É a aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes, para os alunos do Programa Forças no Esporte (PROFESP) da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
Documentos do edital
- Aviso.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- TR.pdf Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Anexo item 1 e 2.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Anexo item 3.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: sem manga, tipo gola: v, cor: branca, tamanho: variados, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33 % viscose, aplicação: uniforme escolarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 135 | R$ 45,29 | R$ 6.114,15 |
| 2 | Short Masculino material: 50% algodão e 50% poliéster, tamanho: único, padronagem tecido: liso, características adicionais: com cós de 3cm e cadarço do mesmo tecido, cor: verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 58,20 | R$ 6.402,00 |
| 3 | Agasalho Desportivo material: tactel, quantidade bolsos: 2 bolsos de cada lado, 1 atrás, 1 interno, tamanho: m, cor: preto e cinza, características adicionais: manga comprida, punho, calça, distintivo bordadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 150,45 | R$ 7.522,50 |
| 4 | Bola Basquetebol material: microfibra matrizada, peso cheia: 600 a 650, circunferência: 75 a 78, características adicionais: carimbo da cbb, cor 300, modelo: pró 7.4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 200,00 | R$ 800,00 |
| 5 | Bola Futsal material: pu, peso cheia: 410 a 440, circunferência: 61 a 64, características adicionais: 8 gomos camara arbility com miolo slip systemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 216,86 | R$ 867,44 |
| 6 | Bola Voleibol material: microfibra, peso cheia: 290 - 310, circunferência: 68 - 70, características adicionais: colorida, pressão: 03 - 04, aplicação: volei de praiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 289,00 | R$ 1.156,00 |
| 7 | Bola Voleibol material: pvc, peso cheia: 250 a 260, circunferência: 64, características adicionais: pintura típica de bola de vôlei, simulando gomos, aplicação: volei de quadra, cor: multicolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 309,63 | R$ 1.238,52 |
| 8 | Bola Handebol material: microfibra, peso cheia: 425 a 475, características adicionais: miolo removível, matrizada, circunferência: 58 a 60, modelo: masculino / adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 172,00 | R$ 344,00 |
| 9 | Rede Esporte material: polietileno, cor: preta, aplicação: voleibol, características adicionais: oficial, 4 lonas sintéticas 5cm, argolas, fio 2mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 248,94 | R$ 248,94 |
| 10 | Bola Esportiva material: poliuretano, peso cheia: 400 a 450, características adicionais: miolo substituível e lubrificado, circunferência: 68 a 70, modelo: futevôleiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 273,97 | R$ 547,94 |
| 11 | Equipamento / Acessórios Desporto tipo: bomba, material: tubo de policarbonato, características adicionais: haste de acrilato nitrílica butadieno estireno, t, uso: bolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 44,50 | R$ 178,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.419,49 | ||||
Objeto completo
É a aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes, para os alunos do Programa Forças no Esporte (PROFESP) da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
Informação complementar
Na hipótese de a descrição do objeto apresentar distinções entre o constante no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
- Código da unidade (UASG)
- 751212
- Local
- Niterói - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63999.000805/2026-25
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.419,49 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 32% delas. Na amostra de 59 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 887.407,82, variando de R$ 1.859,80 a R$ 28.635.277,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 257 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 64/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.419,49, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso.pdf, TR.pdf, Autorizacao.pdf, Anexo item 1 e 2.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Niterói - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009102/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 13:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.