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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vespasiano Corrêa - RS UASG 03 Divulgada no PNCP

de gêneros alimentícios, bebidas e carvão vegetal, destinados à realização da 2ª Noite de Filó, no dia 22 de agosto de 2026, no Salão Paroquial de Vespasiano Corrêa/RS, conforme…

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor estimado R$ 41.446,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Frango - coxinha da asa, resfriada ou congelada, em embalagem íntegra e identificadaMaterialNão se aplica quilograma 300 R$ 14,99 R$ 4.497,00
2 Carne suína - copa, resfriada ou congelada, em embalagem íntegra e identificadaMaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 23,90 R$ 2.390,00
3 Morcela, resfriada, em embalagem íntegra e identificadaMaterialNão se aplica quilograma 8 R$ 23,50 R$ 188,00
4 Torresmo, próprio para consumo, em embalagem íntegra e identificadaMaterialNão se aplica quilograma 60 R$ 83,00 R$ 4.980,00
5 Linguiça, resfriada ou congelada, em embalagem íntegra e identificadaMaterialNão se aplica quilograma 50 R$ 28,00 R$ 1.400,00
6 Pães, frescos, com padrão uniforme e próprios para consumoMaterialNão se aplica unidade 60 R$ 14,00 R$ 840,00
7 Cuca, fresca, com padrão uniforme e própria para consumoMaterialNão se aplica unidade 60 R$ 11,00 R$ 660,00
8 Carvão vegetal - pacote de 8 kgMaterialNão se aplica pacote 10 R$ 39,50 R$ 395,00
9 Suspiro - pacote com 12 unidades (85 pacotes para atendimento de 1.000 unidades)MaterialNão se aplica pacote 85 R$ 12,00 R$ 1.020,00
10 RapaduraMaterialNão se aplica quilograma 45 R$ 20,00 R$ 900,00
11 Amendoim torrado com cascaMaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00
12 Batata-doce, fresca, íntegra e própria para consumoMaterialNão se aplica quilograma 30 R$ 5,99 R$ 179,70
13 Queijo colonial, refrigerado, em embalagem íntegra e identificadaMaterialNão se aplica quilograma 90 R$ 42,00 R$ 3.780,00
14 Vinho branco - garrafão de 4,6 litrosMaterialNão se aplica unidade 50 R$ 42,00 R$ 2.100,00
15 Vinho tinto - garrafão de 4,6 litrosMaterialNão se aplica unidade 25 R$ 42,00 R$ 1.050,00
16 Farinha de milho para polentaMaterialNão se aplica quilograma 150 R$ 6,70 R$ 1.005,00
17 Pepino em conserva - pote de 1,800 kgMaterialNão se aplica pote 30 R$ 56,00 R$ 1.680,00
18 Cebola em conserva - pote de 1,800 kgMaterialNão se aplica pote 8 R$ 56,00 R$ 448,00
19 Ovos de codorna em conserva - pote de 1,700 kgMaterialNão se aplica pote 17 R$ 67,00 R$ 1.139,00
20 Copa defumadaMaterialNão se aplica quilograma 55 R$ 55,00 R$ 3.025,00
21 SalameMaterialNão se aplica quilograma 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00
22 BiscoitoMaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 1,50 R$ 1.500,00
23 GrostoliMaterialNão se aplica unidade 1.000 R$ 2,00 R$ 2.000,00
24 Queijo de porcoMaterialNão se aplica quilograma 10 R$ 26,99 R$ 269,90
Total estimado dos itens R$ 41.446,60

Objeto completo

de gêneros alimentícios, bebidas e carvão vegetal, destinados à realização da 2ª Noite de Filó, no dia 22 de agosto de 2026, no Salão Paroquial de Vespasiano Corrêa/RS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, orçamento apresentado pelas empresas a serem Contratadas, Termo de Referência, especificações e quantitativos a seguir:

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA
CNPJ
01.611.117/0001-74
Unidade
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Código da unidade (UASG)
03
Local
Vespasiano Corrêa - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01611117000174-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.446,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA publicou 11 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.493,99, e o total já movimentado soma R$ 654,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, combustível, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.446,60, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICACAO INEXIGIBILIDADE 015-2026-2.pdf, DE LICITAC¸A~O 026-2026 ALIMENTACAO NOITE FILO.pdf, BOLO_E_BULE_CAFETERIA.pdf, ORCAMENTO_GALI_SUPERMERCADO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vespasiano Corrêa - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA, em Vespasiano Corrêa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611117000174-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.