Edital nº 0231/2026-23; Contratação nº 393023-42/2026 - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária na Rodovia BR-010/TO: Trecho: Entr Av…
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - TO
Documentos do edital
- Orcamento_BR_010_km_452_0___529_4_Onerado.rar Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- Planilha_modelos_editaveis_para_propostas_licitantes__BR_010_.7z Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- SEI_25163585_Termo_de_Referencia_Rev._01.pdf Termo de Referência · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- SEI_25191466_Edital_n__0231_2026_23___.pdf Edital · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- PATO BR-010_TO km 452,0 - km 529,4 - 77,4km _ SEI - Processo 50623.000259_2026-49.pdf Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- SEI_25163585_Termo_de_Referencia_Rev._01.pdf Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- 21/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conservação / Manutenção / Restauração de Rodovia Conservação / Manutenção / Restauração de RodoviaServiço | UNIDADE | 1 | R$ 32.266.057,28 | R$ 32.266.057,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.266.057,28 | ||||
Objeto completo
Edital nº 0231/2026-23; Contratação nº 393023-42/2026 - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária na Rodovia BR-010/TO: Trecho: Entr Av Tocantins/Palmas – Ent To-020 B - Aparecida do Rio Negro, Subtrecho: ENTR AV TOCANTINS/PALMAS - ENT TO-020 B - APARECIDA DO RIO NEGRO, Segmento: km 452,00 ao km 529,40, com extensão total de 77,40 km, Versão SNV: 202602A e Código SNV: 010BTO0280 - 010BTO0285 - 010BTO0290; Lote: único, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Data de abertura: 03/08/2026 às 15:00h.
Informação complementar
A Contratação: 393023-42/2026 corresponde ao Edital nº 0231/2026-23
Dados da contratação
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
- CNPJ
- 04.892.707/0009-68
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - TO
- Código da unidade (UASG)
- 393023
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 50623.000259/2026-49
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 04892707000968-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.266.057,28 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 99% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.560,65, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 6 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.834.139,12, e o total já movimentado soma R$ 95 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.266.057,28, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Orcamento_BR_010_km_452_0___529_4_Onerado.rar, Planilha_modelos_editaveis_para_propostas_licitantes__BR_010_.7z, SEI_25163585_Termo_de_Referencia_Rev._01.pdf, SEI_25191466_Edital_n__0231_2026_23___.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707000968-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.