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PL-35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Iturama - MG UASG 010102 Divulgada no PNCP

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE LAVA-LOUÇAS AUTOMÁTICA, ASPIRADOR DE PÓ E LÍQUIDOS INDUSTRIAIS 200W 70L, REFRIGERADOR COMPACTO TIPO FRIGOBAR 122L E…

ITURAMA CAMARA MUNICIPAL · ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 8.274,50
Propostas até 21/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelhos e Utensílios Domésticos LAVA LOUÇAS AUTOMATICA 08 SERVIÇOS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CAPACIDADE: 08 SERVIÇOS INSTALAÇÃO: MODELO COMPACTO, DE BANCADA OU EMBUTIR PROGRAMAS DE LAVAGEM: MÍNIMO DE 05 CICLOS DISTINTOS (EX.: RÁPIDO, ECONÔMICO, PESADO, DELICADO, HIGIENIZAÇÃO) CONSUMO DE ÁGUA: MÁXIMO DE 15 LITROS POR CICLO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: CLASSIFICAÇÃO MÍNIMA “A” (CONFORME INMETRO) PAINEL: ELETRÔNICO, COM INDICADORES LUMINOSOS DE FUNCIONAMENTO FUNÇÕES ADICIONAIS: PROGRAMA ECONÔMICO PARA MENOR CONSUMO DE ENERGIA E ÁGUA FUNÇÃO MEIA CARGA FUNÇÃO HIGIENIZAÇÃO (ALTA TEMPERATURA) NÍVEL DE RUÍDO: MÁXIMO DE 55 DB COR: INOX DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA ATÉ 85 CM, LARGURA ATÉ 55 CM, PROFUNDIDADE ATÉ 60 CM ACESSÓRIOS INTERNOS: CESTOS REMOVÍVEIS, SUPORTE PARA TALHERES E PRATELEIRAS AJUSTÁVEIS ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: 220V GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialNão se aplica UND 1 R$ 3.153,00 R$ 3.153,00
2 Aparelhos e Utensílios Domésticos ASPIRADOR DE PÓ E LÍQUIDOS INDUSTRIAL 2000W 70L ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: POTÊNCIA MÍNIMA: 2000W CAPACIDADE DO COLETOR: 70 LITROS TIPO: ASPIRADOR DE PÓ E LÍQUIDOS USO: INDUSTRIAL, COM ESTRUTURA ROBUSTA E RESISTENTE SISTEMA DE FILTRAGEM EFICIENTE, ADEQUADO PARA OPERAÇÕES CONTÍNUAS MOBILIDADE: RODÍZIOS RESISTENTES PARA FACILITAR O TRANSPORTE ACESSÓRIOS: MANGUEIRA FLEXÍVEL, BOCAL PARA PÓ, BOCAL PARA LÍQUIDOS, TUBOS EXTENSORES NÍVEL DE RUÍDO: COMPATÍVEL COM PADRÕES DE USO INDUSTRIAL ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: 127 V GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃOMaterialNão se aplica UND 1 R$ 2.400,00 R$ 2.400,00
3 Aparelhos e Utensílios Domésticos REFRIGERADOR COMPACTO FRIGOBAR 122 L CAPACIDADE LÍQUIDA TOTAL: 122 LITROS TIPO: FRIGOBAR/REFRIGERADOR COMPACTO, PORTA ÚNICA DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA 85 CM; LARGURA 48 CM; PROFUNDIDADE 52 CM CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: A OU SUPERIOR (CONFORME INMETRO/PROCEL) CONSUMO MÉDIO DE ENERGIA: = 20 KWH/MÊS SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO: COMPRESSOR HERMÉTICO, GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO (R600A OU EQUIVALENTE, LIVRE DE CFC) CONTROLE DE TEMPERATURA: TERMOSTATO AJUSTÁVEL MANUAL PRATELEIRAS INTERNAS: MÍNIMO DE 2 PRATELEIRAS REMOVÍVEIS EM VIDRO TEMPERADO OU ARAMADO COMPARTIMENTO EXTRA FRIO: SIM PORTA COM COMPARTIMENTO PARA GARRAFAS: SIM, CAPACIDADE PARA GARRAFAS DE ATÉ 2 LITROS DEGELO: AUTOMÁTICO OU SEMIAUTOMÁTICO NÍVEL DE RUÍDO: = 42 DB TENSÃO ELÉTRICA: 127 V GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO CERTIFICAÇÃO: PRODUTO DEVE POSSUIR SELO DO INMETRO E ATENDER ÀS NORMAS DA ABNT APLICÁVEISMaterialNão se aplica UND 1 R$ 2.160,00 R$ 2.160,00
4 Aparelhos e Utensílios Domésticos SANDUICHEIRA/GRIL ELETRICO, TIPO PRENSA, COM ABERTURA DE 180º CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FUNÇÃO DUPLA: PODE SER UTILIZADO FECHADO COMO SANDUICHEIRA OU ABERTO COMO GRILL/CHAPA. PLACAS ANTIADERENTES: EVITAM ADERÊNCIA DOS ALIMENTOS E FACILITAM A LIMPEZA. AJUSTE AUTOMÁTICO DE ALTURA: TAMPA SUPERIOR ADAPTÁVEL AO TAMANHO DOS ALIMENTOS. CONTROLE DE TEMPERATURA: TERMOSTATO AJUSTÁVEL PARA DIFERENTES TIPOS DE PREPARO. SISTEMA DE SEGURANÇA: ALÇA FRIA AO TOQUE E TRAVA LATERAL. COLETOR DE GORDURA REMOVÍVEL: FACILITA A HIGIENIZAÇÃO. VOLTAGEM: DISPONÍVEL EM 110V DIMENSÕES APROXIMADAS: 30 CM DE LARGURA, 26 CM DE ALTURA E 11 CM DE PROFUNDIDADE. COR PREDOMINANTE: PRETA E INOX. GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.MaterialNão se aplica UND 1 R$ 561,50 R$ 561,50
Total estimado dos itens R$ 8.274,50

Objeto completo

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE LAVA-LOUÇAS AUTOMÁTICA, ASPIRADOR DE PÓ E LÍQUIDOS INDUSTRIAIS 200W 70L, REFRIGERADOR COMPACTO TIPO FRIGOBAR 122L E SANDUICHEIRA/GRILL ELÉTRICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES AOS SERVIDORES E ADEQUADO SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão
ITURAMA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
26.040.238/0001-34
Unidade
ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
010102
Local
Iturama - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-35/2026 - DE - 6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26040238000134-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.274,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.090.759,99, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ITURAMA CAMARA MUNICIPAL publicou 17 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.203,38, e o total já movimentado soma R$ 377,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-35/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.274,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - PL 35-2026.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - PL 35-2026.pdf, ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PRECO - PL 35-2026.pdf, ANEXO III - MODELO DE DECLARACAO UNIFICADA - PL 35-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Iturama - MG?

A contratação é conduzida por ITURAMA CAMARA MUNICIPAL, em Iturama - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26040238000134-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.