FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROLINA/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (55)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1 – PACOTE 1KG - DETALHAMENTO: ARROZ - AGULHINHA, PACOTE COM 1KG, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, SUBGRUPO POLIDO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 12.900 | R$ 5,68 | R$ 73.272,00 |
| 2 | AÇÚCAR CRISTAL ESPECIFICAÇÃO: COMPOSIÇÃO, ORIGEM VEGETAL SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM PRIMÁRIA TRANSPARENTE, EM PACOTES IMPERMEÁVEIS E LACRADOS DE 1 KG, NÃO FURADAS E ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E SAÚDE HUMANA. OBRIGATÓRIO CONTER A OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE E INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 6.900 | R$ 4,84 | R$ 33.396,00 |
| 3 | AVEIA EM FLOCOS: EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTES PLÁSTICOS OU DE PAPEL DE 170 G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DE REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 2.500 | R$ 4,76 | R$ 11.900,00 |
| 4 | FARINHA DE MILHO FLOCADA CUSCUZ - PACOTE C/ 500G - DETALHAMENTO: FARINHA DE MILHO FLOCADA - FUBÁ DE MILHO (MASSA PARA CUSCUZ), PACOTE COM 500GR, SIMPLES, DO GRÃO DE MILHO MOÍDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM EM SACO PLASTICO HERMETICAMENTE VEDADA, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 10.000 | R$ 4,05 | R$ 40.500,00 |
| 5 | FARINHA DE ARROZ MARCA - DO TIPO FLOCÃO. APRESENTAÇÃO: FLOCOS DE ARROZ, TIPO BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS, DEGERMINADO/ MACERADO/ SOCADO/ ASPECTO COM FÍSICO: LEVEMENTE TORRADA, PACOTE 500 GRAMAS. FARDO CONTENDO 20 UNIDADES COM FARDO 500 G CADA. OBRIGATÓRIO CONTER IDENTIFICAÇÃO VALIDADE E PROCEDÊNCIA, OS DADOS DE DATA DE FABRICAÇÃO E EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE E INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 800 | R$ 2,79 | R$ 2.232,00 |
| 6 | SAL REFINADO - PACOTE 1KG - DETALHAMENTO: SAL - REFINADO, PACOTE COM 1KG, IODADO, COM NO MINIMO 96,95 % DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.800 | R$ 3,62 | R$ 6.516,00 |
| 7 | EXTRATO DE TOMATE - SACHE 190GR - DETALHAMENTO: EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA TIPO SACHE REFORCADA, COM 190GR, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sache | 11.578 | R$ 2,81 | R$ 32.534,18 |
| 8 | OLEO DE SOJA - FRASCO 900ML - DETALHAMENTO: OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, FRASCO 900ML, OBTIDO DA SOJA, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANCO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO VEDADO, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LT | 3.500 | R$ 10,17 | R$ 35.595,00 |
| 9 | MACARRAO TIPO PARAFUSO SEMOLA ESPECIFICAÇÃO: PASTEURIZADO, DE FARINHA E ÁCIDO 61 GRAMAS, DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FÁLICO, ISENTO FERRO EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO 500 DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. FABRICAÇÃO DA MARCA MACARRAO PARAFUSO FARINHA E ÁCIDO 62 GRAMAS, E VALIDADE OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE NAS INDICAÇÕES EXPRESSAS DO FABRICANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 4.800 | R$ 3,69 | R$ 17.712,00 |
| 10 | MACARRAO TIPO L SEMOLA FORMATO ESPAGUETE - ESPECIFICAÇÃO: TIPO FINO, PASTEURIZADO, DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM E ÁCIDO FERRO FÁLICO, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 500 GRAMAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE E INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kG | 1.200 | R$ 6,40 | R$ 7.680,00 |
| 11 | MILHO VERDE EM SACHÊ – SACHÊ 170GR - DETALHAMENTO: MILHO VERDE EM SACHÊ - SACHÊ COM 170GR - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LÍQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM SACHÊ, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LÍQUIDO O PRODUTO DRENADO, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata | 1.400 | R$ 3,76 | R$ 5.264,00 |
| 12 | LEITE INTEGRAL EM PÓ PACOTE COM 200G. - DETALHAMENTO: LEITE EM PO INTEGRAL - PACOTE COM 200GR, GORDURAS TOTAIS 6,9 A 8,0 G, GORDURAS SATURADAS 4,0 A 5,0 G, GORDURA TRANS 0 G, FIBRA ALIMENTAR 0G, CALCIO 239MG A 239,2 MG, SODIO 85MG A 111MG, VALOR ENERGETICO DE 129 A 150 KCAL, CARBOIDRATO DE 9,6 A 12G, PROTEINA DE 6,7 A 12G. EMBALADO EM PACOTE ALUMINIZADO VEDADO, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | kg | 7.800 | R$ 7,80 | R$ 60.840,00 |
