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PL-189/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ouro Preto - MG UASG 023501 Divulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITACAO AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 65.269,02
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (79)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA MEDIA M³MaterialNão se aplica M3 20 R$ 152,12 R$ 3.042,40
2 ARGAMASSA COLANTE AC IIMaterialNão se aplica KG 280 R$ 1,25 R$ 350,00
3 BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO FUROS NA VERTICAL DE 9 X 19 X 39 CM (L X A X C)MaterialNão se aplica UN 1.500 R$ 1,48 R$ 2.220,00
4 BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO FUROS NA VERTICAL DE 14 X 19 X 39 CM (L X A X C)MaterialNão se aplica UN 650 R$ 1,95 R$ 1.267,50
5 CAL HIDRATADA PARA PINTURAMaterialNão se aplica KG 30 R$ 1,38 R$ 41,40
6 CIMENTO PORTLAND DE ALTO FORNO (AF) CP III-40MaterialNão se aplica KG 700 R$ 0,70 R$ 490,00
7 LIXA D'AGUA EM FOLHA COR PRETA GRAO 100MaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,68 R$ 168,00
8 LIXA EM FOLHA PARA FERRO NUMERO 150MaterialNão se aplica UN 50 R$ 2,89 R$ 144,50
9 MASSA ACRILICA PARA SUPERFICIES INTERNAS E EXTERNAS KGMaterialNão se aplica KG 40 R$ 5,14 R$ 205,60
10 MASSA CORRIDA PARA SUPERFICIES DE AMBIENTES INTERNOS KGMaterialNão se aplica KG 200 R$ 2,86 R$ 572,00
11 DILUENTE AGUARRASMaterialNão se aplica LTO 20 R$ 19,96 R$ 399,20
12 ROLO LA DE CARNEIRO 23CMMaterialNão se aplica UN 15 R$ 27,10 R$ 406,50
13 ROLO ESPUMA 23 CM SEM CABOMaterialNão se aplica UN 15 R$ 12,22 R$ 183,30
14 SELADOR ACRILICO OPACO PREMIUM INTERIOR/EXTERIORMaterialNão se aplica LTO 20 R$ 8,18 R$ 163,60
15 TELHA DE BARRO / CERAMICA NAO ESMALTADA TIPO ROMANA AMERICANA PORTUGUESA FRANCESA COMPRIMENTO DE 41 CM RENDIMENTO DE 16 TELHAS/M2MaterialNão se aplica UN 300 R$ 1,57 R$ 471,00
16 TINTA ACRILICA PREMIUM 18 LITROS CORES VARIADASMaterialNão se aplica UN 200 R$ 15,16 R$ 3.032,00
17 TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM ACETINADOMaterialNão se aplica LTO 100 R$ 35,61 R$ 3.561,00
18 TINTA LATEX ACRILICA STANDARD COR BRANCAMaterialNão se aplica LTO 100 R$ 8,81 R$ 881,00
19 TRINCHA 3 MACIA UNIDADEMaterialNão se aplica UN 20 R$ 8,87 R$ 177,40
20 PINCEL TRINCHA CERDAS GRIS 1.1/2MaterialNão se aplica UN 20 R$ 3,96 R$ 79,20
21 VERNIZ MARITIMO PREMIUM PARA MADEIRA COM FILTRO SOLAR BRILHANTE USO INTERNO E EXTERNOMaterialNão se aplica LTO 10 R$ 27,44 R$ 274,40
22 FECHADURA ESPELHO PARA PORTA INTERNA EM ACO INOX (MAQUINA TESTA E CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA, LINGUETA E TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO MAQUINA DE 40 MM INCLUINDO CHAVE TIPO INTERNAMaterialNão se aplica CJ 40 R$ 43,57 R$ 1.742,80
23 FECHADURA ESPELHO PARA PORTA EXTERNA EM ACO INOX (MAQUINA TESTA E CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA LINGUETA E TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO MAQUINA DE 40 MM INCLUINDO CHAVE TIPO CILINDROMaterialNão se aplica CJ 30 R$ 48,81 R$ 1.464,30
