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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Domingos Martins - ES UASG 930180 Divulgada no PNCP

Destina a aquisição de mobiliário, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Domingos Martins, de acordo com aviso de dispensa e anexos.

DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES

Valor estimado R$ 9.440,90
Propostas até 24/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 03/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Escritório material estrutura: resina termoplástica injetada, material revestimento assento e encosto: tecido alta resistência e poliéster, material encosto: tela 100% poliéster, material assento: poliuretano injetado, tipo base: giratória com 5 rodízios, apoio braço: com braçosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 900,00 R$ 5.400,00
2 Mesa Escritório material estrutura: aço, material tampo: aglomerado de alta resistência - mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, cor tampo: cinza claro, largura: 0,60, altura: 0,74, comprimento: 1,20, acabamento estrutura: pintado em epóxi, espessura tampo: 25, características adicionais: coluna central/painel frontal em laminado melamíniMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 799,00 R$ 799,00
3 Gaveteiro Móvel material: madeira mdp, tipo revestimento: laminado melamínico, quantidade gavetas: 4, altura: 650, largura: 400, profundidade: 450, características adicionais: tipo volante espessura do tampo 25 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 500,00 R$ 1.000,00
4 Estante Metálica material: aço, altura: 1,98, largura: 0,92, profundidade: 0,40, tipo prateleiras: reguláveis, quantidade prateleiras: 6, tratamento superficial: pintura eletrostática, cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 409,00 R$ 818,00
5 Armário Escritório material: mdp, quantidade portas: 2, material porta: madeira mdp, quantidade prateleiras: 4, largura: 80, altura: 160, características adicionais: com fechadura frontal, e puxadores, profundidade: 500, acabamento superficial: laminado melamínico, cor: carvalho malva, material base: aço com sapatas niveladoras, tipo: alto, espessura tampo: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 500,00 R$ 500,00
6 Armário Arquivo revestimento: laminado melamínico, largura: 0,47, profundidade: 0,50, altura: 1,30, padrão acabamento: laminado melamínico alta pressão, material: mdf, material base: madeira mdf, cor: branco, quantidade gavetas: 04MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 923,90 R$ 923,90
Total estimado dos itens R$ 9.440,90

Objeto completo

Destina a aquisição de mobiliário, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Domingos Martins, de acordo com aviso de dispensa e anexos.

Dados da contratação

Órgão
DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
27.477.447/0001-02
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES
Código da unidade (UASG)
930180
Local
Domingos Martins - ES
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
579/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27477447000102-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.440,90 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Espírito Santo: é maior que 30% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 482.763,77, variando de R$ 1.000,00 a R$ 3.455.493,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.547,74, e o total já movimentado soma R$ 32,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.440,90, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Assinado_19 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 19.2026 - MOBILIARIO - Dispensa Eletronica n_2.pdf, 19 ATO DE AUTORIZACAO - MOBILIARIO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Domingos Martins - ES?

A contratação é conduzida por DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL, em Domingos Martins - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27477447000102-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.