Dispensa de licitação para aquisição de bens comuns com entrega imediata.
CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR · ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Claviculário material: chapa aço fosfatizada, comprimento: 40, largura: 40, capacidade: 60 chaves, profundidade: 6, características adicionais: com identificação sequencial por números, cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 581,13 | R$ 581,13 |
| 2 | Capa tipo: solteiro, material: napa, comprimento: 1,88, largura: 0,78, altura: 18, características adicionais: impermeável, com zíper lateral, cor: azul, aplicação: colchãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 171,16 | R$ 17.116,00 |
| 3 | Chaveiro material: plástico, formato: retangular, tamanho: 4,80 x 2,10, cor: sortida, aplicação: uso geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote 120 UN | 1 | R$ 189,46 | R$ 189,46 |
| 4 | Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, cor cabo: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 7,47 | R$ 268,92 |
| 5 | Manta material: poliéster, largura: 150cm, aplicação: confeção de patcworkMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 63,18 | R$ 1.263,60 |
| 6 | Garfo Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: mesa, características adicionais: liso e polido, comprimento: 19MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 6,75 | R$ 243,00 |
| 7 | Puxador material: zamac, acabamento: cromado, aplicação: mobiliário, comprimento: 127, características adicionais: furo para parafuso, tipo: alça, altura: 29MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 11,59 | R$ 1.159,00 |
| 8 | Tábua Passar Roupa material base: aglomerado naval, espuma recoberto tecido algodão, material pés: tubo aço com pintura epoxi, comprimento: 0,90, largura: 0,30, características adicionais: regul.altura 3 posições, passa manga, supor. ferroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 299,16 | R$ 2.991,60 |
| 9 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1,80, características adicionais: com pressão, ampola de vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 186,51 | R$ 1.865,10 |
| 10 | Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 1900, tensão alimentação: 110, capacidade: 5,5, características adicionais: tipo fryer, sem utilizar óleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 613,93 | R$ 613,93 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.291,74 | ||||
Objeto completo
Dispensa de licitação para aquisição de bens comuns com entrega imediata.
Dados da contratação
- Órgão
- CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR
- CNPJ
- 00.000.368/0001-50
- Unidade
- ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR
- Código da unidade (UASG)
- 990192
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 003.00003002/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00000368000150-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.291,74 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 725.425,36, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR publicou 17 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.939,01, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, material de construção, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 116/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.291,74, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0117951563_Materia_p__publicacao_no_Diario_Oficial_do_Estado.pdf, Aviso de contratacao e anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00000368000150-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 17:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.