Dispensa de licitação - PROC. 3756/2025 - Aquisição de Equipamentos Programa de Hanseníase
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALO
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Fototerapia adicional 1: ponteira de cristal removível e filtros coloridos, aplicação: p/ cromoterapia, componentes adicionais: fonte alimentação a pilha, fonte iluminação: c/ até 10 leds, suporte: bastão de liga metálicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 5.532,55 | R$ 27.662,75 |
| 2 | Lâmpada Infravermelha potência nominal: 100, tensão nominal: 127MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 230,75 | R$ 1.153,75 |
| 3 | Suporte altura: 2, aplicação: suporte para banner, características adicionais: haste retrátil. 02 pés. com bolsa para transporte, largura: 80, material: alumínio, tipo: banner roll upMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 346,14 | R$ 1.730,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.547,20 | ||||
Objeto completo
Dispensa de licitação - PROC. 3756/2025 - Aquisição de Equipamentos Programa de Hanseníase
Informação complementar
Dispensa de licitação 16/2026 - PROC. 3756/2025 - Aquisição de Equipamentos Programa de Hanseníase - Hanseníase é uma doença infecciosa crônica, de notificação compulsória, que exige diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e tratamento adequado para evitar sequelas e a transmissão comunitária. Nesse contexto, o fornecimento de equipamentos específicos é essencial para qualificar o atendimento, ampliar a capacidade de detecção de casos e assegurar o monitoramento clínico dos pacientes em tratamento.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
- CNPJ
- 39.260.120/0001-63
- Unidade
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALO
- Código da unidade (UASG)
- 929116
- Local
- São Gonçalo - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3756/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 39260120000163-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.547,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.196.451,62, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO publicou 2 contratações no PNCP desde 06/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 538.322,88, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.547,20, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA HANSENIASE.pdf, AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENDE.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 39260120000163-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.