Este processo destina-se a atender à solicitação constante dos autos para aquisição de materiais para manutenção e conservação deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Esmalte superfície aplicação: metal, madeira e alvenaria, tipo acabamento: sintético, cor: marfim, método aplicação: rolo/pincel e pistolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 64 | R$ 209,89 | R$ 13.432,83 |
| 2 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza platina, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3600 ML | 64 | R$ 76,81 | R$ 4.915,52 |
| 3 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 16,94 | R$ 677,70 |
| 4 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 6,15 | R$ 122,98 |
| 5 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 3, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 9,59 | R$ 191,78 |
| 6 | Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 9,36 | R$ 280,81 |
| 7 | Lixa material: óxido alumínio, tipo grão: 120, aplicação: metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 1,50 | R$ 74,85 |
| 8 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, tipo acabamento: fosco, características adicionais: rendimento 500 m2/lata 18 lt proteção antifungoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 40 | R$ 156,59 | R$ 6.263,53 |
| 9 | Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, aspecto físico: líquido viscoso, cor: concreto, tipo acabamento: fosco, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 4 | R$ 198,74 | R$ 794,97 |
| 10 | Solvente aspecto físico: líquido, ponto fulgor: 41,5, composição química: solvente orgânico aromático, aplicação: diluente de tintas a base de resina acrílica e met, ponto ebulição: 165.9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 5 | R$ 194,86 | R$ 974,28 |
| 11 | Emulsão Asfáltica composição básica: asfalto modificado, oxidado e solvente, aspecto físico: pastoso, cor: preta, aplicação: pintura de imprimação em impermeabilizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 18 L | 4 | R$ 269,95 | R$ 1.079,81 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.809,05 | ||||
Objeto completo
Este processo destina-se a atender à solicitação constante dos autos para aquisição de materiais para manutenção e conservação deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME
- Código da unidade (UASG)
- 380222
- Local
- Americana - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00336319/2026-59
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004921/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.809,05 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.593,92, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 943 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 91 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.900.521,88, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 212/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.809,05, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO 90015-2026.pdf, SEI_0117134853_Despacho.pdf, 56/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Americana - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Americana - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004921/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 12:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.