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PCE1700420260043/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 17004 Divulgada no PNCP

Envelope timbrado saco medio papel kraft natural gramatura 90g m² dim 250x353mm LxA e Bloco p rasc

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO · DIRETORIA GERAL

Valor estimado R$ 1.416,50
Propostas até 24/08/2026 às 16:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1804944 ENVELOPE, timbrado, saco medio, em papel kraft natural, gramatura 90 g/m², dimensoes 250 x 353 mm (L x A), com tolerância de ate -2%Material Pc 150 R$ 5,71 R$ 856,50
1939262 BLOCO, para rascunho, timbrado, em papel 100% reciclado, 75g/m², dimensoes 210 x 155 mm, com tolerancia de ate -2%, com brasao e timbre do Governo do Estado da Bahia, impressao off-set, na cor preta. EMBALAGEM: Bloco com 50 folhas x 01 via, com tolerancia de -1 folha.Material Bl 200 R$ 2,80 R$ 560,00
Total estimado dos itens R$ 1.416,50

Objeto completo

Envelope timbrado saco medio papel kraft natural gramatura 90g m² dim 250x353mm LxA e Bloco p rasc

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
CNPJ
13.937.099/0001-02
Unidade
DIRETORIA GERAL
Código da unidade (UASG)
17004
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01717922026000306414
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13937099000102-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 16:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.416,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.059.488,07, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO publicou 25 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.150,53, e o total já movimentado soma R$ 428,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, telefonia e comunicação, material de limpeza e higienização, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE1700420260043/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 16:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.416,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf, 1700420260043-Termo_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13937099000102-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.