Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual contratação especializada no fornecimento de equipamento e material permanente em geral, para…
MUNICIPIO DE SATUBINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, PURO E NATURAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG DE POLIETILENO TRANSPARENTES. ACONDICIONADOS EM SACOS DE 30 KG, COM DATA D FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO 6 MESES. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS.Material | KG | 2.300 | R$ 6,72 | R$ 15.456,00 |
| 2 | ARROZ TIPO 1, POLIDO, LONGO, FINO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALADOS DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGAMaterial | KG | 20.000 | R$ 9,26 | R$ 185.200,00 |
| 3 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM- CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGAMaterial | PCT | 4.000 | R$ 6,39 | R$ 25.560,00 |
| 4 | CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNIO,TORRADO E MOÍDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM EM PACOTES LAMINADOS E METALIZADOS, CONTENDO 250 GRAMAS, COM INDENTIFIÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. INSENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAS ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material | KG | 1.000 | R$ 61,98 | R$ 61.980,00 |
| 5 | EXTRATO DE TOMATE EM POLPA UNIFORME, EM EMBALAGENS DE 190G, ACONDICIONADAS EM CAIXAS COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.Material | SACHÉ | 420 | R$ 3,35 | R$ 1.407,00 |
| 6 | FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, PRÉ- COZIDA, EMBALADA EM PACOTES DE 500G, ACONDICIONADA EM FARDOS DE 10KG. CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR A DATA DE ENTREGA.Material | PCT | 3.000 | R$ 3,40 | R$ 10.200,00 |
| 7 | FERINHA DE TRIGO COM FERMENTO, É RICA EM PROTEINA, CARBOIDRATO, DE COR BRANCA, COLORAÇÃO UNIFORME, EM EMBALAGEM A VÁCUO TIPO 1, QUE CONTÉM 1 KG.Material | UNIDADE | 400 | R$ 9,49 | R$ 3.796,00 |
| 8 | FEIJAO - CARIOQUINHA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, EMBALAGEM A VÁCUO QUE CONTÉM 1 KG, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURAMaterial | KG | 800 | R$ 10,36 | R$ 8.288,00 |
| 9 | GOMA DE MANDIOCA HIDRATADA - MASSA PRONTA - É PASSADA POR UM PROCESSO RIGOROSO DE HIDRATACAO, VISANDO A CONSERVACAO DE TODOS OS BENEFICIOS DA MANDIOCA EM UM UNICO PRODUTO. A MASSA JA VEM PRONTA PARA O PREPARO SEM A NECESSIDADE DE PENEIRAMENTO. A DATA DE VALIDADE TEM A DURACAO DE NO MINIMO DE 6 MESES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, ATOXICO PACOTE DE 1KG.Material | PCT | 3.200 | R$ 18,61 | R$ 59.552,00 |
| 10 | LEITE EM PÓ INTEGRAL EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 200G, CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR A DATA DE ENTREGA.Material | PGT | 8.000 | R$ 10,30 | R$ 82.400,00 |
| 11 | LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE EMBALAGEM ALUMINIZADA, PACOTE DE 300G, ACONDICIONADO EM CAIXAS, CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR A DATA DE ENTREGA.Material | PCT | 8.000 | R$ 24,16 | R$ 193.280,00 |
| 12 | MACARRÃO FINO, TIPO ESPAGUETE DE SEMOLINA OU SÊMOLA, COM OVOS, EMBALADO EM PACOTES DE 500G, ACONDICIONADO EM FARDO DE 10KG, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS.Material | PCT | 12.000 | R$ 6,26 | R$ 75.120,00 |
| 13 | MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL, NO MÍNIMO 65% DE LIPIDEOS E 0% DE GORDURAS TRANS, EMBALADAS EM POTES DE PLÁSTICO DE 250G, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS; APRESENTAÇÃO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES, ISENTAS DE RANÇO E DE BOLORES, EMBALAGEM PRIMÁRIA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.Material | KG | 4.000 | R$ 41,20 | R$ 164.800,00 |
| 14 | MILHO BRANCO DE CANGICA - TIPO 1, CONTENDO 80% DOS GRÃOS INTEIROS, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500GMaterial | PCT | 4.500 | R$ 10,31 | R$ 46.395,00 |
| 15 | ÓLEO DE SOJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO; LIMPOA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVRÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, EMBALAGEM PET COMPESO LÍQUIDO 900ML.Material | LT | 2.600 | R$ 10,18 | R$ 26.468,00 |
| 16 | SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÕES UNIFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, INTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DE 1 KG, DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE DEVRÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | KG | 250 | R$ 2,23 | R$ 557,50 |
| 17 | SARDINHA EM LATAS, ACONDICIONADA EM LATAS DE 125G, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE CONTAMINAÇÃO FÍSICA, QUÍMICA OU BIOLÓGICA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 50 UNIDADES; CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR A DATA DE ENTREGA.Material | LATA | 6.300 | R$ 7,87 | R$ 49.581,00 |