| 13 | BISCOITO TIPO ROSQUINHA COCO - PACOTE 300GR - DETALHAMENTO: BISCOITO DOCE SEM RECEHEIO - TIPO ROSQUINHA DE COCO, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PACOTE DE PAPEL IMPERMEÁVEL OU PLÁSTICO ATÓXICO, LACRADO, COM PESO LÍQUIDO DE TREZENTOS (300) GRAMAS, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.900 | R$ 9,50 | R$ 18.050,00 |
| 14 | BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL CREAM CRACKER, PACOTE 350G - DETALHAMENTO: BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, SEM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 350 GRAMAS, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.300 | R$ 7,75 | R$ 17.825,00 |
| 15 | BISCOITO MAISENA - TIPO MAISENA. ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALAGENS INTACTAS E INVIOLADAS, CONTENDO ESPECIFICAÇÃO DE DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. EMBALADOS EM PACOTES DE 350 A 400 G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.400 | R$ 6,06 | R$ 14.544,00 |
| 16 | MARGARINA COM SAL EMBALAGEM COM 500 GRAMAS – CREMOSA, COMPOSTO MÍNIMO DE 70% DE LIPÍDIOS, OBTIDA DA EMULSÃO DE GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTARES VEGETAIS, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES, ISENTA DE RANÇO E DE BOLORES. FORMA DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO E QUE CONFIRAM AO PRODUTO A PROTEÇÃO NECESSÁRIA, NÃO AMASSADAS, NÃO ESTUFADAS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, POTES DE POLIPROPILENO COM LACRE DE PAPEL ALUMINIZADO ENTRE A TAMPA E O POTE, COM EMBALAGEM DE 500GR. NECESSITA DE REFRIGERAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.400 | R$ 7,42 | R$ 17.808,00 |
| 17 | CÚRCUMA, ASPECTO DE PÓ FINO HOMOGÊNEO, COR PARDO-AVERMELHADA, CHEIRO FORTE E AGRADÁVEL E SABOR PRÓPRIO. OBTIDO DE RIZOMAS, SECOS E MOÍDOS, ISENTO DE SUJIDADES E MATÉRIAS ESTRANHAS. ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO E ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 15G E VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES NA DATA DA ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 200 | R$ 20,77 | R$ 4.154,00 |
| 18 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO PCT. DE 500G - CARACTERÍSTICA INGREDIENTES: SACCHAROMYCES CEREVISIAE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 700 | R$ 15,67 | R$ 10.969,00 |
| 19 | COLORAU – ESPECIFICAÇÕES: PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADO. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 800 | R$ 20,83 | R$ 16.664,00 |
| 20 | ALHO A GRANEL KG - DETALHAMENTO: ALHO A GRANEL, BULBO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.850 | R$ 42,52 | R$ 78.662,00 |
| 21 | CEBOLA - IN NATURA KG - DETALHAMENTO: CEBOLA, MÉDIA, COMUM, SEM DEFORMAÇÕES, SEM MANCHAS, ISENTA DE SUJIDADES, E EM ÓTIMA CONDIÇÃO PARA CONSUMO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DE PESO, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 3.000 | R$ 5,58 | R$ 16.740,00 |
| 22 | CENOURA - IN NATURA KG - DETALHAMENTO: CENOURA, CLASSE EXTRA AA, COMUM, COR LARANJA INTENSA, SEM PIGMENTAÇÃO VERDE OU ROXA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DE PESO, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 10,37 | R$ 20.740,00 |
| 23 | REPOLHO - IN NATURA KG - DETALHAMENTO: REPOLHO BRANCO OU ROXO LISO, EXTRA, APRESENTANDO COR, TAMANHO UNIFORME, SEM MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES, SUJIDADES, FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DE PESO, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 3.800 | R$ 7,14 | R$ 27.132,00 |
| 24 | BATATA INGLESA - IN NATURA KG - DETALHAMENTO: BATATA ESPECIAL DE 1ª QUALIDADEDA, NÃO APRESENTAR OS DEFEITOS APARENTES COMO ESVERDEAMENTO, ARROXEAMENTO, BROTEAMENTO, RACHADURA, PODRIDÃO E DEFEITOS INTERNOS COMO OCO, NEGRO E MANCHA, DEVE ESTAR ISENTA DE EXCESSO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA, COM IDENTIFICAÇÃO DE PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 10,32 | R$ 20.640,00 |
| 25 | OVOS BRANCOS - CARTELA C/ 30 UNIDADES - DETALHAMENTO: OVOS BRANCOS, CARTELA COM 30 UNIDADES, TAMANHO GRANDE, COM DATA DE VALIDADE, ACONDICINADO EM CARTELAS DE PAPELÃO/PLASTICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1.200 | R$ 15,13 | R$ 18.156,00 |
