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203/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ananindeua - PA UASG 257003 Divulgada no PNCP

Fornecimento contínuo de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo…

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Valor estimado R$ 150.550,00
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 GÁS COMPRIMIDO ASPECTO FÍSICO: GÁS INCOLOR, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: USO MEDICINAL, FÓRMULA QUÍMICA: O2, GRAU DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 99%, MASSA MOLECULAR: 31,99, NOME: OXIGÊNIO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7782-44-7MaterialNão se aplica Metro Cúbico 120 R$ 67,50 R$ 8.100,00
2 GÁS COMPRIMIDO ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO, INFLAMÁVEL, FÓRMULA QUÍMICA: HE, GRAU DE PUREZA: TEOR MÍNIMO DE 99,9999%, MASSA MOLECULAR: 4,00, NOME: HÉLIO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 7440-59-7MaterialNão se aplica Metro Cúbico 70 R$ 1.125,00 R$ 78.750,00
3 GÁS COMPRIMIDO ASPECTO FÍSICO: INCOLOR, INODORO, INFLAMÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: GRAU ANALÍTICO, FÓRMULA QUÍMICA: H2, GRAU DE PUREZA: TEOR MÍNIMO DE 99,9999%, MASSA MOLECULAR: 2,01, NOME: HIDROGÊNIO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 1333-74-0MaterialNão se aplica Metro Cúbico 220 R$ 235,00 R$ 51.700,00
4 GÁS COMPRIMIDO ASPECTO FÍSICO: INERTE, INCOLOR, INODORO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: GRAU ANALÍTICO, FÓRMULA QUÍMICA: MISTURA DE OXIGÊNIO E NITROGÊNIO, GRAU DE PUREZA: TEOR MÍNIMO DE 99,998%, NOME: AR SINTÉTICOMaterialNão se aplica Metro Cúbico 60 R$ 200,00 R$ 12.000,00
Total estimado dos itens R$ 150.550,00

Objeto completo

Fornecimento contínuo de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Informação complementar

Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Código da unidade (UASG)
257003
Local
Ananindeua - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
25209.002259/2026-27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-001475/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 150.550,00 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em Pará: é maior que 61% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.831.970,91, variando de R$ 145,60 a R$ 44.118.987,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 504 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 132 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.098.271,07, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 203/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 150.550,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Contratacao.pdf, 80/2026.pdf, 73/2026.pdf, 30/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ananindeua - PA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Ananindeua - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001475/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.