DESPESA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS, PROMOVENDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS…
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENXADA COM CABO-MaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 80,67 | R$ 484,00 |
| 2 | PA BICO N.3-MaterialNão se aplica | UN | 5 | R$ 68,83 | R$ 344,16 |
| 3 | ENXADÃO 2,5 C/ CABO-MaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 91,83 | R$ 275,49 |
| 4 | PF SX RP UNC 3/4X 6-MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 11,77 | R$ 353,00 |
| 5 | PF SX RP UNC 1/2X5-MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 2,75 | R$ 82,50 |
| 6 | PO SX POL 3/4-MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 1,68 | R$ 50,49 |
| 7 | MANGUEIRA JARDIM ½ LARANJA-MaterialNão se aplica | MT | 150 | R$ 5,20 | R$ 780,00 |
| 8 | LUVA RASPA-MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 18,37 | R$ 18,36 |
| 9 | ANTI CORROSIVO-MaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 12,40 | R$ 248,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.636,00 | ||||
Objeto completo
DESPESA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS, PROMOVENDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SUSTENTÁVEIS E INCENTIVANDO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 50.563.382/0001-30
- Unidade
- FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 1601
- Local
- Goianésia - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026018886
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50563382000130-1-000204/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.636,00 está entre as menores das contratações de obras em Goiás: é maior que 13% delas. Na amostra de 523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.609.642,13, variando de R$ 101,68 a R$ 1.126.663.538,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 113 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.175,41, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, combustível, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52985/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.636,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Goianésia - GO?
A contratação é conduzida por FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Goianésia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50563382000130-1-000204/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.