| 26 | AMPLA CONCORRÊNCIA CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO. ES-PECIFICAÇÃO: - COR VERMELHA BRILHANTE OU PÚRPURA, CONGELADA ATÉ -12ºC, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO E PER-CENTUAL ACEITÁVEL DE NO MÁXIMO 3% DE GORDURA. PEÇA INTEIRA OU EM CUBOS, DO TIPO COXÃO MOLE, COXÃO DURO, ALCATRA, CONTRAFILÉ OU PATINHO. EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFI-CAÇÃO DE PESO, MARCA/ CARACTERÍSTICAS VALIDADE, PRODUTO E PROCEDÊNCIA, ADI-CIONAIS LIMPA E RESFRIADA.Material | KG | 10.425 | R$ 34,44 | R$ 359.037,00 |
| 27 | COTA RESERVADA 25% ME/EPP/MEI CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO. ESPECIFICAÇÃO: - COR VERMELHA BRILHANTE OU PÚRPURA, CONGELADA ATÉ -12ºC, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO E PERCENTUAL ACEITÁVEL DE NO MÁXIMO 3% DE GORDURA. PEÇA INTEIRA OU EM CUBOS, DO TIPO COXÃO MOLE, COXÃO DURO, ALCATRA, CONTRAFILÉ OU PATINHO. EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, MARCA/ CARACTERÍSTICAS VALIDADE, PRODUTO E PROCEDÊNCIA, ADICIONAIS LIMPA E RESFRIADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 3.475 | R$ 34,44 | R$ 119.679,00 |
| 28 | FRANGO INTEIRO: CONGELADO, EM EMBALAGEM APROPRIADA, O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTERAM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS. AS EMBALAGENS DEVERÃO ESTAR ROTULADAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO A DATA DE PROCESSAMENTO E VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E OS VALORES NUTRICIONAIS. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADO E SOB REFRIGERAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.500 | R$ 15,66 | R$ 39.150,00 |
| 29 | AMPLA CONCORRÊNCIA FILÉ DE PEITO DE FRANGO – ESPECIFICA-ÇÕES: CORTES DE FRANGO CONGELADO, SEM OSSO E COM BAIXO TEOR DE GORDURAMaterial | KG | 9.000 | R$ 22,34 | R$ 201.060,00 |
| 30 | COTA RESERVADA 25% ME/EPP/MEI FILÉ DE PEITO DE FRANGO – ESPECIFICA-ÇÕES: CORTES DE FRANGO CONGELADO, SEM OSSO E COM BAIXO TEOR DE GORDURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 3.000 | R$ 22,34 | R$ 67.020,00 |
| 31 | CARNE DE FRANGO, TIPO COXA E SOBRE COXA. CARNE DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM DORSO, COM PELE, NÃO TEMPERADA, CONGELADA. EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, INFORMAÇÕES DE PROCEDÊNCIA, SELO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.850 | R$ 20,66 | R$ 38.221,00 |
| 32 | PÃO TIPO FRANCES, PESO APROXIMADO DA UNIDADE 50 - PÃO FRANCES - PÃO TIPO FRANCES, PESO APROXIMADO DA UNIDADE 50G, SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, ACHATADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS DEVENDO POSSUIR DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE . A EMBALAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10.500 | R$ 0,83 | R$ 8.715,00 |
| 33 | PÃO DOCE CARECA, TIPO HOT DOG, PESO DE 50G CADA UNIDADE, PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SUPERFÍCIE LISA, MACIA, NÃO QUEBRADIÇA, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS SEM A ADIÇÃO DE GORDURA TRANS, FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE FUNGOS, PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA, ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E VALIDADE MÍNIMA DE 10 DIAS NA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 11.450 | R$ 0,90 | R$ 10.305,00 |
| 34 | CACAU EM PÓ NATURAL - 100% CACAU, NÃO ALCALINO, EMBALAGEM LOOG, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, LIVRE DE AROMAS ARTIFICIAIS, SEM AÇÚCAR, LIVRE DE GORDURA TRANS. SEM LACTOSE, EQUIVALENTE À MARCA "MÃE TERRA" OU SUPERIORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 700 | R$ 78,59 | R$ 55.013,00 |
| 35 | VINAGRE: BRANCO, PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACÉTICO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS. FRASCO PLÁSTICO DE 750MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 900 | R$ 4,04 | R$ 3.636,00 |
| 36 | FEIJÃO CARIOCA – TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% A 98% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS, NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS MADUROS, LIMPOS E SECOS ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR DE 6 MESES, CONTENDO REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM DE 1KG COM PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.860 | R$ 11,56 | R$ 21.501,60 |
