Faz-se necessário o processo de dispensa em contratação de empresa em prestação de serviços para a Aquisição de móveis PLANEJADOS para suprir a demandas das unidades escolares de…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Documentos do edital
- CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Minuta do Contrato · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFÊNCIA Termo de Referência · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- HABILITAÇÃO Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DEMANDA Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO COM QUATRO (4) PORTAS DE ABRIR, EM MDF BRANCO TX (A P L ) 0,75X0,55X1,50MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.462,00 | R$ 1.462,00 |
| 2 | BANCADA EM L SUSPENSA EM MDF AMADEIRADO (A P L) 0,78X0,60 X 1,50/160MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.020,00 | R$ 1.020,00 |
| 3 | BANCADA SUSPENSAEM MDF AMADEIRADO ( A P L) 0,78 X 0,60 X 3,10MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.152,00 | R$ 1.152,00 |
| 4 | BANCADA SUSPENSA EM MDF AMADEIRADO (A P L) 0,78 X 0,60 X 2,00MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 745,00 | R$ 1.490,00 |
| 5 | BANCADA SUSPENSA COM UMA (1) GAVETA EM MDF AMADEIRO (A P L) 0,78 X0,60 X 2,40MaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 1.035,00 | R$ 3.105,00 |
| 6 | MESA PARA REFEITORIO EM MDF (A P L) 0,60 X 0,75 X 2,70MaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 1.510,00 | R$ 4.530,00 |
| 7 | MESA ESCRIVANINHA COM UMA (1) GAVETA E ESPAÇO PARA CPU EM MDF (A P L ) 0,78 X 0,60 X 1,20MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 1.430,00 | R$ 2.860,00 |
| 8 | SUPORTE PARA CPU EM MDF (A P L) 0,40 X 0,50 X 0,28MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 220,00 | R$ 440,00 |
| 9 | NICHO MDF (A P L) 0,45 X 0,30 X 1,20MaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 513,00 | R$ 1.539,00 |
| 10 | PRATELEIRAS PARA LIVROS EM MDF (A P L) 0,25 X 0,18 X 0,75MaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 110,00 | R$ 330,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.928,00 | ||||
Objeto completo
Faz-se necessário o processo de dispensa em contratação de empresa em prestação de serviços para a Aquisição de móveis PLANEJADOS para suprir a demandas das unidades escolares de ensino fundamental e infantil modalidade Integral desta municipalidade.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 29.532.276/0001-00
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- São Salvador do Tocantins - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1507/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29532276000100-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.928,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 43% delas. Na amostra de 457 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.244.109,69, variando de R$ 322,90 a R$ 345.311.652,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 1 contratação no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.928,00, e o total já movimentado soma R$ 17,9 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (579) | 21-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.928,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TERMO DE REFÊNCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Salvador do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em São Salvador do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29532276000100-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.