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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aratuípe - BA UASG 983345 Divulgada no PNCP

É a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DOS INSUMOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), PARA O ATENDIMENTO…

MUNICIPIO DE ARATUIPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA

Valor estimado R$ 8.800,97
Propostas até 05/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Material Para Acupuntura tipo material: ponto esfera, material: cristal, características adicionais: c/ adesivo microporoso cor da pele ABAFADOR DE MOXAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 26,95 R$ 53,90
2 Material Para Acupuntura tipo material: ponto esfera, material: cristal, características adicionais: c/ adesivo microporoso cor da pele AGULHA DE ACUNPUNTURA SISTÊMICA Nº025MMX30. CAIXA COM 1000 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 135,47 R$ 677,35
3 Álcool Etílico aspecto físico: líquido, fórmula química: c2h3f3o (2,2,2-trifluoroetanol), grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 75-89-8, peso molecular: 100,04 ÁLCOOL DE CEREAIS PERFUMADO 1 LITRO PARA USO VARAL: ALCOOL DE CEREAIS 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 23,54 R$ 117,70
4 Material Para Acupuntura tipo material: ponto esfera, material: cristal, características adicionais: c/ adesivo microporoso cor da pele APALPADOR AURICULOTERAPIA APALPADOR DE PRESSÃO AURICULAR COM MOLA TIPO NOGIER CERCA DE 12 CM, PONTA EM AÇO INOXIDÁVEL. UTILIZADO PARA UM DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO; CRIAÇÃO DE ESTÍMULOS EM PONTOS SISTÊMICOS E MICRO-SISTÊMICOS; LEVE E DE FÁCIL HIGIENIZAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 34,67 R$ 34,67
5 Material Para Acupuntura tipo material: ponto esfera, material: cristal, características adicionais: c/ adesivo microporoso cor da pele CAIXA PARA APLICAÇÃO DE MOXA BASTÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 53,89 R$ 53,89
6 Colchonete Ginástica comprimento: 1, cor: variada, espessura: 20, largura: 0,50, material: eva COLCHONETE, REVESTIMENTO NAPA, DIMENSOES 90 CM X 40 CM, 3 CM ESPESSURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - COLCHONETE, REVESTIMENTO NAPA, DIMENSOES 90 CM X 40 CM, 3 CM ESPESSURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 37,38 R$ 373,80
7 Fita Adesiva - Uso Cutâneo apresentação: rolo c/ capa protetora, cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, largura da fita: cerca de 100 mm, material dorso: à base de algodão e fibra sintética, tipo: esparadrapo impermeável, tipo de adesivo: c/ látex natural ESPARADRAPO, MICROPORE. (MARROM) FLEXIVEL, COM CONTATO ADESIVO, DIMENSÕES 10 CM X 4,5 M C/ CAPA. DEVERÁ SER APRESENTADO. REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DA ANVISA, SENDO MATERIAL IMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 9,89 R$ 49,45
8 Essência Aromática aspecto físico: líquido oleoso, odor: eucalipto, planta originária: eucaliptus spp, tipo de origem: origem vegetal ESSENCIA DE EUCALIPTO CONCENTRADO ASPECTO FISICO LIQUIDO. COMPOSICAO: OLEO ESSENCIAL DE EUCALIPTO CITRIODORA NATURAL, SOLUBILIZANTE E VEICULO DILUICAO 1/5 LITROS, USO SAUNA SECA E VAPOR, BIODEGRADAVEL, EMBALAGEM RESISTENTE AO PRODUTO, COMPOSICAO IMPRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 37,00 R$ 185,00
9 Frasco aplicação: manipulação de essencias, boca: com tampa rosca, capacidade: 5, características adicionais: batoque em esfera de alumínio, 1,3 cm x 6 cm, cor: âmbar, material: vidro, tipo: fundo plano FRASCO DE VIDRO COM TAMPA 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 6,21 R$ 621,00
10 Funil características adicionais: furo redondo com diâmetro de 1,1 mm, diâmetro nominal: 180, material: aço asi 316l, uso: farmacêutico FUNIL ANALÍTICO 60 ML - Descrição: Funil analítico, vidro, haste pequena, 60 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 24,39 R$ 48,78
11 Material Para Acupuntura tipo material: ponto esfera, material: cristal, características adicionais: c/ adesivo microporoso cor da pele MOXA BASTÃO DE ARTMÍSIA. CAIXA COM 10 BASTÕESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 45,59 R$ 227,95