| 37 | CANELA EM PÓ - CANELA EM FORMA DE PÓ FINO, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO CONTENDO 10G, ÍNTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA OU PARASITOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER DADOS DE PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 400 | R$ 85,30 | R$ 34.120,00 |
| 38 | BETERRABA - TUBÉRCULO DE ELEVADA QUALIDADE, SELECIONADOS E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE COM UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR. NÃO SÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES E LESÕES MECÂNICAS OU PROVOCADAS POR INSETOS OU DOENÇAS. DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, TERRA OU RESÍDUO DE FERTILIZANTE ADERENTE À CASCA. AUSÊNCIA DE ODOR E SABOR ESTRANHO, ASSIM COMO PARASITAS E LARVAS. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: DEVERÃO OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ANVISA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR O PESO NA EMBALAGEMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.200 | R$ 8,22 | R$ 9.864,00 |
| 39 | C HUCHU. NOVO, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA ÍNTEGRA, SEM RUPTURASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.200 | R$ 8,65 | R$ 10.380,00 |
| 40 | SARDINHA EM CONSERVA PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, ESVISCERADO, COZIDO, IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. EMBALAGEM DE 250 GRAMAS, ÍNTEGRA, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAL, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTI DA DATA DE ENTREGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 850 | R$ 7,23 | R$ 6.145,50 |
| 41 | CARNE DE PORCO - PERNIL: EM CUBOS, RESFRIADO E SEM OSSO. PROVENIENTE DA ESPÉCIE SUÍNOS, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. CARNE SUÍNA OBTIDA DO CORTE DO PERNIL, SEM OSSO, SEM PELE, SEM CARTILAGENS, COM TEOR DE GORDURA NÃO INFERIOR A 10%, CORTADA EM CUBOS, REFRIGERADA COM TEMPERATURA DE 2°C A 4°C NO ATO DA ENTREGA. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, ATÓXICA DE 1 KG, HERMETICAMENTE FECHADAS QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A CARNE DEVE APRESENTAR TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS DOS CORTES COMO COR, TEXTURA E ODOR. NÃO SERÁ ACEITA CARNES COM EXCESSO DE SANGUE NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA EMBALAGEM.O RÓTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES COMO DATA DA MANIPULAÇÃO, DATA DA VALIDADE, LOTE E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.500 | R$ 25,85 | R$ 64.625,00 |
| 42 | LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE: LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE. EMBALAGEM CONTENDO NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO DO ESTABELECIMENTO PRODUTOR NO ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE. EMBALAGEM DE 400 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 500 | R$ 14,63 | R$ 7.315,00 |
| 43 | MANTEIGA COM SAL ZERO LACTOSE: MANTEIGA TENDO COMO INGREDIENTES CREME DE LEITE PASTEURIZADO E CLORETO DE SÓDIO, FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SELECIONADAS. APRESENTAÇÃO, ASPECTO, ODOR, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DERANG()E OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. ZERO LACTOSE, COM SAL, ZERO GORDURATRANS. DEVEM SER EMBALADOS EM POTES DE POLIETILENO ATÓXICO RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 40 DIAS A CONTAR NA DATA DA ENTREGA. POTES COM 200GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PT | 100 | R$ 18,37 | R$ 1.837,00 |
| 44 | SELETA DE LEGUMES: SACHÊ 170GR – DETALHAMENTO: SELETA DE LEGUMES EM SACHÊ - SACHÊ COM 170GR - SIMPLES, IMERSO EM LÍQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM SACHÊ, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LÍQUIDO O PRODUTO DRENADO, COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 4,90 | R$ 1.470,00 |
| 45 | COCO RALADO SEM AÇÚCAR -EMBALAGEM INTEGRA DE 100G. CARACTERÍSTICAS: ELABORADO COM ENDOSPERMA PROCEDENTE DE FRUTOS SÃOS E MADUROS. ASPECTO FRAGMENTOS SOLTOS, COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, UMIDADE MÁXIMA 4%. NÃO PODERÁ APRESENTAR CHEIRO ALTERADO OU RANÇOSO. PRODUTO COM VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 500 | R$ 5,13 | R$ 2.565,00 |
