Formação de Registro de Preços, para eventual aquisição de material gráfico para brinde/sorteio, a fim de atender às necessidade da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e da…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Documentos do edital
- SEI_TRE-AC - 0889840 - Termo de Referencia para compras.pdf Termo de Referência · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- SEI_TRE-AC - 0889839 - ICVEC-exceto obras e servicos de engenharia.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- SEI_TRE-AC - 0879605 - Estudo Tecnico Preliminar da Contratacao.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- SEI_TRE-AC - 0891007 - Edital 116-2026.pdf Edital · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Agenda tipo: planner anual, material: papel offset, quantidade folhas: 186, revestimento capa: couro sintético, gramatura: 75, comprimento: 250, largura: 20, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor capa: preta Agenda inteligente. Especificação: caderno/agenda tipo inteligente. Tamanho A5. Medidas: 15,5cm de largura por 22cm de comprimento. Com 97 folhas de papel tipo offset 90g pautado branco. Folhas não datadas e com área pontilhada para anotações. EspiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 105,00 | R$ 42.000,00 |
| 2 | Chaveiro material: metal, tamanho: 2,50 x 4, aplicação: identificação chaves, características adicionais: possui placa central preta, argola para chaves e a Chaveiro acrílico personalizado. Especificação: chaveiro acrílico. Medidas: 3cm x 4cm. Com impressão UV frente e verso do logo da Escola Judiciária Eleitoral. Acabamento em corrente metálica com prendedor de chaves.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.200 | R$ 2,02 | R$ 2.424,00 |
| 3 | Caderno tipo: capa dura, material: papel off-set, material capa: papelão, comprimento: 14,8, largura: 21, quantidade folhas: 70, características adicionais: lombada em espiral, personalizado, 4x0 cores, acab Caderno de anotações. Especificação: Caderno de anotação tipo moleskine. Medidas: 21cm x 14cm. Capa e contracapa duras com cantos arredondados. Capa personalizada com logo da Escola Judiciária Acreana. Com 100 folhas de papel offset cor creme liso 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.200 | R$ 23,04 | R$ 27.648,00 |
| 4 | Bloco Rascunho material: celulose vegetal, tipo: com pauta, tipo papel: off-set, comprimento: 210, gramatura: 90, quantidade folhas: 100, largura: 148, tamanho: a5, quantidade vias: 1, aplicação: anotações diversas, características adicionais: capa dura com espiral, conforme modelo do órgão Bloco de anotações com espiral, capa dura em papelão reciclado, com 50 folhas de papel tipo offset 90g liso branco. Capa personalizada com logo da Escola Judiciária Acreana. Medidas 21 cm x 14,5 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 9,33 | R$ 18.660,00 |
| 5 | Lápis tipo: atóxico, cor: preta, material: carvao fusains, aplicação: desenho artístico Lápis semente (ecolápis)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 3,42 | R$ 1.710,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 92.442,00 | ||||
Objeto completo
Formação de Registro de Preços, para eventual aquisição de material gráfico para brinde/sorteio, a fim de atender às necessidade da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e da Assistência de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (ASSAI) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 070002
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0002349-25.2025.6.01.8000
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001662/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 364 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 43 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 464.197,55, e o total já movimentado soma R$ 160,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, locação de imóveis, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 116/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 92.442,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TRE-AC - 0889840 - Termo de Referencia para compras.pdf, SEI_TRE-AC - 0889839 - ICVEC-exceto obras e servicos de engenharia.pdf, SEI_TRE-AC - 0879605 - Estudo Tecnico Preliminar da Contratacao.pdf, SEI_TRE-AC - 0891007 - Edital 116-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001662/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.