DESTINADA À AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR
MUNICIPIO DE PILAR DO SUL · MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ POLIDO TIPO 1 (1 A 5KG)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 26.000 | R$ 6,39 | R$ 166.140,00 |
| 2 | DOCE DE BANANA SEM AÇÚCAR (30G)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.980 | R$ 2,64 | R$ 5.227,20 |
| 3 | FEIJÃO PRETO TIPO I (1KG)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 3.000 | R$ 8,96 | R$ 26.880,00 |
| 4 | OVOS DE GALINHA TIPO EXTRA (CX 12)MaterialNão se aplica | DUZIA | 7.000 | R$ 13,59 | R$ 95.130,00 |
| 5 | POLPA DE AÇAÍ JUÇARA ORGÂNICA (1KG)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 43,43 | R$ 21.715,00 |
| 6 | POLPA DE FRUTAS 100% NATURAL (1KG)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.000 | R$ 41,30 | R$ 165.200,00 |
| 7 | SORBET DE JUÇARA AGROECOLÓGICO (120 A 250ML)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 5.000 | R$ 84,82 | R$ 424.100,00 |
| 8 | SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL (200ML)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 11.000 | R$ 4,40 | R$ 48.400,00 |
| 9 | SUCO DE UVA INTEGRAL (200ML)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 11.000 | R$ 4,39 | R$ 48.290,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.001.082,20 | ||||
Objeto completo
DESTINADA À AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PILAR DO SUL
- CNPJ
- 46.634.473/0001-41
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pilar do Sul - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634473000141-1-000170/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.001.082,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PILAR DO SUL publicou 31 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 426.946,22, e o total já movimentado soma R$ 13,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material odontológico, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1001/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.001.082,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_-_Chamada_Publica_01-2026_(8159-2026)_-_Agr.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pilar do Sul - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PILAR DO SUL, em Pilar do Sul - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634473000141-1-000170/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 13:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.