Fornecimento de águas tratada e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários, para atender a sede TRE/RR, anexos e Cartórios Eleitorais (Capital e interior do Estado).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Documentos do edital
- SEI_1012528_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf DFD · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- SEI_1037383_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- SEI_1061544_Minuta.pdf Minuta do Contrato · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- SEI_1016119_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar__Lei_14.133_2021_.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- SEI_1062288_Decisao_1563 (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - SEDE TRE/RRServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 150,00 | R$ 1.800,00 |
| 2 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - Anexo/Imóvel Parceria TER/RR e TCUServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
| 3 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 1.ª Zona EleitoralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 190,49 | R$ 2.285,88 |
| 4 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 2.ª Zona EleitoralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 105,83 | R$ 1.269,96 |
| 5 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 3.ª Zona EleitoralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 105,83 | R$ 1.269,96 |
| 6 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 4.ª Zona EleitoralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 105,83 | R$ 1.269,96 |
| 7 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 5.ª Zona EleitoralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 190,49 | R$ 2.285,88 |
| 8 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 6.ª Zona EleitoralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 105,83 | R$ 1.269,96 |
| 9 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 7.ª Zona EleitoralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 105,83 | R$ 1.269,96 |
| 10 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 8.ª Zona EleitoralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 105,83 | R$ 1.269,96 |
| 11 | Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitárioServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 150,00 | R$ 1.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.791,52 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de águas tratada e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários, para atender a sede TRE/RR, anexos e Cartórios Eleitorais (Capital e interior do Estado).
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
- CNPJ
- 05.955.085/0001-85
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
- Código da unidade (UASG)
- 070028
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 0000080-64.2026.6.23.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05955085000185-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.791,52 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Roraima: é maior que 35% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.204.462,39, variando de R$ 350,00 a R$ 60.509.534,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA publicou 19 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 120.624,47, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 45/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.791,52, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1012528_DFD___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf, SEI_1037383_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_1061544_Minuta.pdf, SEI_1016119_ETP___Estudo_Tecnico_Preliminar__Lei_14.133_2021_.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05955085000185-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.