24 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), BIPOLAR, 6 - 32 AMaterialNão se aplica UN 10 R$ 41,77 R$ 417,70
25 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO PARA TRILHO DIN (IEC), BIPOLAR, 63 AMaterialNão se aplica UN 10 R$ 58,91 R$ 589,10
26 CAIXA DE PASSAGEM EM PVC DE 4" X 2" PARA ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADOMaterialNão se aplica UN 20 R$ 1,29 R$ 25,80
27 CAIXA DE PASSAGEM EM PVC, DE 4" X 4" PARA ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADOMaterialNão se aplica UN 20 R$ 2,57 R$ 51,40
28 ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO COR AMARELA DE 20 MMMaterialNão se aplica MT 100 R$ 1,32 R$ 132,00
29 ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO COR AMARELA DE 32 MMMaterialNão se aplica MT 50 R$ 2,45 R$ 122,50
30 CURVA 90 GRAUS CURTA DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1/2" PARA ELETRODUTOMaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,14 R$ 34,20
31 CURVA 90 GRAUS CURTA DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 3/4" PARA ELETRODUTOMaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,41 R$ 42,30
32 CURVA 90 GRAUS CURTA DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1" PARA ELETRODUTOMaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,94 R$ 58,20
33 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 3/4" PARA ELETRODUTOMaterialNão se aplica UN 30 R$ 0,65 R$ 19,50
34 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1" PARA ELETRODUTOMaterialNão se aplica UN 30 R$ 0,91 R$ 27,30
35 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1 1/4" PARA ELETRODUTOMaterialNão se aplica UN 30 R$ 1,41 R$ 42,30
36 LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1 1/2" PARA ELETRODUTOMaterialNão se aplica UN 10 R$ 1,93 R$ 19,30
37 QUADRO DE DISTRIBUICAO EM PVC DE EMBUTIR COM BARRAMENTO TERRA / NEUTRO PARA 6 DISJUNTORES NEMA OU 8 DISJUNTORES DINMaterialNão se aplica UN 20 R$ 42,41 R$ 848,20
38 QUADRO DE DISTRIBUICAO EM PVC DE EMBUTIR COM BARRAMENTO TERRA / NEUTRO PARA 12 DISJUNTORES NEMA OU 16 DISJUNTORES DINMaterialNão se aplica UN 10 R$ 72,23 R$ 722,30
39 QUADRO DE DISTRIBUICAO SEM BARRAMENTO EM PVC DE SOBREPOR PARA 6 DISJUNTORES NEMA OU 8 DISJUNTORES DINMaterialNão se aplica UN 10 R$ 37,03 R$ 370,30
40 QUADRO DE DISTRIBUICAO SEM BARRAMENTO EM PVC DE EMBUTIR PARA 12 DISJUNTORES NEMA OU 16 DISJUNTORES DINMaterialNão se aplica UN 8 R$ 62,21 R$ 497,68
41 CABO DE COBRE FLEXIVEL CLASSE 4 OU 5 ISOLACAO EM PVC/A ANTICHAMA BWF-B COBERTURA PVC-ST1 ANTICHAMA BWF-B 1 CONDUTOR 0,6/1 KV SECAO NOMINAL 1,5 MM2MaterialNão se aplica MT 200 R$ 0,64 R$ 128,00
42 CABO DE COBRE FLEXIVEL CLASSE 4 OU 5 ISOLACAO EM PVC/A ANTICHAMA BWF-B COBERTURA PVC-ST1 ANTICHAMA BWF-B 1 CONDUTOR 0,6/1 KV SECAO NOMINAL 16 MM2MaterialNão se aplica MT 50 R$ 6,50 R$ 325,00
