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09/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São José da Lapa - MG UASG 544 Divulgada no PNCP

Eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens que compõem o Enxoval de Recém-Nascido (Kit Maternidade) e o Kit Pós-Parto (Cuidado Materno). A…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 07:55
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANHEIRA INFANTILMaterial UN 200 Não informado Não informado
2 CUEIROS FLANELADOSMaterial UN 200 Não informado Não informado
3 FRALDA DE TECIDOMaterial PCT 200 Não informado Não informado
4 PAGAO PARA BEBEMaterial UN 200 Não informado Não informado
5 MANTA PARA RECEM NASCIDOMaterial UN 200 Não informado Não informado
6 MEIAS PARA RECEM NASCIDOMaterial UN 400 Não informado Não informado
7 TOALHA INFANTIL BRANCA 0,70cm X 1,35m 100% ALGODÃOMaterial UN 200 Não informado Não informado
8 TOALHA DE ROSTOMaterial UN 200 Não informado Não informado
9 TOUCAS PARA RECEM NASCIDOMaterial UN 400 Não informado Não informado
10 MAMADEIRA CHUQUINHA 50 MLMaterial UN 200 Não informado Não informado
11 TOALHA DE BOCA PARA BEBEMaterial UN 200 Não informado Não informado
12 CREME CONTRA ASSADURA 120grMaterial UN 200 Não informado Não informado
13 LENÇO UMIDECIDO COM 100Material UN 400 Não informado Não informado
14 SABONETE LIQUIDOMaterial UN 400 Não informado Não informado
15 BOLSA MATERNIDADEMaterial UN 200 Não informado Não informado
16 ABSORVENTE PARA SEIOSMaterial UN 200 Não informado Não informado
17 ALGODÃOMaterial RL 200 Não informado Não informado
18 SUTIA DE AMAMENTAÇÃOMaterial UN 200 Não informado Não informado
19 ESCOVA E PENTE DE BEBEMaterial UN 200 Não informado Não informado
20 TROCADOR DE BEBE SIMPLESMaterial UN 200 Não informado Não informado

Objeto completo

Eventual e futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens que compõem o Enxoval de Recém-Nascido (Kit Maternidade) e o Kit Pós-Parto (Cuidado Materno). A aquisição visa suprir a demanda contínua da rede socioassistencial do Município, na modalidade de Benefícios Eventuais (Auxílio-Natalidade), em conformidade com a Lei Municipal nº 414/2011. O objeto compreende itens de vestuário, higiene pessoal e puericultura leve, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA
CNPJ
42.774.281/0001-80
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
544
Local
São José da Lapa - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
38/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42774281000180-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA publicou 17 contratações no PNCP desde 02/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 287.836,34, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 09/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_KIT_MATERNIDADE_COMPILADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José da Lapa - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA, em São José da Lapa - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42774281000180-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 08:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.