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14/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerra em 21h 📍 Macaé - RJ UASG 160240 Divulgada no PNCP

Eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos e equipamentos odontológicos permanentes para a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola)

COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Valor estimado R$ 25.917,07
Propostas até 27/08/2026 às 08:30 Encerra em 21h
Abertura das propostas 17/08/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (74)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Resina Composta aspecto físico: escupível, tamanho partículas: nanohíbrida, tipo: fotopolimerizávelMaterialNão se aplica Seringa 4 G 4 R$ 63,93 R$ 255,72
2 Adesivo Dental tipo: fotopolimerizável, componentes: monocomponente + ácidoMaterialNão se aplica Frasco 6 G 5 R$ 98,11 R$ 490,55
3 Condicionador Dental tipo: ácido fosfórico, concentração: 37%, aspecto físico: gelMaterialNão se aplica Seringa 2.5 ML 20 R$ 3,08 R$ 61,60
4 Pasta Profilática composição básica: pedra pomes, composição: lauril sulfato de sódio, características adicionais: com fluorMaterialNão se aplica Bisnaga 90 G 6 R$ 4,56 R$ 27,36
5 Lima Uso Odontológico material: aço inoxidável, modelo: endodôntica tipo "c", características adicionais: para canais atrésicos, aplicação: digital, componentes: c/ cursorMaterialNão se aplica Caixa 6 UN 6 R$ 33,08 R$ 198,48
6 Lima Uso Odontológico material: aço inoxidável, modelo: tipo kerr, comprimento: 31, aplicação: digital, tamanho: 1ª série/15 a 40, componentes: c/ cursor, apresentação: conjunto completo Conforme necessidade mínima solicitada pelo setor técnico responsável.MaterialNão se aplica Caixa 6 UN 12 R$ 15,52 R$ 186,24
7 Placa De Vidro espessura: 4, diâmetro: 10MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 8,91 R$ 44,55
8 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: extra pequeno - pp, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: par em embalagem individualMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 48 R$ 23,52 R$ 1.128,96
9 Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, componente adicional: visor p/ proteção ocular, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 28,52 R$ 342,24
10 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: restauração, ativação: fotopolimerizável, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completo, característica adicional: erosão máxima 0,17 mm, tempo de presa: máximo 5, componente adicional: primer + glazer Conforme necessidade mínima solicitada pelo setor técnico responsável.MaterialNão se aplica Frasco 15 G 8 R$ 157,11 R$ 1.256,88
11 Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000, apresentação: injetávelMaterialNão se aplica Tubete 1.8 ML 7 R$ 122,95 R$ 860,65
12 Fluoreto De Sódio concentração: 2%, forma farmacêutica: gel tixotrópico, característica adicional: neutroMaterialNão se aplica Frasco 200 ML 5 R$ 7,90 R$ 39,50
13 Agulha Odontológica material: aço inoxidável siliconizado, aplicação: gengival / anestesia, dimensão: 30 g extra curta, tipo ponta*: com bisel trifacetado, tipo conexão: conector p/ seringa carpule, tipo uso: estéril, descartável, apresentação: c/ protetor plástico e lacreMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 8 R$ 24,94 R$ 199,52
14 Sugador material: pvc, tipo: saliva, características adicionais: c/ arame, apresentação: pacote c/ 40 unidades, tipo uso: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 6,68 R$ 120,24
15 Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófilo, material: fibras de algodão purificado, apresentação: rolete dental, esterilidade: não estérilMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 48 R$ 2,51 R$ 120,48
16 Fio Dental material: fio resina termoplástica, comprimento: 50 m, tipo: não aplicável, sabor: menta, características adicionais: não aplicávelMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 1,63 R$ 9,78
17 Material P/ Isolamento Dental, Dique De Borracha material: látex natural, tipo: lençol de borracha pré-cortado, dimensão: cerca de 14 x 14, tipo uso*: uso único, descartávelMaterialNão se aplica Embalagem 26 UN 12 R$ 21,63 R$ 259,56