43 CABO DE COBRE FLEXIVEL CLASSE 4 OU 5 ISOLACAO EM PVC/A ANTICHAMA BWF-B COBERTURA PVC-ST1 ANTICHAMA BWF-B 1 CONDUTOR 0,6/1 KV SECAO NOMINAL 2,5 MM2MaterialNão se aplica MT 50 R$ 1,00 R$ 50,00
44 CABO DE COBRE FLEXIVEL CLASSE 4 OU 5 ISOLACAO EM PVC/A ANTICHAMA BWF-B COBERTURA PVC-ST1 ANTICHAMA BWF-B 1 CONDUTOR 0,6/1 KV SECAO NOMINAL 35 MM2MaterialNão se aplica MT 30 R$ 14,84 R$ 445,20
45 CABO DE COBRE FLEXIVEL CLASSE 4 OU 5 ISOLACAO EM PVC/A ANTICHAMA BWF-B COBERTURA PVC-ST1 ANTICHAMA BWF-B 1 CONDUTOR 0,6/1 KV SECAO NOMINAL 4 MM2MaterialNão se aplica MT 50 R$ 1,66 R$ 83,00
46 CABO DE COBRE FLEXIVEL CLASSE 4 OU 5 ISOLACAO EM PVC/A ANTICHAMA BWF-B COBERTURA PVC-ST1 ANTICHAMA BWF-B 1 CONDUTOR 0,6/1 KV SECAO NOMINAL 6 MM2MaterialNão se aplica MT 30 R$ 2,38 R$ 71,40
47 INTERRUPTORES SIMPLES (2 MODULOS) 10A 250V CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)MaterialNão se aplica UN 50 R$ 7,35 R$ 367,50
48 INTERRUPTORES SIMPLES (3 MODULOS) 10A 250V CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)MaterialNão se aplica UN 50 R$ 8,79 R$ 439,50
49 TOMADA 2P+T 10A, 250V (APENAS MODULO)MaterialNão se aplica UN 50 R$ 4,67 R$ 233,50
50 TOMADAS (2 MODULOS) 2P+T 10A 250V CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)MaterialNão se aplica UN 50 R$ 9,06 R$ 453,00
51 INTERRUPTOR SIMPLES + TOMADA 2P+T 10A 250V CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)MaterialNão se aplica UN 50 R$ 7,76 R$ 388,00
52 INTERRUPTORES SIMPLES (2 MODULOS) + TOMADA 2P+T 10A 250V CONJUNTO MONTADO PARA EMBUTIR 4" X 2" (PLACA + SUPORTE + MODULOS)MaterialNão se aplica UN 50 R$ 11,08 R$ 554,00
53 LAMPADA LED TUBULAR BIVOLT 18/20W BASE G13MaterialNão se aplica UN 400 R$ 7,88 R$ 3.152,00
54 LAMPADA LED 10 W BIVOLT BRANCA, FORMATO TRADICIONAL (BASE E27)MaterialNão se aplica UN 200 R$ 2,99 R$ 598,00
55 LUMINARIA LED REFLETOR RETANGULAR BIVOLT 30 W UNMaterialNão se aplica UN 150 R$ 18,76 R$ 2.814,00
56 LUMINARIA LED REFLETOR RETANGULAR BIVOLT 50 W UNMaterialNão se aplica UN 400 R$ 21,07 R$ 8.428,00
57 JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,66 R$ 83,00
58 JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialNão se aplica UN 50 R$ 2,29 R$ 114,50
59 JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialNão se aplica UN 50 R$ 5,20 R$ 260,00
60 JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,85 R$ 92,50
61 JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialNão se aplica UN 50 R$ 2,83 R$ 141,50
62 JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialNão se aplica UN 50 R$ 5,93 R$ 296,50
63 TUBO PVC SOLDAVEL 20 MM AGUA FRIA METRO NBR 5648MaterialNão se aplica MT 50 R$ 2,73 R$ 136,50
64 TUBO PVC SOLDAVEL 25 MM AGUA FRIA METRO NBR 5648MaterialNão se aplica MT 50 R$ 6,58 R$ 329,00
65 TUBO PVC SOLDAVEL 32 MM AGUA FRIA METRO NBR 5648MaterialNão se aplica MT 50 R$ 6,69 R$ 334,50
66 TUBO PVC SOLDAVEL 40 MM AGUA FRIA METRO NBR 5648MaterialNão se aplica MT 50 R$ 11,42 R$ 571,00
67 TUBO PVC SOLDAVEL 50 MM AGUA FRIA METRO NBR 5648MaterialNão se aplica MT 50 R$ 11,31 R$ 565,50
