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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 782117 Divulgada no PNCP

Dez (10) unidades de refil elemento filtrante de carvão ativado, grau de filtração de 5 micras, dimensões 10” x 2 ½”, dez (10) unidades de refil elemento filtrante de…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-VARREDOR ATALAIA

Valor estimado R$ 1.011,60
Propostas até 06/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Elemento Filtrante aplicação: purificador hoken multi 1.500, características adicionais: diâmetro interno: 28mm, comprimento: 10" x 2 ½", diâmetro externo: 63,50, espessura: 5, material: carvão ativado, vazão: 300 Refil Elemento Filtrante de Carvão Ativado, com dimensões de 10" x 2 1/2", grau de filtração de 5 micrasMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 34,05 R$ 340,50
2 Elemento Filtrante aplicação: filtração de partículas em suspensão na água, características adicionais: estrutura de ranhuras, espessura: 5, material: polipropileno, referência fabricante: pp-110 h/c Refil Elemento Filtrante de Polipropileno Plissado, com dimensões de 10" x 2 1/2", grau de filtração de 5 micrasMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 43,13 R$ 431,30
3 Elemento Filtrante aplicação: sistema de purificacao de água, diâmetro externo: 64, espessura: 5, material: polipropileno Refil Elemento Filtrante com dimensões de 10" x 2 1/2", de Polipropileno Melt-Blown, com grau de filtração de 5 micrasMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 23,98 R$ 239,80
Total estimado dos itens R$ 1.011,60

Objeto completo

Dez (10) unidades de refil elemento filtrante de carvão ativado, grau de filtração de 5 micras, dimensões 10” x 2 ½”, dez (10) unidades de refil elemento filtrante de polipropileno plissado, grau de filtração de 5 micras, dimensões 10” x 2 ½” e dez (10) unidades de refil elemento filtrante de polipropileno melt-blown, grau de filtração de 5 micras, dimensões 10” x 2 ½”.

Informação complementar

Faz-se oportuno destacar que as propostas oferecidas devem vislumbrar no valor oferecido, todas e quaisquer taxas que porventura possam surgir, isto incluindo encargos com frete do material. Será considerado o seguinte endereço de entrega: Estrada da Base Naval de Aratu, S/N°, São Tomé de Paripe, Salvador-BA; CEP: 40.841-525; Complemento: Base Naval de Aratu, Cais "A", Navio-Varredor Atalaia.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO-VARREDOR ATALAIA
Código da unidade (UASG)
782117
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
82117-0014/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008862/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.011,60 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 10% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 864.130,85, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.079 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 356 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 687.105,06, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.011,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao_Dispensa_82117-13-2026_assinado.pdf, 08_-_AVISO_DE_DISPENSA_E_TERMO_DE_REFERENCIA_-_13-2026_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008862/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.