Dispensa em razão de valor com disputa para aquisição de materiais necessários a realização do evento Feira da Saúde promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, que acontecerá…
MUNICIPIO DE CAMPO BELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
Documentos do edital
- 5 - Termo de Referencia - materiais diversos .pdf Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 4 - ETP - materiais diversos.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- autorizacao ordenador de despesas (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 3 - DFD - Materiais diversos.pdf DFD · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- publicacao aviso de dispensa.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- EDITAL P PASTA dispensa 72.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Artística composição: composição: resina acrílica, solventes alifáticos,, tipo acabamento: brilhante, cor: amarelo ouro, aplicação: ambientes internos e externos, apresentação: spray, características adicionais: densidade - 0,625, ponto fulgor: menor que - 30°c Tinta spray, cor branca fosco, conteúdo: 350 ML, secagem rápida. A tinta deve possuir alta resistência a intempéries permitindo o uso interno ou externo com ótima aderênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 16,07 | R$ 321,47 |
| 2 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: azul cobalto Tinta codificadora invisível fluorescente, conteúdo mínimo de 500 ml, praticamente invisível sob luz comum e visível apenas quando exposta à luz ultravioleta (luz negra), indicada para marcação de pessoas, objetos ou superfíciesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 35,30 | R$ 706,00 |
| 3 | Copo Descartável material: poliestireno, capacidade: 180, aplicação: água/suco e refrigerente, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: branco Copo descartável em poliestireno (PS), cor branca, capacidade de 180 ml, destinado ao consumo de bebidas quentes ou frias, devendo atender às normas técnicas da ABNT aplicáveis e apresentar resistência compatível com sua finalidade. Pacote com 100 unMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 20 | R$ 8,99 | R$ 179,73 |
| 4 | Colher Descartável material: plástico, cor: branca, aplicação: refeição Colher descartável para refeição, confeccionada em plástico resistente, apropriada para alimentos quentes ou frios, acondicionada em pacote com 50 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 UN | 20 | R$ 9,19 | R$ 183,80 |
| 5 | Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Bexiga na cor rosa, n. 9, pacote com 50 unidades. Balão redondo liso nº 9 produzido com 100% látex biodegradável ideal para festas, eventos e comemorações. Contém pacote com 50 unidades na cor Rosa ForteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 50 UN | 15 | R$ 22,07 | R$ 331,00 |
| 6 | Barbante material: algodão, cor: natural Barbante cru, peso aproximado de 1 kg, confeccionado predominantemente em algodão, destinado ao uso geral.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 1 KG | 5 | R$ 28,99 | R$ 144,97 |
| 7 | Extensão Elétrica comprimento: 10, acessórios: 4 tomadas, características adicionais: com protetor e adaptador com borne para alternador, tensão nominal: 127 Extensão elétrica com cabo de 10 metros, plugue bipolar, quatro tomadas padrão brasileiro (ABNT NBR 14136), corrente nominal de 10 A, tensão bivolt (127/220 V), potência mínima de 1270 W em 127 V e 2200 W em 220 V, certificada pelo INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 87,38 | R$ 1.310,75 |
| 8 | Fita Sinalização comprimento: 200, largura: 7, cor: preta e amarela, características adicionais: formato cores em diagonal, zebrada Fita para sinalização zebrada nas cores preta e amarela, confeccionada em filme de polietileno sem adesivo, largura mínima de 7 cm, comprimento mínimo de 200 metros, destinada ao isolamento e sinalização temporária de áreas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 200 M | 20 | R$ 17,57 | R$ 351,33 |
| 9 | Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: gel Álcool gel antisséptico para mãos que elimina bactérias, mantendo-as limpas e higienizadas. Embalagem compacta de 50 ml, ideal para levar na bolsa ou mochila. Formula que além de higienizar mantém as mãos hidratadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 50 ML | 200 | R$ 7,14 | R$ 1.428,66 |
| 10 | Cigarra material corpo: plástico, material lâmina: aço alto carbono, tipo: embutir, cor: branca, tensão operação: 110, características adicionais: com dispositivo regulagem som Buzina a gás corneta, super alta spray, tipo: buzina a gás, uso: festas, eventos esportivos, conteúdo: 250 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 27,56 | R$ 55,13 |
| 11 | Cesta Pão material: palha carnaúba, formato: redondo, diâmetro: 30, altura: 15, tipo uso: adorno para mesa Cesta de bambu 30 cm, Altura: 34 cm, Largura: 30 cm, fabricado em bambu, inclui alças.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 38 | R$ 22,66 | R$ 861,21 |
| 12 | Fone Ouvido tipo: headset, digital, usb 2.0, comprimento fio: mínimo 2, tipo fone: estéreo acolchoado com anulador de ruídos, características adicionais: plug and play, pivotagem do microfone 180°, tipo microfone: omnidirecional Fone de ouvido bluetooth 5.4, IPX5 à prova D'Água, 45h de bateria, com microfone embutido. Design esportivo ergonômico ideal para esportes, corridas, atividades físicas, videogame, IPhone, android premium.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 85,92 | R$ 515,50 |