12 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO DE COCO EXTRAVIRGEM, EMBALAGEM 500 ML (VIDRO) INGREDIENTES: ÓLEO DE COCO. PRODUTO SEM GLÚTEN E LIVRE DE GORDURA TRANS, COM ALTO TEOR DE ÁCIDO LAURICO. EMBALAGEM EM VIDRO DE 500 ML. O RÓTULO DEVE CONTER AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, COMO MARCA, TAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 6 R$ 43,91 R$ 263,46
13 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 OLEO ESSENCIAL 10ML(SALVIA ESCLAREIA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 2 R$ 76,74 R$ 153,48
14 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL DE BERGAMOTA 10 ML INCI Name: Citrus arantium bergamia fruit oil - Frasco 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 55,30 R$ 276,50
15 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL DE CAMOMILA ROMANA (ANTHEMIS NOBILIS), PRODUTO 100% NATURAL, PURO, SEM ADIÇÃO DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS OU DILUENTES. FRASCO 10ML;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 85,21 R$ 426,05
16 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL DE ERVA DOCE ÓLEO ESSENCIAL DE ERVA DOCE. FRASCO 10ML;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 2 R$ 61,45 R$ 122,90
17 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 OLEO ESSENCIAL DE LARANJA DOCE - FRASCO 10 ML. O ÓLEO ESSENCIAL DEVERÁ SER COMPATÍVEL PARA UTILIZAÇÃO EM BANHOS DE BANHEIRAL. DEVERÁ POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. PRODUTO PARA USO PROFISSIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 6 R$ 40,99 R$ 245,94
18 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 3 R$ 73,23 R$ 219,69
19 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL DE VETIVER, FRASCO FRASCO 10ML;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 3 R$ 73,12 R$ 219,36
20 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL TIPO: ALECRIM, ORIGEM: DE ROSMARINUS OFFICINALIS, CONCENTRAÇÃO: PURO - FRASCO 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 38,82 R$ 194,10
21 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL TIPO: BERGAMOTA, ORIGEM: DE CITRUS BERGAMIA, CONCENTRAÇÃO: PUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 55,38 R$ 276,90
22 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL TIPO: GERANIO, ORIGEM: DE PELARGONIUM GRAVEOLENS, CONCENTRAÇÃO: PURO FRASCO 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 63,25 R$ 316,25
23 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL TIPO: HORTELÄ PIMENTA, ORIGEM: DE MENTA PIPERITA I, CONCENTRAÇÃO: PURO - FRASCO 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 2 R$ 34,17 R$ 68,34
24 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL TIPO: HORTELÄ PIMENTA, ORIGEM: DE MENTA PIPERITA I., CONCENTRAÇÃO: PURO. FRASCO 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 36,56 R$ 182,80
25 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL TIPO: LAVANDA, ORIGEM: DE LAVANDULA ANGUSTIFOLIA, CONCENTRAÇÃO: PURO: PURO. FRASCO 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 55,38 R$ 553,80
26 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL TIPO: LIMÃO SICILIANO, ORIGEM: DE CITRUS LIMON, CONCENTRAÇÃO: PUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 36,45 R$ 182,25
27 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL, TIPO: YLANG YLANG, ORIGEM: CANANGA ODORATA, CONCENTRAÇÃO: PURO FRASCO 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 6 R$ 42,57 R$ 255,42
28 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO ESSENCIAL: UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO- ÓLEO ESSENCIAL: TIPO: CANELA CÁSSIA; ORIGEM: CINNAMOMUM CASSIA; CONCENTRAÇÃO: PURO; FRASCO 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 2 R$ 40,81 R$ 81,62
29 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 ÓLEO PARÁ MASSAGEM RELAXANTE ANTIINFLAMATÓRIA - NARDO, - FRASCO 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 78,50 R$ 392,50
30 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 1 R$ 32,67 R$ 32,67
31 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 OLEO, ESSENCIAL DE LAVANDA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - Frasco 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 40,04 R$ 400,40
