FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de serviço de: GRUPO 1 - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar-Condicionado Split, bebedouros, frigobar e…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi-Wall Marca TCL, 9.000 BTUS, inverter,Serviço | Unidade | 12 | R$ 320,00 | R$ 3.840,00 |
| 2 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi-Wall Marca TCL, 12.000 BTU'S, inverter,Serviço | Unidade | 16 | R$ 340,00 | R$ 5.440,00 |
| 3 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi-Wall, Marca Philco, 18.000 BTU'S, Eco inverterServiço | Unidade | 16 | R$ 390,00 | R$ 6.240,00 |
| 4 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Horizontal, Marca Panasonic Econavi, 22.000 BTU'S, InverterServiço | Unidade | 4 | R$ 450,00 | R$ 1.800,00 |
| 5 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário – Ar-Condicionado, Tipo Minisplit HI Wall, Liv Inverter, Marca AgrattoServiço | Unidade | 4 | R$ 520,00 | R$ 2.080,00 |
| 6 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Ar Split de Teto, Unidade Condensadora, Marca Komeco, 36.000 BTUS, convencionalServiço | Unidade | 4 | R$ 680,00 | R$ 2.720,00 |
| 7 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de desinstalação de Splits de 9000 a 36000 BTUs - OBS: todo material, equipamento e demais despesas para desinstalação dos aparelhos será exclusivamente por conta da contratadaServiço | Unidade | 5 | R$ 387,00 | R$ 1.935,00 |
| 8 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de instalação de Splits de 9000 e 12000 BTUs - OBS: Instalação com toda tubulação de cobre e dreno de água de até 3m de comprimento, com complemento de gás (caso necessário) e todos os demais materiais necessários para instalação fornecido pela empresa. Todas as marcasServiço | Unidade | 3 | R$ 1.100,00 | R$ 3.300,00 |
| 9 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de instalação de Splits de 18000 a 24000 BTUs - OBS: Instalação com toda tubulação de cobre e dreno de água de até 3m de comprimento, com complemento de gás (caso necessário) e todos os demais materiais necessários para instalação fornecido pela empresa. Todas as marcas.Serviço | Unidade | 3 | R$ 1.450,00 | R$ 4.350,00 |
| 10 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de instalação de Splits de 30000 e 36000 BTUs - OBS: Instalação com toda tubulação de cobre e dreno de água de até 3m de comprimento, com complemento de gás (caso necessário) e todos os demais materiais necessários para instalação fornecido pela empresa. Todas as marcas.Serviço | Unidade | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 11 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Chamados técnicos emergenciais para a manutenção corretiva dos equipamentosServiço | Unidade | 50 | R$ 350,00 | R$ 17.500,00 |
| 12 | Manutenção de Geladeiras e Bebedouros Manutenção corretiva do Bebedouro tipo coluna, 2 jatos, garrafão 20 litros, Marca LibellServiço | Unidade | 44 | R$ 250,00 | R$ 11.000,00 |
| 13 | Manutenção de Geladeiras e Bebedouros Manutenção corretiva da Geladeira 435 litros, Marca PanasonicServiço | Unidade | 8 | R$ 330,00 | R$ 2.640,00 |
| 14 | Manutenção de Geladeiras e Bebedouros Manutenção corretiva do Frigobar 120 litros, marca Consul (32), 124 litros Midea (2) e 130 litros Eletrolux (1)Serviço | Unidade | 70 | R$ 220,00 | R$ 15.400,00 |
| 15 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi Wall – potência 9.000 BTUs, inverter (Marcas TCL e Agratto) (Evaporadora/Condensadora)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 350,00 | R$ 2.800,00 |
| 16 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi Wall – potência 9.000 BTUs, convencional (Marca Midea)(Evaporadora/Condensadora)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 320,00 | R$ 2.560,00 |
| 17 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi Wall – potência 12.000 BTUs, inverter (Marca TCL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 370,00 | R$ 13.320,00 |
| 18 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Air Split System, 12.000 BTUS, Marca Komeco, tipo ciclo frio, cor branca, eficiência energética classe A, Evaporadora (Interno) e condensadora (Externo), convencionalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 350,00 | R$ 1.400,00 |
| 19 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi Wall – potência 18.000 BTUs (Marcas Philco – eco inverter e Agratto inverter)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 450,00 | R$ 9.000,00 |
| 20 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Horizontal, potência 24.000 BTUs, inverter, Marca AgrattoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 550,00 | R$ 2.200,00 |
| 21 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de desinstalação de Splits de 9000 a 24.000 BTUs - OBS: todo material, equipamento e demais despesas para desinstalação dos aparelhos será exclusivamente por conta da contratada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 350,00 | R$ 1.750,00 |
| 22 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de instalação de Splits de 9000 e 12000 BTUs - OBS: Instalação com toda tubulação de cobre e dreno de água de até 3m de comprimento, com complemento de gás (caso necessário) e todos os demais materiais necessários para instalação fornecido pela empresa. Todas as marcas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.300,00 | R$ 3.900,00 |
