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DE 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belmonte - SC UASG 6546498 Divulgada no PNCP

DISPENSA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA CELESC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E…

MUNICIPIO DE BELMONTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE

Valor estimado R$ 23.823,69
Propostas até 16/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALÇA PERFORMADA SERVIÇO CB AL 10MM 15442Material PEÇA 2 R$ 2,47 R$ 4,94
2 ALÇA PRE-FORM. DISTR. CB CA/CAA 4 AWG 6153Material PEÇA 6 R$ 6,25 R$ 37,50
3 ARRUELA QUAD. LISA PARAF. D18X38X38X3MM 1827Material PEÇA 4 R$ 1,67 R$ 6,68
4 CABO ALUMINIO NU CA 7 FIOS 1/0 AWG 5276Material Kilogramas 2 R$ 53,20 R$ 106,40
5 CABO AL ISOLADO MULTIPFLEX 0,61 KV 2X1X10+10MM 15527Material Metros 14 R$ 4,19 R$ 58,66
6 CARTUCHO VERMELHO ESPOLETA INTERNA 6534Material PEÇA 5 R$ 2,52 R$ 12,60
7 CINTA POSTE CIRCULAR D190MM 1997Material PEÇA 2 R$ 63,14 R$ 126,28
8 CINTA POSTE CIRCULAR D200MM 1998Material PEÇA 4 R$ 63,14 R$ 252,56
9 CINTA POSTE CIRCULAR D210MM 2000Material PEÇA 1 R$ 65,94 R$ 65,94
10 CONECTOR CUNHA AL CB 4 AWG CB 4 AWGMaterial PECA 5 R$ 11,90 R$ 59,50
11 CONECTOR CUNHA TIPO 2Material PECA 6 R$ 11,90 R$ 71,40
12 CONECTOR CUNHA TIPO AMaterial PECA 4 R$ 11,90 R$ 47,60
13 FIO ALUMINIO NU RECOZIDO 4 AWGMaterial Kilogramas 1 R$ 56,00 R$ 56,00
14 FITA ALUMINIO PROTEÇÃO 1X10MMMaterial Kilogramas 0,3 R$ 56,00 R$ 16,80
15 ISOLADOR PILAR PORCELANA VITRIFICADA 23,Material PEÇA 1 R$ 161,00 R$ 161,00
16 ISOLADOR TIPO BASTAOMaterial PECA 3 R$ 82,60 R$ 247,80
17 LUVA EMENDA COMP AL CA 1/0 AWGMaterial PEÇA 3 R$ 23,80 R$ 71,40
18 LUVA EMENDA COMP AL CB CAA 4 AWGMaterial PEÇA 1 R$ 30,80 R$ 30,80
19 LUVA EMENDA COMP AL CB CA 4 AWGMaterial PEÇA 1 R$ 21,00 R$ 21,00
20 MANILHA SAPATILHA 5000dANMaterial PEÇA 3 R$ 20,86 R$ 62,58
21 OLHAL PARAFUSO 5000DAN 16MMMaterial PEÇA 3 R$ 18,97 R$ 56,91
22 PARAFUSO CAB. ABAULADA D16X45MMMaterial Unidades 3 R$ 5,04 R$ 15,12
23 PARAFUSO CAB. QUAD. D16X250MMMaterial PEÇA 4 R$ 12,92 R$ 51,68
24 PINO FIXAÇÃO ISOLADOR PILAR 30X60MMMaterial PEÇA 1 R$ 12,54 R$ 12,54
25 POSTE CONC. CIRCULAR 10M 300 DANMaterial Unidades 1 R$ 1.514,00 R$ 1.514,00
26 POSTE CONC. CIRCULAR 12M 600DANMaterial PEÇA 1 R$ 3.047,00 R$ 3.047,00
27 POSTE CONC. DUPLO T 10M 300DANMaterial Unidades 1 R$ 1.145,00 R$ 1.145,00
28 HOMENS/HORA À INSTALARServiço hora 74 R$ 175,00 R$ 12.950,00
29 HOMENS/HORA À RETIRARServiço hora 20,08 R$ 175,00 R$ 3.514,00
Total estimado dos itens R$ 23.823,69

Objeto completo

DISPENSA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA CELESC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E DESLOCAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPREENDENDO O REPOSICIONAMENTO DE POSTES, CONFORME PROJETO ELETROMECÂNICO APROVADO PELA CELESC, VINCULADO À NOTA PS Nº 400819542. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS NA ÁREA INDUSTRIAL E NA LINHA BELA UNIÃO, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA SC-496, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR FUTURAS MELHORIAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELMONTE
CNPJ
80.912.108/0001-90
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE
Código da unidade (UASG)
6546498
Local
Belmonte - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
80912108000190-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.823,69 está abaixo da metade das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 26% delas. Na amostra de 1.009 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.623.324,56, variando de R$ 100,00 a R$ 2.180.561.964,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELMONTE publicou 16 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.296,71, e o total já movimentado soma R$ 692,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.823,69, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA ELETRONICA N 012026, comprovante de publicacao, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belmonte - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELMONTE, em Belmonte - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80912108000190-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.