Dispensa de licitação para a confecção e instalação de memorial/galeria de fotos dos Defensores Públicos-Gerais, Subdefensores Públicos-Gerais e Corregedores-Gerais que integraram…
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · Núcleo Regional da Capital
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE IDENTIFICACAO PLACA DE IDENTIFICACAO - Material: aço escovado AISI 316 Medidas: 1550 x 250 x 1 mm Painéis institucionais em aço inox escovado; - Medindo aproximadamente 130cm(L) x 50cm(A), com inscrição a laser conforme layout aprovado pela CONTRATANTE, - Perfuração nos quatro cantos e fixação com 4 prolongadores metálicos (2,5cm).Material | Peça | 3 | R$ 3.140,00 | R$ 9.420,00 |
| 2 | PLACA DE IDENTIFICACAO PLACA DE IDENTIFICACAO - Material: aço escovado AISI 316 Medidas: 1550 x 250 x 1 mm - Placa identificadora de 15cm (L) x 4cm (A), em aço inox ou alumínio com gravação a laser, conforme layout aprovado pela CONTRATANTE.Material | Peça | 18 | R$ 100,00 | R$ 1.800,00 |
| 3 | MATERIAIS E COMPONENTES PARA DECORACAO MATERIAIS E COMPONENTES PARA DECORACAO - QUADRO ACRILICO Quadros institucionais com dimensões aproximadas entre 40x50cm e 40x55cm, composto por vidro lapidado com acabamento bisotê, sistema tipo sanduíche ou duplo vidro; - Impressão fotográfica em alta resolução; - Fixação por meio de prolongadores metálicos de aproximadamente 2,5cm, conforme layout previamente aprovado pela CONTRATANTE;Material | Peça | 18 | R$ 795,00 | R$ 14.310,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.530,00 | ||||
Objeto completo
Dispensa de licitação para a confecção e instalação de memorial/galeria de fotos dos Defensores Públicos-Gerais, Subdefensores Públicos-Gerais e Corregedores-Gerais que integraram a história da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).
Dados da contratação
- Órgão
- SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA
- CNPJ
- 16.867.676/0001-17
- Unidade
- Núcleo Regional da Capital
- Código da unidade (UASG)
- 61
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 27708
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16867676000117-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.530,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 534.603,72, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA publicou 13 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.112,13, e o total já movimentado soma R$ 482,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 304/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.530,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_autorizacao_de_dispensa_de_licitacao_.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16867676000117-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 12:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.