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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 751213 Divulgada no PNCP

Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêndio. Dados Complementares: Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico dos quatro edifícios que compõem o Centro de…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA

Valor estimado R$ 20.029,14
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêncio Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêndio. Dados Complementares: Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico dos quatro edifícios que compõem o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), incluindo:– Plantas baixas e planta de situação com todos Os sistemas e medidas de segurança contra incêndio, necessários para atender ao Decreto Estadual nº 42/2018 e à DGMM-0602 (Rev. 2);– Memorial Descritivo contendo as premissas dotadas no projeto, incluindo a descrição, especificações e memória de cálculo dos sistemas; e – Documento de responsabilidade (ART ou RRT). - Projeto engloba cinco Prédios com Os seguintes áreas : Edifício 28 - 601,73 m², Edifício 26 - 1.811,04m², Edifício 29- 1.217,12m², e Edifício 31 - 974,95m²ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 20.029,14 R$ 20.029,14
Total estimado dos itens R$ 20.029,14

Objeto completo

Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêndio. Dados Complementares: Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico dos quatro edifícios que compõem o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), incluindo:– Plantas baixas e planta e situação com todos os sistemas e medidas de segurança contra incêndio, necessários para atender ao Decreto Estadual nº 42/2018 e à DGMM-0602 (Rev. );– memorial Descritivo contendo as premissas adotadas no projeto, incluindo a descrição, especificações e memória de cálculo dos sistemas; e – Documento de responsabilidade (ART ou RRT). - Projeto engloba cinco Prédios com as seguintes áreas : Edifício 28 - 601,73 m², Edifício 26 - 1.811,04m², Edifício 29- 1.217,12m², Edifício 31 - 974,95 m²

Informação complementar

Demais informações descritas no Termo de referência

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
751213
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63998.001994/2026-63
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008749/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.029,14 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.175.583,71, variando de R$ 103,75 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.723 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 142 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 740.876,09, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.029,14, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_751213-000109-2026-1_assinado.pdf, TR_751213-000036-2026-1_assinado_assinado.pdf, 07_-_Autorizacao_CH-50_522_assinado.pdf, AC_751213-000026-2026-1_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008749/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.