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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paulo de Faria - SP UASG 380277 Divulgada no PNCP

Despesas com aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO, para uso no setor de Cozinha deste Estabelecimento Penal, no exercício de 2026, na modalidade Dispensa de Licitação com Disputa…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI

Valor estimado R$ 29.647,00
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Palete material: plástico, comprimento: 1200, largura: 1000, altura: 15, cor: preta, capacidade: carga estática 3.000kg, carga dinâmica 1.500 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 207,10 R$ 12.426,00
2 Caixa Plástica material: polipropileno, comprimento: 54, largura: 33, altura: 12,50, cor: branca, tipo: com tampa, capacidade: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 36,00 R$ 252,00
3 Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 40, tipo cano: médio, tipo uso: serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 8 R$ 33,00 R$ 264,00
4 Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 42, tipo cano: médio, tipo uso: serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 33,35 R$ 667,00
5 Bota Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, cor: branca, tamanho: 44, tipo cano: médio, tipo uso: serviços geraisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 33,00 R$ 660,00
6 Pote Alimentos material: plástico transparente, formato: quadrado, cor: transparente, cor tampa: azul, altura: 6, largura: 10, capacidade: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 R$ 4,60 R$ 13.800,00
7 Saco material: polietileno baixa densidade, largura 1: 15, comprimento: 35, espessura: 6, transmitância: transparente, aplicação: acondicionamento de alimentos, cor: incolor, características adicionais 1: estéril, com tarja branca para anotação, lacrado nMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 78,90 R$ 1.578,00
Total estimado dos itens R$ 29.647,00

Objeto completo

Despesas com aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO, para uso no setor de Cozinha deste Estabelecimento Penal, no exercício de 2026, na modalidade Dispensa de Licitação com Disputa, pelo compras.gov.br.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO. DETENCAO PROVISORIA DE PAULO DE FARI
Código da unidade (UASG)
380277
Local
Paulo de Faria - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00324357/2026-69
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004633/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.647,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 672.446,88, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.647,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_000016_2026.pdf, Aviso de Contratacao Direta Dispensa com Disputa 34-2026.pdf, Ato que autoriza a contratacao direta SEI_0115233372_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paulo de Faria - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Paulo de Faria - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004633/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.