| 46 | AMPLA CONCORRÊNCIA CARNE BOVINA MOIDA DE PRIMEIRA, CONGELADA, COM 20% DE GORDURA, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, 31 VALIDADE, MARCA MARCAS DO FABRICANTE, PRAZO E CARIMBOS OFICIAIS COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DE DE ACORDO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99.Material | KG | 6.675 | R$ 30,03 | R$ 200.450,25 |
| 47 | COTA RESERVADA 25% ME/EPP/MEI CARNE BOVINA MOIDA DE PRIMEIRA, CON-GELADA, COM 20% DE GORDURA, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CON-TENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, 31 VALIDADE, MARCA MARCAS DO FABRICANTE, PRAZO E CARIMBOS OFICIAIS COM AS POR-TARIAS DO MINISTÉRIO DE DE ACORDO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.225 | R$ 30,03 | R$ 66.816,75 |
| 48 | MILHO DE CANJICA ESPECIFICAÇÕES: FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA SÃ E LIMPA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO NÃO PODE ESTAR ARDIDO, MOFADO, CARUNCHADO OU NÃO DESGERMINADO. COR: AMARELA OU BRANCA 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.500 | R$ 5,64 | R$ 8.460,00 |
| 49 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 1 KG E EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE. ACONDICIONADO EM EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 250 | R$ 8,20 | R$ 2.050,00 |
| 50 | AMIDO DE MILHO 500 GRAMAS. OBRIGATÓRIO EMBALAGEM CONTER IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA OS DADOS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS DO LOTE DO FABRICANTE NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO INDICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 250 | R$ 6,71 | R$ 1.677,50 |
| 51 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO 1, SEM FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OBTIDA A PARTIR DE CEREAL LIMPO, DESGERMINADO, SÃOS, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM UMIDADE OU RANÇO, ISENTA DE SUJIDADES OU MOFO. EMBALAGEM DE 1 KG. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.200 | R$ 9,71 | R$ 11.652,00 |
| 52 | CHIMICHURRI SEM PIMENTA – DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 20 GRAMAS. -MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 300 | R$ 66,16 | R$ 19.848,00 |
| 53 | FARINHA BRANCA: FARINHA DE MANDIOCA DO TIPO BRANCA, EMBALAGEM DE 1KG. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO E ASPECTOS ADEQUADOS PARA CONSUMO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES, A PARTIR DA DARÁ DE ENTREGA NA UNIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.500 | R$ 9,45 | R$ 14.175,00 |
| 54 | CARNE DE FRANGO, TIPO COXINHA DA ASA. CARNE DE PRIMEIRA QUALIDADE, COXINHA DA ASA, COM PELE, NÃO TEMPERADA, CONGELADA. EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, INFORMAÇÕES DE PROCEDÊNCIA, SELO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.500 | R$ 19,03 | R$ 28.545,00 |
| 55 | CARNE DE FRANGO, TIPO, FRANGO A PASSARINHO. CARNE DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM DORSO, COM PELE, NÃO TEMPERADA, CONGELADA. EMBALAGEM CONTENDO EXTERNAMENTE DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, INFORMAÇÕES DE PROCEDÊNCIA, SELO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 800 | R$ 17,65 | R$ 14.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.038.978,78 | ||||
Objeto completo
FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MA
- CNPJ
- 30.785.198/0001-27
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROLINA/MA
- Código da unidade (UASG)
- 1085
- Local
- Carolina - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 060/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30785198000127-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.038.978,78 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 55% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.727.663,82, variando de R$ 6.550,00 a R$ 23.016.274,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MA publicou 3 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 832.491,72, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 018/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.038.978,78, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGO_ELETRNICO_N_0182026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Carolina - MA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAROLINA-MA, em Carolina - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30785198000127-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.