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58/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Fortaleza - CE UASG 158313 Divulgada no PNCP

Descrição do Objeto: Contratação direta da ANTAC para pagamento da taxa de inscrição do servidor João Bosco Pinheiro Dantas Filho (SIAPE nº 1678896, Arquiteto e Urbanista do IFCE…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA

Valor estimado R$ 850,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pagamento Inscrição Eventos Contratação da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído – ANTAC, CNPJ nº 59.838.045/0001-82 para viabilizar a inscrição do servidor João Bosco Pinheiro Dantas Filho, SIAPE nº 1678896, no XXI Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído – ENTAC 2026. Contratação da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído – ANTAC, CNPJ nº 59.838.045/0001-82 para viabilizar a inscrição do servidor João Bosco Pinheiro Dantas Filho, SIAPE nº 1678896, no XXI Encontro Nacional de Tecnologia do AmbienteServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 850,00 R$ 850,00
Total estimado dos itens R$ 850,00

Objeto completo

Descrição do Objeto: Contratação direta da ANTAC para pagamento da taxa de inscrição do servidor João Bosco Pinheiro Dantas Filho (SIAPE nº 1678896, Arquiteto e Urbanista do IFCE Campus Fortaleza) no XXI Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ENTAC 2026). Detalhes do Evento: * Evento: XXI ENTAC 2026 Período: 14 a 16 de outubro de 2026 Local: Goiânia/GO Categoria da Inscrição: Aluno de Pós-Graduação, não sócio

Informação complementar

Contratação direta da ANTAC para pagamento da taxa de inscrição do servidor João Bosco Pinheiro Dantas Filho (SIAPE nº 1678896, Arquiteto e Urbanista do IFCE Campus Fortaleza) no XXI Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ENTAC 2026).

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA
CNPJ
10.744.098/0001-45
Unidade
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA
Código da unidade (UASG)
158313
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo
23256.009162/2026-54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10744098000145-1-000144/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 850,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 4% delas. Na amostra de 2.434 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.708,07, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA publicou 50 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 402.365,34, e o total já movimentado soma R$ 20,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 58/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 850,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_9011738_Autorizacao.pdf, ANTAC-2026.pdf, TR158313_000036_2026.pdf, SEI_8991502_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10744098000145-1-000144/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 16:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.