Custeio de publicações científicas em periódicos internacionais, especialmente aquelas relacionadas à produção científica desenvolvida no âmbito do LNA e às metas institucionais…
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Publicação Periódica periodicidade: anual, tipo: revistaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 2 | Publicação Periódica tipo: revista, periodicidade: anualMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 3 | Publicação Periódica tipo: revista, periodicidade: anualMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 4 | Publicação Periódica tipo: revista, periodicidade: anualMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 5 | Publicação Periódica tipo: revista, periodicidade: anualMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 6 | Publicação Periódica tipo: revista, periodicidade: anualMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 7 | Publicação Periódica tipo: revista, periodicidade: anualMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 8 | Publicação Periódica tipo: revista, periodicidade: anualMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 9 | Publicação Periódica tipo: revista, periodicidade: anualMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 10 | Publicação, impressão de jornal / revista / livro Publicação, impressão de jornal / revista / livroServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 138.000,00 | ||||
Objeto completo
Custeio de publicações científicas em periódicos internacionais, especialmente aquelas relacionadas à produção científica desenvolvida no âmbito do LNA e às metas institucionais de geração e disseminação do conhecimento científico.
Informação complementar
Realização de nova publicação de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, no sistema Compras.gov.br, destinada a contemplar os itens remanescentes previstos no Documento de Formalização da Demanda – DFD nº 23/2026, no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 01204.000037/2026-51.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
- CNPJ
- 01.263.896/0001-64
- Unidade
- LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG
- Código da unidade (UASG)
- 240128
- Local
- Itajubá - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 01204.000037/2026-51
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01263896000164-1-000583/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 138.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.155.324,35, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 143 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 483.576,90, e o total já movimentado soma R$ 68,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, telefonia e comunicação, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 52/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 138.000,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_13631205_Ato_37_2026.pdf, DFD_240128_000023_2026__1_.pdf, 48/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itajubá - MG?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em Itajubá - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-000583/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 13:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.