTERAPIA Curso Básico de Equoterapia em Santa Maria-RS, a ser realizado no período de 28 de setembro a 02 outubro de 2026, com carga horária de 42 horas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 3.000,00

Objeto completo

Curso Básico de Equoterapia em Santa Maria-RS, a ser realizado no período de 28 de setembro a 02 outubro de 2026, com carga horária de 42 horas.

Informação complementar

Com base nesta premissa e DIEx nº 528-CH/Dir, EB: 64188.000731/2026-34, datado de 8 de julho de 2026, do Diretor do Campo de Instrução de Santa Maria, o qual se refere ao Curso Básico de Equoterapia na Guarnição de Santa Maria no período de 28 SET 26 a 2 OUT 26 (Doc. 05.0), optou-se pelo processo licitatório de Inexigibilidade, amparada no Art. 74, inciso III, letra f) da Lei n.º 14.133/2021, devido a empresa CNPJ: 26.410.860/0001-97 – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL), ter a exclusividade do referido curso (Doc. 05.1) e se estabelecer como órgão normativo, técnico e formador de recursos humanos para atuar nos Centros de Equoterapia em todo o território nacional. O curso será ministrado em formato presencial, em 5 dias (Período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026), terá a finalidade de Capacitar profissionais com nível superior completo, com prioridade para as áreas de saúde, educação, visando integrar uma equipe multidisciplinar de um Centro de Equoterapia. Os serviços serão prestados no CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA (CISM) Endereço: Av. do Exército, S/N°, B. Boi Morto - Santa Maria, RS. CEP: 97.030-110., durante o horário do expediente, das 08h às 17h.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Código da unidade (UASG)
160413
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
65402.007593/2026-03
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-016791/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 545.050,30, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.196 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 275 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.053.086,75, e o total já movimentado soma R$ 112 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 150/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05.6 Informacoes_3_Curso_Basico_de_Equoterapia_em_Santa_Maria.pdf, 02.0 DFD_160413_000225_2026_assinado.pdf, 05.1 Declaracao_de_Exclusividade_28_de_julho_assinado_.pdf, 05.4 DOU_Extrato_Acordo_Cooperacao_DGP_assinado_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016791/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.