Dispensa de Licitação para a aquisição sob o Sistema de Cotação Eletrônica de material de consumo, tipo: açúcar, água mineral, garrafão de água e gás liquefeito de petróleo - GLP…
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EAP-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 792 | R$ 5,47 | R$ 4.335,09 |
| 2 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão 20 L | 800 | R$ 10,82 | R$ 8.657,28 |
| 3 | Garrafão material: plástico, capacidade: 20, aplicação: água mineral, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222/14328MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 28,31 | R$ 2.265,12 |
| 4 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: domésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Botijão 13 KG | 24 | R$ 134,63 | R$ 3.231,16 |
| 5 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 FL | 150 | R$ 32,51 | R$ 4.876,32 |
| 6 | Garrafa Térmica material: polietileno, capacidade: 1, formato: cilíndrico, características adicionais: alça/tampa externa tipo copo e interna de roscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 40,67 | R$ 406,69 |
| 7 | Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 180, aplicação: água/suco e refrigerente, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 900 | R$ 4,00 | R$ 3.600,00 |
| 8 | Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 50, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 1.500 | R$ 3,20 | R$ 4.794,75 |
| 9 | Pneu Veículo Automotivo aplicação: veículo marca mitsubishi, modelo l200 4x2, ano 199, características adicionais: sem câmara, dimensões: 225/75 r16, tipo: lisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 1.271,50 | R$ 12.715,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 44.881,41 | ||||
Objeto completo
Dispensa de Licitação para a aquisição sob o Sistema de Cotação Eletrônica de material de consumo, tipo: açúcar, água mineral, garrafão de água e gás liquefeito de petróleo - GLP, papel A4, garrafa térmica, pneu e copos descartáveis. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar
Suprir as necessidades da SUEST-AP
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- CNPJ
- 26.989.350/0518-88
- Unidade
- EAP-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 255003
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25115.000.073/2026-82
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989350051888-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 44.881,41 está entre as menores das contratações de material de escritório em Amapá: é maior que 17% delas. Na amostra de 6 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.154.411,95, variando de R$ 24.535,38 a R$ 5.628.781,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE publicou 3 contratações no PNCP desde 30/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.860,47, e o total já movimentado soma R$ 47,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 44.881,41, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratacao_Para_4.pdf, autorizacao.pdf, Termo de Referencia 17-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989350051888-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.