18 Cimento Odontológico tipo: obturador provisório, característica adicional: sem flúor, aspecto físico: pasta únicaMaterialNão se aplica Pote 25 G 10 R$ 7,79 R$ 77,90
19 Avental modelo: longo, tipo: impermeável, cor: branca, características adicionais: descartável/manga longa/punhos elásticos/abertura, aplicação: proteção individualMaterialNão se aplica Pacote 10 UN 30 R$ 18,61 R$ 558,30
20 Revelador Radiológico tipo: solução aquosa pronta p/ uso, aplicação: para processamento manualMaterialNão se aplica Mililitro 15 R$ 8,61 R$ 129,15
21 Fixador Radiológico aplicação: para processamento manual, aspecto físico: solução aquosa pronta para usoMaterialNão se aplica Mililitro 8 R$ 8,48 R$ 67,84
22 Peças - Equipamento Odontológico tipo: localizador apical, comando: computadorizado, aplicação: tratamento canalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.481,99 R$ 1.481,99
23 Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Litro 24 R$ 10,86 R$ 260,64
24 Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: sistema fechadoMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 10 R$ 4,24 R$ 42,40
25 Filme Radiológico tipo: raio-x, dimensões: 31 x 41MaterialNão se aplica Caixa 100 UN 5 R$ 246,83 R$ 1.234,15
26 Aplicador Odontológico material: plástico, tipo haste: dobrável, tipo uso: descartável, tipo ponta: regular, características adicionais: pontas fibras não absorventesMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 12 R$ 9,38 R$ 112,56
27 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: microhíbrida, aspecto físico: fluidaMaterialNão se aplica Seringa 2 G 6 R$ 191,57 R$ 1.149,42
28 Tira Abrasiva - Uso Odontológico material: poliéster + óxido de alumínio, tipo centro: centro neutro, comprimento: cerca de 170, largura: cerca de 4, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Embalagem 150 UN 10 R$ 8,48 R$ 84,80
29 Carbono Para Articular Uso Odontológico material: em papel, formato: formato de fita, cor: dupla face - 2 cores, tipo uso: estéril, descartável, apresentação: em folhaMaterialNão se aplica Embalagem 12 UN 12 R$ 9,25 R$ 111,00
30 Cimento Odontológico tipo: endodôntico, composição: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pó + pasta, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 116,69 R$ 466,76
31 Babador material: papel absorvente e plástico, tipo uso: descartável, cor: branca, comprimento: 33, largura: 48, características adicionais: 2 camadas papel/1 camada plásticoMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 36 R$ 15,36 R$ 552,96
32 Tira Abrasiva - Uso Odontológico material: poliéster + óxido de alumínio, tipo centro: centro neutro, comprimento: cerca de 170, largura: cerca de 4, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Embalagem 150 UN 5 R$ 11,59 R$ 57,95
33 Lubrificante Odontológico composição básica: óleo mineral, apresentação: refil, aplicação: caneta alta rotação, características adicionais: sem cfcMaterialNão se aplica Frasco 200 ML 5 R$ 22,63 R$ 113,15
34 Gás Refrigerante aplicação: teste de vitalidade pulpar, apresentação: cilindro descartável, elemento básico: propano/butanoMaterialNão se aplica Frasco 200 ML 4 R$ 30,27 R$ 121,08
35 Matriz Odontológica material: poliéster, tipo: pré-cortada, formato: fita, apresentação: envelope 50 folhas de 10cm, largura: 10, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 0,98 R$ 14,70
36 Saco Plástico Lixo capacidade: 60, largura: 63, altura: 80, cor: branca, características adicionais: leitoso, 4 micra, símbolo de substância infectanteMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 8 R$ 33,30 R$ 266,40
37 Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante tóxico, tipo risco: risco químico, capacidade: cerca de 13, material: caixa de papelão c/ saco plástico, adicional: c/ alça, uso: uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 7,87 R$ 78,70
38 Seringa Odontológica material: aço inoxidável, tipo uso: autoclavável, capacidade: 1,80, características adicionais: retrocarga, tipo: carpule, aplicação: refluxo tradicionalMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 48,90 R$ 391,20
39 Espátula Odontológica material: aço inoxidável, modelo: duplo, tamanho: nº 01, tipo uso: inserção/aplicação de compósitos, características adicionais: cabo ocoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 25,35 R$ 253,50
