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PDE 36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Arabutã - SC UASG 13002 Divulgada no PNCP

Decoração natalina temática. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO…

MUNICIPIO DE ARABUTA · Diretoria de Cultura

Valor estimado R$ 61.000,00
Propostas até 10/08/2026 às 07:45 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COBERTURA DE 4 PONTAS. FIGURA NO FORMATO SAINDO DO CHÃO EM 4 PONTAS, UMA A CADA 90 GRAUS, E SUBINDO EM FORMA DE ARCO, SE UNINDO NO CENTRO, COM UMA ESTRELA 3D EM CIMA DO CENTRO; FEITO DE ESTRUTURA DE FERRO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 1.800,00 R$ 3.600,00
2 CORTINA. CORTINA LED; FIO BRANCO; 4X3M; 220VMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 100,00 R$ 400,00
3 ESTROBO. ESTROBO EM FORMATO CILINDRICO; 5W CADA ESTROBO; 220V; IP67.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 100 R$ 30,00 R$ 3.000,00
4 PORTAL ARABESCO. PORTAL NO FORMATO DE ARCO; SAINDO ARABESCOS AO LONGO DO ARCO EM TODA SUA ÁREA, DE BAIXO ATÉ EM CIMA, E ESTRELAS A CADA DOIS ARABESCOS; ESTRUTURA FEITA DE FERRO;MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 13 R$ 1.000,00 R$ 13.000,00
5 SNOW FALL. CASCATA BASTÃO; 8 TUBOS; CHUVA METEORO; COR BRANCO FRIO (650K); 220V; 0,5M.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 90,00 R$ 900,00
6 MANGUEIRA LED. MANGUEIRA LED; LED DEITADO; 28 LEDS POR METRO; 220V.MaterialNão se aplica METROS (M) 1.000 R$ 7,00 R$ 7.000,00
7 CABO PP. CABO PP 2X1MM 750V; USADO PARA LIGAÇÕES E ALIMENTAÇÕES ELÉTRICAS DAS FIGURAS NATALINAS.MaterialNão se aplica METROS (M) 900 R$ 5,00 R$ 4.500,00
8 TEMA BOAS FESTAS. TEMA ESCRITO "BOAS FESTAS" COM ESTRELAS NAS PONTAS; FEITO DE ESTRUTURA DE FERRO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 600,00 R$ 1.200,00
9 REFLETOR VERDE. REFLETOR HOLOFOTE COR VERDE; IP65; 100W; 220V;MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 16 R$ 120,00 R$ 1.920,00
10 REFLETOR VERDE. REFLETOR HOLOFOTE COR VERDE; IP65; 200W; 220V.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 160,00 R$ 1.280,00
11 ARABESCO COM BOLAS. FIGURA NO FORMATO DE ARABESCO SUBINDO COM BOLAS NATALINAS EM QUATRO ARABESCOS DAS PONTAS; ESTRUTURA FEITA DE FERRO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 600,00 R$ 1.200,00
12 FELIZ NATAL 3D. FELIZ NATAL ESCRITO EM 3D; LETRAS COM ESTRUTURA SEPARADAMENTE; ESTRUTURA FEITA DE FERRO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
13 ARABESCO ESTRELADO. FIGURA NO FORMATO DE ARABESCOS SAINDO COM ESTRELA NA PONTA, DELA SAINDO 5 ARABESCOS COM ESTRELAS MENORES NELES; FEITA DE ESTRUTURA DE FERRO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 350,00 R$ 1.400,00
14 CAIXA DE PRESENTE 3D. FIGURA NO FORMATO DE UMA CAIXA DE PRESENTE EM 3D COM LAÇOS; FEITO DE ESTRUTURA DE FERRO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 250,00 R$ 2.000,00
15 BONECO DE NEVE. BONECO DE NEVE 3D EM FORMATO DE BOLAS; CORPO E CABEÇA FEITA COM 3 BOLAS DE 16 LADOS; BRAÇOS FEITO EM FORMATO DE GALHOS; CHAPÉU EM FORMATO DE CARTOLA; FEITO DE ESTRUTURA DE FERRO.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 800,00 R$ 1.600,00
16 SERVIÇO. SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM DAS FIGURAS NATALINAS NA PRAÇA, NA AVENIDA E PORTAIS DE ACORDO COM O PROJETO VISUAL, TENDO QUE TERÁ MANUTENÇÃO DAS FIGURAS NATALINAS DURANTE O PERÍODO EM QUE ELAS ESTIVEREM INSTALADAS, E A RETIRADA DAS MESMAS NO FINAL DO PERÍODO NATALINO, E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART).ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Total estimado dos itens R$ 61.000,00

Objeto completo

Decoração natalina temática. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA TEMÁTICA nas praças municipais e no Centro Educacional, Esportivo e Cultural do Município de Arabutã/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e prazos estabelecidos neste Aviso, no Termo de Referência (Anexo) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), que o integram para todos os fins.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARABUTA
CNPJ
95.995.221/0001-53
Unidade
Diretoria de Cultura
Código da unidade (UASG)
13002
Local
Arabutã - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
120/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95995221000153-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 07:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 517.430,10, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARABUTA publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 285.577,32, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 07:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.000,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-674-GAIRBJPFGBQJBS-8.xls.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arabutã - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARABUTA, em Arabutã - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95995221000153-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.