32 Óleo Vegetal concentração: 93% v/v, forma física: concentrado emulsionável, número de referência química: cas 68956-68-3 OLEO, ESSENCIAL, DE CAPIM LIMÃO EMBALAGEM: FRASCO COM 10 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO - OLEO, ESSENCIAL, DE CAPIM LIMÃO EMBALAGEM: FRASCO COM 10 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. FRASCO 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 3 R$ 66,47 R$ 199,41
33 Semente aplicação: formação de pastagens, produção de silagem, apresentação: sacaria de polipropileno resistente, devidamente e, características adicionais: pureza mínima de 95%, germinação mínima de 80%, va, classificação: gramínea tropical, espécie: panicum maximum (ou megathyrsus maximus), tipo: semente de forrageira SEMENTE DE MOSTARDA. 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 29,00 R$ 290,00
34 Material Para Acupuntura tipo material: ponto esfera, material: cristal, características adicionais: c/ adesivo microporoso cor da pele STIPER. PASTILHAS SISTÊMICAS PRONTAS PARA APLICAÇÃO. CARTELAS COM 10 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 69,35 R$ 346,75
35 Toalha Rosto comprimento: 88, cor: branca, largura: 48, material: 95% algodão e 5% poliéster, tipo: felpuda TOALHA ROSTO, MATERIAL 95% ALGODÃO E 5% POLIESTER, COR BRANCA, COMPRIMENTO 88CM, LARGURA 48 CM, TIPO FELPUDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,42 R$ 288,40
36 Difusor aplicação: sistema extintor incêndio, comprimento: 30, diâmetro corpo: 60, diâmetro rosca: 6,35, material adaptador: latão sextavado com rosca interna, material corpo: plástico, material espalhador: latão DIFUSOR ELÉTRICO BIVOLT DE AMBIENTES (VOLTAGEM AUTOMÁTICA): CONSUMO 5W (NÃO CAUSA SUPERAQUECIMENTO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 73,66 R$ 73,66
37 Lanterna Elétrica aplicação: iluminação, características adicionais: tática, zoom 0 a 2000, luminosidade: 720.000, material: plástico abs resistente a impactos, tensão bateria: 3,7, tipo: holofote, tipo bateria: recarregável, tipo lâmpada: led t6 LANTERNA CROMOTERAPIA PROFISSIONAL 16 CORES BIVOLT COM CABO DE NO MÍNIMO 5 METROS E CONTROLE REMOTO. DIMENSÕES APROXIMADAS: SCM X 18CM, PESO MÁXIMO DE 90G. LÂMPADA LED MULTI COR: RGB 16 CORES COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE: 13 CM ALTURA X 4,5 CM DIAMETMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 220,00 R$ 220,00
38 Aparelho Som aplicação: videokê ou karaokê, características adicionais: portátil, componentes: aparelho de videokê com no mínimo de 10.000 músi, componentes adicionais: 1 fonte alimentação, 2 microfones sem fio, 1 cont, tipo: aparelho reprodução áudio/vídeo, voltagem: 110/220 MINI CAIXA DE SOM DE ALTO-FALANTE PORTATIL SEM FIO COM BLUETOOTH, COM MEDIDAS APROX. 8,5 CM DE ALTURA X 8,5 CM DIAMETRO X 4CM DE LARGURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 74,83 R$ 74,83
Total estimado dos itens R$ 8.800,97

Objeto completo

É a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DOS INSUMOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), PARA O ATENDIMENTO QUALIFICADO E HUMANIZADO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE-BA

Informação complementar

De acordo com o Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARATUIPE
CNPJ
13.796.073/0001-83
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA
Código da unidade (UASG)
983345
Local
Aratuípe - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
160/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13796073000183-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.800,97 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 979.689,61, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARATUIPE publicou 11 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 257.369,11, e o total já movimentado soma R$ 2,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha, material de escritório e expediente, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.800,97, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf, AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO 018.2026- - REVISADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aratuípe - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARATUIPE, em Aratuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13796073000183-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 12:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.