| 18 | VINAGRE COM ACIDEZ MÍNIMA DE 4%, GARRAFA PLÁSTICA COM 500ML, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM 12 UNIDADES.Material | LT | 500 | R$ 3,83 | R$ 1.915,00 |
| 19 | CARNE BOVINA MOIDA, CONGELADA NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OUSIM.Material | KG | 5.600 | R$ 31,41 | R$ 175.896,00 |
| 20 | CARNE BOVINA CONGELADA - TIPO COXAO MOLE, CUBOS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PESANDO 5KGMaterial | KG | 2.000 | R$ 52,85 | R$ 105.700,00 |
| 21 | FRANGO INTEIRO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE PLASTICO.Material | KG | 20.000 | R$ 23,74 | R$ 474.800,00 |
| 22 | PEITO DE FRANGO CONGELADO- COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MAXIMO DE 6% ASPECTO PRÓPRIO NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO.Material | KG | 5.000 | R$ 21,04 | R$ 105.200,00 |
| 23 | ALHO COM APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. PACOTE DE 0,50 OU 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA.Material | KG | 300 | R$ 35,16 | R$ 10.548,00 |
| 24 | BATATA INGLESA TAMANHO MÉDIO, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA, COMPACTA E FIRME, SÃ, SEM RUPTURAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS, LIVRE DE ENFERMIDADES. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDOMaterial | KG | 900 | R$ 9,30 | R$ 8.370,00 |
| 25 | BETERRABA - É UMA HORTALIÇA TUBEROSA, A BETERRABA É FONTE DE FERRO E OXIDANTE, POSSUI UMA CASCA DE COR ROXA.Material | KG | 700 | R$ 8,68 | R$ 6.076,00 |
| 26 | CEBOLA TAMANHO MÉDIO- PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA,PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO(750X480)MM, PESANDO APROXIMADAMENTE 20KGSMaterial | KG | 1.500 | R$ 9,57 | R$ 14.355,00 |
| 27 | CENOURA TAMANHO MÉDIO, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA, COMPACTA E FIRME, SÃ, SEM RUPTURAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS, LIVRE DE ENFERMIDADES. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material | KG | 1.400 | R$ 8,72 | R$ 12.208,00 |
| 28 | COLORAU, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 100G, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 1 KG. CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A CONTAR A DATA DE ENTREGA.Material | PCT | 800 | R$ 2,41 | R$ 1.928,00 |
| 29 | LARANJA - LIMA TAMANHO MÉDIO - FRESCA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM SACO COM 10 A 12DUZIAS APROXIMADAMENTEMaterial | KG | 500 | R$ 6,22 | R$ 3.110,00 |
| 30 | PIMENTÃO VERDE TAMANHO MÉDIO, NOVA, DE 1 QUALIDADE, CASCA, COMPACTA E FIRME, SÃ, SEM RUPTURAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, INSENTA DE PARTES PÚTRIDAS, LIVRE DE ENFERMIDADES, EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME A QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETADA DE PESAGEM.Material | KG | 600 | R$ 11,21 | R$ 6.726,00 |
| 31 | OVO DE GALINHA SEM RACHADURAS, TAMANHO MÉDIO, COM PESO DE APROXIMADAMENTE 60G, EMBALAGEM EM LÂMINAS DE PAPELÃO FORTE, INODOROS E SECOS, EM CAIXILHOS OU DIVISÓRIOS CELULARES PARA 30 UNIDADES COM CERTIFICAÇÃO.Material | CTL | 500 | R$ 36,30 | R$ 18.150,00 |
| 32 | TOMATE TAMANHO MÉDIO, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA, COMPACTA E FIRME, SÃ, SEM RUPTURAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS, LIVRE DE ENFERMIDADES. EMBALAGEM: EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.Material | KG | 1.200 | R$ 10,48 | R$ 12.576,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.967.598,50 | ||||
Objeto completo
Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual contratação especializada no fornecimento de equipamento e material permanente em geral, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Desenvolvimento Integrado, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Satubinha – Maranhão
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SATUBINHA
- CNPJ
- 01.611.895/0001-63
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Satubinha - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2111722.0362026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01611895000163-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.967.598,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 91% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SATUBINHA publicou 3 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.159.980,15, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.967.598,50, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Satubinha - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SATUBINHA, em Satubinha - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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[Portal de Compras Públicas] - Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.
Lima Campos · MA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611895000163-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 19:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.