68 REGISTRO DE ESFERA PVC COM BORBOLETA COM ROSCA EXTERNA DE 1/2"MaterialNão se aplica UN 50 R$ 7,92 R$ 396,00
69 REGISTRO DE ESFERA PVC COM BORBOLETA COM ROSCA EXTERNA DE 3/4"MaterialNão se aplica UN 30 R$ 9,30 R$ 279,00
70 REGISTRO PRESSAO COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADA SIMPLES BITOLA 1/2"MaterialNão se aplica UN 40 R$ 78,00 R$ 3.120,00
71 REGISTRO PRESSAO COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADA SIMPLES BITOLA 3/4"MaterialNão se aplica UN 30 R$ 79,98 R$ 2.399,40
72 SIFAO / TUBO SINFONADO EXTENSIVEL/SANFONADO UNIVERSAL/ SIMPLES ENTRE 50 A 70 CM DE PLASTICO BRANCOMaterialNão se aplica UN 200 R$ 7,98 R$ 1.596,00
73 TORNEIRA METALICA CROMADA PARA JARDIM / TANQUE COM BICO PLASTICO CANO LONGO DE PAREDE PADRAO POPULAR / USO GERAL 1/2" OU 3/4"MaterialNão se aplica UN 29 R$ 41,06 R$ 1.190,74
74 TORNEIRA METALICA CROMADA DE PAREDE PARA COZINHA BICA MOVEL COM AREJADOR 1/2" OU 3/4"MaterialNão se aplica UN 29 R$ 84,47 R$ 2.449,63
75 TORNEIRA METALICA CROMADA DE MESA PARA LAVATORIO TEMPORIZADA PRESSAO FECHAMENTO AUTOMATICO BICA BAIXAMaterialNão se aplica UN 29 R$ 105,17 R$ 3.049,93
76 TORNEIRA METALICA CROMADA RETA DE PAREDE PARA COZINHA SEM BICO SEM AREJADOR PADRAO POPULAR 1/2" OU 3/4"MaterialNão se aplica UN 29 R$ 58,12 R$ 1.685,48
77 TORNEIRA METALICA CROMADA RETA DE PAREDE PARA COZINHA COM AREJADOR PADRAO POPULAR 1/2" OU 3/4"MaterialNão se aplica UN 15 R$ 65,17 R$ 977,55
78 TORNEIRA METALICA CROMADA DE MESA/BANCADA PARA COZINHA BICA MOVEL COM AREJADOR 1/2" OU 3/4"MaterialNão se aplica UN 15 R$ 85,73 R$ 1.285,95
79 ANEL DE VEDACAO, PVC FLEXIVEL, 100 MM, PARA SAIDA DE BACIA / VASO SANITARIOMaterialNão se aplica UN 4 R$ 6,89 R$ 27,56
Total estimado dos itens R$ 65.269,02

Objeto completo

DISPENSA DE LICITACAO AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAUDE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO PRETO
CNPJ
18.295.295/0001-36
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
023501
Local
Ouro Preto - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-189/2026 - 00 - 40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18295295000136-1-000208/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.269,02 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Minas Gerais: é maior que 33% delas. Na amostra de 145 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.935.122,27, variando de R$ 664,00 a R$ 25.371.093,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 131 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.746.107,38, e o total já movimentado soma R$ 223,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-189/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.269,02, distribuído em 79 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 040-2026 -TERMO DE HOMOLOGACAO.pdf, DISPENSA 040-2026 -TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Preto - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000208/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.