40 Espátula Odontológica material: aço inoxidável, modelo: nº 24, tipo uso: manipulaçãoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 18,86 R$ 94,30
41 Cabo Espelho Bucal material: aço inoxidável, formato: oitavado, tipo uso: autoclavávelMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 6,48 R$ 64,80
42 Sonda Odontológica material: aço inoxidável, tipo: exploradora, modelo: nº 05, tipo cabo: cabo maciçoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 54,99 R$ 549,90
43 Isolante - Uso Odontológico composição básica: metacrilato, aspecto físico: resina tixotrópica, tipo uso: barreira gengival, características adicionais: fotopolimerizável, apresentação: seringa c/ 3 gMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 8,35 R$ 41,75
44 Pinça Odontológica material: aco inoxidavel, tipo: porta grampo, tipo ponta: curvo com sulco, características adicionais: com trava, aplicação: isolamento absoluto restaurações odontológicasMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 84,63 R$ 423,15
45 Material P/ Isolamento Dental, Dique De Borracha material: aço inoxidável, tipo: instrumental, perfurador de ainsworthMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 71,62 R$ 286,48
46 Arco Odontológico material: aço inoxidável, tipo: young, forma: u, características adicionais: p/ isolamento absolutoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 21,42 R$ 107,10
47 Acessório Para Aparelho De Radiografia Raio X tipo: posicionador, material: plástico, uso: periapical, esterilidade: autoclavável, tamanho: adultoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 54,99 R$ 109,98
48 Condicionador De Porcelana concentração: 10%, aspecto físico: gel, tipo: ácido fluorídricoMaterialNão se aplica Seringa 2.5 ML 4 R$ 5,47 R$ 21,88
49 Silano - Agente De Adesão componente: monocomponenteMaterialNão se aplica Frasco 5 ML 4 R$ 9,88 R$ 39,52
50 Afastador Odontológico material: plástico, tipo: labial lateral, modelo: expandex, tamanho: adulto, esterilidade: autoclavávelMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 12,69 R$ 63,45
51 Destilador Água capacidade: 4, voltagem: 127/220, características adicionais: potência 550 w / dimensões aproximadas 27x33x2,60, aplicação: uso odontológico, material: aço inoxidávelMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 843,33 R$ 843,33
52 Detergente Enzimático composição: a base de amilase, protease, lipase e carboidrase, composição ii: mananase, celulase e peptidaseMaterialNão se aplica Litro 8 R$ 46,18 R$ 369,44
53 Abaixador De Língua material: madeira lisa, polida, c/ borda arredondada, comprimento: cerca de 14 cm, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 20 R$ 6,54 R$ 130,80
54 Prendedor Odontológico Guardanapo material: aço inoxidável, tipo: de corrente, comprimento corrente: 40, tipo uso: odontológicoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 6,20 R$ 12,40
55 Protetor Clínico Odontológico material: plástico, uso: capa seringa tríplice, tipo uso: uso único, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 30,67 R$ 245,36
56 Cunha Odontológica material: acrílico, tipo: anatômica, aplicação: restauração interproximal, tipo ponta: fina, características adicionais: seção triangular, lisa, reflexível, sortidas, transmitância: transparenteMaterialNão se aplica Caixa 20 UN 10 R$ 29,05 R$ 290,50
57 Agulha Odontológica material: aço inoxidável siliconizado, aplicação: gengival / anestesia, dimensão: 27 g longa, tipo ponta*: com bisel trifacetado, tipo conexão: conector p/ seringa carpule, tipo uso: estéril, descartável, apresentação: c/ protetor plástico e lacreMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 5 R$ 26,59 R$ 132,95
58 Mepivacaína Cloridrato concentração: 3%, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Tubete 1.8 ML 3 R$ 163,48 R$ 490,44
59 Matriz Odontológica material: alumínio e aço inoxidável, tipo: pré-contornada com sistema de fixação integrado, aplicação: dentes posteriores (molares), tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 118,82 R$ 1.188,20