| 23 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de instalação de Splits de 18000 e 24000 BTUs - OBS: Instalação com toda tubulação de cobre e dreno de água de até 3m de comprimento, com complemento de gás (caso necessário) e todos os demais materiais necessários para instalação fornecido pela empresa. Todas as marcas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.750,00 | R$ 5.250,00 |
| 24 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Chamados técnicos emergenciais para a manutenção corretiva dos equipamentos acimaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 350,00 | R$ 17.500,00 |
| 25 | Manutenção de Geladeiras e Bebedouros Manutenção corretiva do Bebedouro garrafão 20 litrosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 300,00 | R$ 1.200,00 |
| 26 | Manutenção de Geladeiras e Bebedouros Manutenção corretiva da Geladeira 322 litros, Marca EletroluxServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 400,00 | R$ 800,00 |
| 27 | Manutenção de Geladeiras e Bebedouros Manutenção corretiva do Frigobar 120 litros, marca ConsulServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 250,00 | R$ 2.500,00 |
| 28 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi Wall – potência 9000 BTUs, Eco inverter (Marca Elgin)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 340,00 | R$ 10.880,00 |
| 29 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi Wall – potência 12.000 BTUs, inverter (Marca TCL)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 380,00 | R$ 3.040,00 |
| 30 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi Wall – potência 12.000 BTUs, Eco inverter (Marca Elgin)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 44 | R$ 390,00 | R$ 17.160,00 |
| 31 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi Wall – potência 18.000 BTUs (Marca Elgin) – 4 Inverter e 1 Eco inverterServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 500,00 | R$ 10.000,00 |
| 32 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Serviço de manutenção preventiva, com limpeza completa e verificação de todos os componentes do sistema, complementação de recarga de gás se necessário - Split Hi Wall – potência 24.000 BTUs, Eco inverter (Marca Elgin)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
| 33 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de desinstalação de Splits de 9000 a 24000 BTUs - OBS: todo material, equipamento e demais despesas para desinstalação dos aparelhos será exclusivamente por conta da contratadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 300,00 | R$ 1.500,00 |
| 34 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de instalação de Splits de 9000 e 12000 BTUs - OBS: Instalação com toda tubulação de cobre e dreno de água de até 3m de comprimento, com complemento de gás (caso necessário) e todos os demais materiais necessários para instalação fornecido pela empresa. Todas as marcasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.150,00 | R$ 3.450,00 |
| 35 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Serviço de instalação de Splits de 18000 e 24000 BTUs- OBS: Instalação com toda tubulação de cobre e dreno de água de até 3m de comprimento, com complemento de gás (caso necessário) e todos os demais materiais necessários para instalação fornecido pela empresa. Todas as marcas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.550,00 | R$ 4.650,00 |
| 36 | Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza Chamados técnicos emergenciais para a manutenção corretiva dos equipamentos acimaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 350,00 | R$ 17.500,00 |
| 37 | Manutenção de Geladeiras e Bebedouros Manutenção corretiva do Bebedouro tipo coluna, 2 jatos, garrafão 20 litrosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 250,00 | R$ 1.000,00 |
| 38 | Manutenção de Geladeiras e Bebedouros Manutenção corretiva da Geladeira 322 litros, Marca EletroluxServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
| 39 | Manutenção de Geladeiras e Bebedouros Manutenção corretiva do Frigobar 120 litros, marca Consul (5)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 220,00 | R$ 2.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 226.505,00 | ||||
Objeto completo
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de serviço de: GRUPO 1 - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar-Condicionado Split, bebedouros, frigobar e geladeira, da SEDE da PRT-8ª; GRUPO 2 - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar-Condicionado Split, bebedouros, frigobar e geladeira da TPM/Macapá; GRUPO 3 - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar-Condicionado Split, bebedouros, frigobar e geladeira da PTM/Santarém
Informação complementar
As informações complementares estão contida no Edital e Anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
- Código da unidade (UASG)
- 200076
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.02.0800.0000068/2026-41
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 226.505,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 71% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 758.914,85, variando de R$ 980,00 a R$ 8.112.236,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 340 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 951.518,39, e o total já movimentado soma R$ 317,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 226.505,00, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO ELETRONICO SRP 2.2026 Manuar Sede e PTMs MCP MRB.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001071/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 12:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.