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128/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 791500 Divulgada no PNCP

Fiat Línea 2012 (KWK4B90) 5 Litros de óleo; Filtro de óleo, combustível, ar e cabine; Jogo de vela e cabo; Par de paletas do para-brisas; Reparo no sensor do airbag; e Mão de oba…

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS

Valor estimado R$ 6.316,00
Propostas até 01/09/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 27/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Manutenção - Peça / Acessório de Veículo Automotivo Instalação / Manutenção - Peça / Acessório de Veículo AutomotivoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.901,00 R$ 2.901,00
2 Instalação / Manutenção - Peça / Acessório de Veículo Automotivo Instalação / Manutenção - Peça / Acessório de Veículo AutomotivoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.725,00 R$ 1.725,00
3 Instalação / Manutenção - Peça / Acessório de Veículo Automotivo Instalação / Manutenção - Peça / Acessório de Veículo AutomotivoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.690,00 R$ 1.690,00
Total estimado dos itens R$ 6.316,00

Objeto completo

Fiat Línea 2012 (KWK4B90) 5 Litros de óleo; Filtro de óleo, combustível, ar e cabine; Jogo de vela e cabo; Par de paletas do para-brisas; Reparo no sensor do airbag; e Mão de oba. Toyota Corolla 2018 (KYY7E00) 4 Litros de óleo; Filtro de óleo, combustível, ar e cabine; e Mão de obra. Ford KA 2018 (LMN3882) 4 Litros de óleo; Filtro de óleo, combustível, ar e cabine; e Mão de obra.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS
Código da unidade (UASG)
791500
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63154.000934/2026-55
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010583/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.316,00 está entre as menores das contratações de combustível em Rio de Janeiro: é maior que 22% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.749.291,51, variando de R$ 381,15 a R$ 638.715.812,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 128/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.316,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_-_Nova_modelo_dispensa_eletronica_assinado.pdf, 4_-Novo_Mapa_de_Gerenciamento_de_Risco_-_DISPENSA_ELETRONICA_-_Lei_14.133(1)_assinado-2_assinado.pdf, 6_-_Termo_de_Referencia_assinado-1_assinado.pdf, orcamentos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010583/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.