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659/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itapetininga - SP UASG 7.2026 Divulgada no PNCP

EQUIPE DE CORTE E PODA DE ÁRVORES.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor estimado R$ 883,16
Propostas até 31/07/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CINTURAO DE SEGURANCA TIPO PARAQUEDISTA/ABDOMINAL DIELETRICO MULTI-ANCORADO, COM CA, INMETRO E ABNT. - Fitas (Fita Plana de Alta Tenacidade):Material: Poliéster ou Poliamida de alta tenacidade.Largura: Mínimo de 45 mm.Costuras: Linha de nylon em cor contrastante com a fita para facilitar a inspeção visual de fios rompidos.Pontos de Ancoragem (Elementos de Engate):Dorsal (Argola em "D"): Destinado à retenção de queda primária (conexão com o talabarte ou trava quedas conectado à ancoragem do cesto).Peitoral (Frontal): Composto por duas alças de fita sintética ou argola metálica, utilizado para retenção de queda ou resgate.Laterais (Cintura): Duas argolas nas laterais da almofada abdominal, exclusivas para posicionamento de trabalho (permite que o operador trabalhe com as mãos livres).Componentes Metálicos e Ferragens (Propriedades Dielétricas):Material: Aço estampado ou alumínio de alta resistência.Isolamento Elétrico (Obrigatório para eletricistas/linhas vivas): Revestimento integral em material polimérico isolante (geralmente poliuretano) em todas as fivelas e argolas.Rigidez Dielétrica: Proteção contra choques elétricos e arcos voltaicos com isolamento testado para até 9 kV (ou conforme especificação do fabricante para baixa/média tensão).Fivelas de Ajuste e Regulagem:Sistema de ajuste rápido e travamento duplo nas pernas, suspensórios e cintura, garantindo que o cinto não afrouxe com os movimentos do trabalhador.Ergonomia e Conforto:Apoio lombar (almofada abdominal) em EVA termoformado ou material acolchoado respirável com largura mínima de 100 mm para proteção da coluna durante o posicionamento.Acolchoamento opcional nos ombros e pernas para evitar estrangulamento localizado em caso de suspensão pós queda.Certificações Obrigatórias:Gravação indelével do número do CA (Certificado de Aprovação) emitido pelo Ministério do Trabalho vigente.Selo de conformidade do INMETRO.Normas de referência impressas na etiqueta: ABNT NBR 15835 (Cinturão de posicionamento) e ABNT NBR 15836 (Cinturão paraquedista). Recomendação deMaterial UNIDADE 2 R$ 441,58 R$ 883,16
Total estimado dos itens R$ 883,16

Objeto completo

EQUIPE DE CORTE E PODA DE ÁRVORES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPETININGA
CNPJ
46.634.291/0001-70
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código da unidade (UASG)
7.2026
Local
Itapetininga - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
55197/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634291000170-1-000899/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 883,16 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em São Paulo: é maior que 3% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.931.284,10, variando de R$ 108,39 a R$ 558.596.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPETININGA publicou 175 contratações no PNCP desde 19/02/2026, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 228.205,18, e o total já movimentado soma R$ 39,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 659/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 883,16, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 97eb254163414614a279cfdf333d1469Justificativa Prot. 55197_Seq. 797_26_ocred.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapetininga - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPETININGA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634291000170-1-000899/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.