Execução de serviços ambientais na área da Barragem Jaguari incluindo um programa de monitoramento da flutuação do lençol freático e um programa de monitoramento sedimentológico…
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Documentos do edital
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- DOE_2026-03-03 Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia Projeto Básico · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Anexo-I-do-TR Projeto Básico · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Anexo-II-do-TR Projeto Básico · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Anexo-III-do-TR Projeto Básico · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Anexo-IV-do-TR---Proposta-Tecnica-e-Criterios-de Projeto Básico · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Planilha-orcamentaria Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
- Encargos-Sociais Outros Documentos · publicado em 03/03/2026 Abrir ›
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- Termo-de-Referencia_Retificado Projeto Básico · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
- Anexo-I-do-TR_Retificado Projeto Básico · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
- Anexo-II-do-TR_Retificado Projeto Básico · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
- Anexo-III-do-TR_Retificado Projeto Básico · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
- Anexo-IV-do-TR---Proposta-Tecnica-e-Criterios-de-Julgamento-para-Licitacao_Retificado Projeto Básico · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
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- Encargos-Sociais_Retificado Outros Documentos · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
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- ART_disponibilizada Outros Documentos · publicado em 08/07/2026 Abrir ›
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- PLANILHA-ORCAMENTARIA-Editavel Outros Documentos · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Execução de serviços ambientais na área da Barragem Jaguari incluindo um programa de monitoramento da flutuação do lençol freático e um programa de monitoramento sedimentológicoServiço | cj | 1 | R$ 646.818,50 | R$ 646.818,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 646.818,50 | ||||
Objeto completo
Execução de serviços ambientais na área da Barragem Jaguari incluindo um programa de monitoramento da flutuação do lençol freático e um programa de monitoramento sedimentológico para a Secretaria de Obras do Estado - SOP
Dados da contratação
- Órgão
- SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
- CNPJ
- 87.958.658/0001-99
- Unidade
- CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 25/2200-0000836-6
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87958658000199-1-000190/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 646.818,50 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 1.153 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.288.079,02, variando de R$ 100,00 a R$ 63.850.820,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES publicou 245 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 64 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.254.680,16, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, serviços de limpeza e conservação, exames e insumos de laboratório, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 0016/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 646.818,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 35 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_TP_0016_2026, DOE_2026-03-03, Termo-de-Referencia, Anexo-I-do-TR e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958658000199-1-000190/2026 · Última atualização do órgão: 08/07/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.