| 13 | Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 0,50, características adicionais: com tampa e rosca Garrafa térmica com capacidade entre 500 a 700 ml com isolamento térmico eficiente, parede dupla a vácuo, tampa com sistema de abertura prático e seguro e antivazamento, material resistente e livre de BPA, aço inox durável e resistente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 48,94 | R$ 1.761,84 |
| 14 | Sabonete aspecto físico: sólido, peso: 80, tipo: com perfume, formato: ovalado, características adicionais: com creme hidratante e glicerinado Sabonete embalado individualmente, peso: 10g, com a essência floral. Tamanho aproximado: 46 mm (Comprimento) x 29 mm (Altura) . Caixa com 500 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 500 UN | 1 | R$ 198,67 | R$ 198,67 |
| 15 | Lixa Unha material lixa: madeira/papel, modelo: tradicional, tamanho: 10, características adicionais: lado grosso para desgaste e fina, acabamento Mini lixa descartável, tamanho: 8 cm, composição: madeira, lixa, cola.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 0,14 | R$ 54,68 |
| 16 | Palito Madeira acabamento: polido, comprimento: 12, tipo uso: manicuri/pedicuri Palito com ponta fina e outra chanfrada, dimensões aproximadas: 14 x 9 x 1,8 cm; 89 g, fabricadas em madeira para serem descartadas após o uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 0,08 | R$ 33,32 |
| 17 | Pulseira Identificação tipo: com impressão, cor: vermelha, comprimento: 29,5, tipo material: atóxico e antialérgico, aplicação: identificação de pacientes, características adicionais: ajustável Pulseiras personalizadas estilo amizade (Friendship Bracelet), confeccionadas em silicone flexível e resistente, proporcionando conforto e durabilidade no uso diário. Apresentam cores variadas e vibrantes, com inscrições de mensagens motivacionaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 4,74 | R$ 1.896,00 |
| 18 | Sacola material: tecido algodão cru, comprimento: 40, largura: 35, cor: 1/0, material alça: algodão cru, características adicionais: personalizada, acabamento overlock, tipo: mão/ombro, aplicação: transporte bagagem, comprimento da alça: 50, gramatura: 150, largura alça: 3 Sacola ecológica, ecobag, personalizada em mais de 1 cor, com o logo e arte a ser definida no momento da compra, altura: 40cm x largura: 44, altura da alça: 60 cm, em algodão cru, retornável. Empresa responsável pela arte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 29,33 | R$ 11.732,00 |
| 19 | Pedestal Banner material estrutura: alumínio anodizado, acabamento superficial: fosco, altura máxima: 300, características adicionais: tripé base articulada e regulagem altura, haste te, cor: preta Suporte ajustável preto profissional 3m X 3m. Estrutura aço para banner e lona, com base de sustentação, material: aço, tubo, uso recomendável para lonas e banner, altura: 3 m, largura: 3 m. Materiais em aço, garantindo durabilidade e resistência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 789,97 | R$ 789,97 |
| 20 | Caixa Térmica material: termoplástico, capacidade: 50, características adicionais: dupla camada pvc, rodas, alça, rodilhas, torneira Coller Caixa Térmica 54L Rodas GrandesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 293,78 | R$ 881,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.737,36 | ||||
Objeto completo
Dispensa em razão de valor com disputa para aquisição de materiais necessários a realização do evento Feira da Saúde promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 05/09/2026, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e educação em saúde.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer à descrição do Termo de Referência em anexo. O prazo para entrega é de 15 dias úteis após emissão e envio da ordem de compra ao fornecedor. Demais condições estão descritas no edital e documentos em anexo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO BELO
- CNPJ
- 18.659.334/0001-37
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
- Código da unidade (UASG)
- 984223
- Local
- Campo Belo - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 65/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18659334000137-1-000461/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.737,36 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.267.572,15, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMPO BELO publicou 85 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.546,49, e o total já movimentado soma R$ 20,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, medicamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 84/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.737,36, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5 - Termo de Referencia - materiais diversos .pdf, 4 - ETP - materiais diversos.pdf, autorizacao ordenador de despesas (1).pdf, 3 - DFD - Materiais diversos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Campo Belo - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO BELO, em Campo Belo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18659334000137-1-000461/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 07:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.