60 Matriz Odontológica material: alumínio e aço inoxidável, tipo: pré-contornada com sistema de fixação integrado, aplicação: dentes posteriores (pré-molares), tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 159,41 R$ 1.594,10
61 Acessórios - Uso Odontológico tipo: micro arco de serra, material: aço inoxidável, aplicação: inter dental / bucalMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 184,89 R$ 369,78
62 Adesivo Dental tipo: ativação dual, componentes: autocondicionante, composição: dois componentes, passo único, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 699,14 R$ 2.097,42
63 Removedor Uso Odontológico composição: eucaliptol, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 4 R$ 7,84 R$ 31,36
64 Paramonoclorofenol Uso Odontológico associação: cânfora, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica Frasco 20 ML 5 R$ 7,94 R$ 39,70
65 Sugador material: pvc/ polipropileno, tipo: endodôntico, características adicionais: c/ 3 agulhas plásticas, apresentação: embalagem individual, tipo uso: estéril, descartávelMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 16,63 R$ 166,30
66 Ponteira Ultrassom Odontológico material: aço inoxidável, modelo: ponta lisa c/ refrigeração, aplicação: raspagem / remoção de tártaro, compatibilidade: encaixe específico, características adicionais: p/ região supragengivalMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 59,58 R$ 595,80
67 Matriz Odontológica material: aço inoxidável maleável, tipo: pré-contornada, formato: seccionada, apresentação: conjunto 50 peças, 2 grampos, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 104,04 R$ 520,20
68 Espátula Odontológica material: aço inoxidável com pontas en titânio, modelo: nº 03, tipo uso: p/ aplicação e escultura de resina composta, características adicionais: duplo, cabo c/ silicone, esterilização: autoclavávelMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 73,32 R$ 366,60
69 Cimento Odontológico composição: fosfato de zinco, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 26,14 R$ 78,42
70 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialNão se aplica (Doses) 5 R$ 65,94 R$ 329,70
71 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanohíbrida, aspecto físico: escupívelMaterialNão se aplica Seringa 4 G 10 R$ 63,96 R$ 639,60
72 Tira Abrasiva - Uso Odontológico material: poliéster + óxido de alumínio, tipo centro: centro neutro, comprimento: cerca de 170, largura: cerca de 4, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 7,46 R$ 59,68
73 Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 21,50, largura: 24 a 25, cor: branca, características adicionais: interfolhada, aplicação: higiene pessoalMaterialNão se aplica Embalagem 1000 FL 10 R$ 18,99 R$ 189,90
74 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido perfumado, acidez: ph neutro, aplicação: lavagem de mãos, características adicionais: hipoalergênico, com válvula aplicadora tipo pump, composição: tensoativos suaves, agentes hidratantes/emolientes, aroma: fragrância suaveMaterialNão se aplica Galão 5 L 4 R$ 25,98 R$ 103,92
Total estimado dos itens R$ 25.917,07

Objeto completo

Eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos e equipamentos odontológicos permanentes para a 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Código da unidade (UASG)
160240
Local
Macaé - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
64162.000725/2026-75
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-016743/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.917,07 está acima da metade das contratações de material odontológico em Rio de Janeiro: é maior que 53% delas. Na amostra de 43 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 158.708,79, variando de R$ 1.162,84 a R$ 1.530.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 270 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerra em 21h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.917,07, distribuído em 74 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL160240_000006_2026.pdf, Minuta ATA SRP_ODONTO.pdf, etp_odonto.pdf, dfd_odonto.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macaé - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016743/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.