DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0015/2026 - Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, suporte operacional e apoio logístico na execução e operacionalização das ações do…
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Documentos do edital
- Dispensa-Eletronica-nº-0015/2026---Contratacao-de-servicos-tecnicos-de-consultoria,-assessoria,-suporte-operacional-e-apoio-logistico-na-execucao-e-operacionalizacao-das-acoes-do-segundo-ciclo-da-Politica-Nacional-Aldir-Blanc-de-Fomento-a-Cultura-(PNAB--- Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Estudo-tecnico-preliminar Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, suporte operacionalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1 | R$ 29.961,01 | R$ 29.961,01 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.961,01 | ||||
Objeto completo
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0015/2026 - Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, suporte operacional e apoio logístico na execução e operacionalização das ações do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- CNPJ
- 88.124.961/0001-59
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
- Código da unidade (UASG)
- 154476
- Local
- Sant'Ana do Livramento - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 5588
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88124961000159-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.961,01 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 569.385,38, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO publicou 25 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 370.437,39, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, combustível, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0015/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.961,01, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa-Eletronica-nº-0015/2026---Contratacao-de-servicos-tecnicos-de-consultoria,-assessoria,-suporte-operacional-e-apoio-logistico-na-execucao-e-operacionalizacao-das-acoes-do-segundo-ciclo-da-Politica-Nacional-Aldir-Blanc-de-Fomento-a-Cultura-(PNAB---, Estudo-tecnico-preliminar.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sant'Ana do Livramento - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, em Sant'Ana do Livramento - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88124961000159-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.