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31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Recife - PE UASG 160201 Divulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação eletrônica (Art. 75, II da Lei 14.133/21), visando a aquisição de insumos e materiais de…

COMANDO DO EXERCITO · COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7

Valor estimado R$ 11.855,31
Propostas até 03/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seixo Rolado material: pedra, tamanho: 3,20 a 6,40, aplicação: filtração águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 110 R$ 24,98 R$ 2.747,80
2 Seixo Rolado material: pedra branca seixo dolomita, tamanho: 40 a 60, aplicação: jardins e canteirosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 25 KG 14 R$ 34,00 R$ 476,00
3 Adubo Vegetal aspecto físico: granulado, composição básica: potássio, magnésio, enxofre, boro, manganês, zinco, uso: nutrição de vegetais via foliarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 15 R$ 1,70 R$ 25,50
4 Manta material: poliéster, largura: 1,40, aplicação: drenagem, características adicionais: geotextil, gr03MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 350 R$ 18,60 R$ 6.510,00
5 Peças / Componentes - Jardinagem tipo: separador/limitador de grama, material do corpo: polietileno reciclado, comprimento: 30, características adicionais: borda fina, cor: verde, altura: 11,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2,50 R$ 10,00
6 Adubo Químico aspecto físico: líquido, composição básica: npk (10.10.10)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50 KG 1 R$ 137,06 R$ 137,06
7 Aspersor material: termoplástico, diâmetro: 3/4, tipo: impacto, aplicação: irrigação, pressão: 20 a 40, vazão: 634 a 974 litros/horaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 79,00 R$ 474,00
8 Fertilizante Natural tipo: mineral misto, composição química: 5% n + 4% s + 0,3% b + 0,3% cu + 5% mn + 0,05% mo, aplicação: foliar, apresentação: suspensão homogêneaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 209,20 R$ 1.046,00
9 Clorfenapir concentração: 24% p/v, apresentação: suspensão concentrada, número de referência química: cas 122453-73-0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 78,00 R$ 390,00
10 Enxada material: aço carbono, largura: 9,5, material cabo: madeira, comprimento cabo: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 21,79 R$ 21,79
11 Tesoura Poda material lâmina: aço carbono, material cabo: alumínio, características adicionais: empunhadura de borracha, formato: bico de gavião, comprimento cabo: 78, aplicação: jardinagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 17,16 R$ 17,16
Total estimado dos itens R$ 11.855,31

Objeto completo

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação eletrônica (Art. 75, II da Lei 14.133/21), visando a aquisição de insumos e materiais de jardinagem e manejo de áreas verdes destinados à Comissão Regional de Obras da 7 (CRO 7), em Recife-PE. O objeto será adjudicado na modelagem de Grupo Único (Lote Único), composto por 11 itens, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7
Código da unidade (UASG)
160201
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64329.002034/2026-66
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014867/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.855,31 está entre as menores das contratações de obras em Pernambuco: é maior que 7% delas. Na amostra de 300 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.132.314,70, variando de R$ 1.200,00 a R$ 134.034.981,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 334 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.855,31, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, Aprovacao do DFD..pdf, ETP.pdf, Mapa de Gerenciamento de Riscos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014867/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 12:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.